Boletim Covid-19
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes
19/02/22
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Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
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❤️ Alta hospitalar por COVID-19 no HRS:
📍Caicó – 01
📍São Vicente – 01
🖤 Óbito por COVID-19 no HRS:
📍Acari – 01
TOTAL de leitos COVID-19 no HRS:
25 leitos (10 intensivos e 15 clínicos)
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@hrserido
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de professor visitante, a fim de atuar no campus Currais Novos.
De acordo com o documento, serão preenchidas cinco vagas na matéria/disciplina de Biologia. Ao ser contratado, os profissionais deveram exercer funções em jornadas de 40 horas semanais.
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua a licenciatura em biologia ou ciências biológicas, com doutorado em ciências biológicas ou áreas afins.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever a partir das 10h do dia 8 de fevereiro de 2022 até às 23h59 do dia 21 de fevereiro de 2022, exclusivamente via internet por meio do site do Instituto.
Vale ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 260,00, deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até a data do vencimento.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a avaliação de títulos avaliação do projeto, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A Cultura do Rio Grande do Norte recebe um grande incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado destinará em 2022 um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo. O decreto 31.281 foi publicado na edição desta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O valor consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
O diretor geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto, declara que o Governo do Estado mantém o processo de acesso democrático aos recursos em patamares elevados e importantes para o setor. “Temos R$ 10 milhões neste ano que são fundamentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”. O gestor da FJA informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.
O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá apresentar projeto durante o período de inscrição que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 22 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 99 milhões, beneficiando mais de 700 projetos.
Acesse o decreto.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma ação civil pública com o objetivo de adequar cláusulas previstas no edital para seleção de Oficiais de Saúde da Polícia Militar.
O pedido inclui a prorrogação do prazo de inscrição, por, no mínimo, mais 30 dias, ampliação do prazo para solicitação de isenção, ajuste nas regras para participação de pessoas com deficiência, além da exclusão dos limites etários e de altura mínima para os candidatos.
De acordo com a DPE, a identificação das irregularidades no edital foi apontada em reclamações formalizadas à Defensoria Pública por pretensos candidatos ao certame. A instituição informou que, em análise, constatou que não há previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência, o que contraria norma expressa da Constituição Federal e entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, verificou que o edital prevê limitação etária ao estabelecer que apenas pessoas nascidas a partir de 1986 podem se inscrever no concurso e altura mínima para os candidatos do sexo masculino e feminino. Restrições essas que, segundo a DPE, não guardam correlação com as atribuições dos cargos de oficiais de saúde da Polícia Militar e que contraria a súmula 683 do Supremo Tribunal Federal.
Ainda segundo a DPE, foi verificado que, no edital, foram listados 180 tipos de doenças (condições clínicas de saúde) que, por si só, gerariam a presunção de que o candidato não estaria apto ao exercício do cargo. “Essas limitações não estão previstas em lei e não necessariamente geram incapacidade física ou psíquica que impeça o exercício das atribuições previstas para os cargos de oficiais de saúde da polícia militar”, registra a ação.
Antes da propositura da ação, a Defensoria Pública realizou reuniões extrajudiciais com membros da Comissão do Concurso e com a Procuradoria Geral do Estado. No entanto, de acordo com a instituição, não foi possível uma composição consensual da demanda ante a justificativa de que os militares possuem regime próprio na Constituição Federal. O argumento, no entendimento da Defensoria Pública, não justifica a não observância dos direitos e garantias fundamentais das pessoas com deficiência e dos demais candidatos previstos na Constituição Federal, na legislação nacional e nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal.
Na ação, a instituição registra ainda que editais para ingresso na Polícia Militar de outros estados da federação já foram adaptados para contemplar a reserva de vagas para pessoas com deficiência, a exemplo do Edital nº 1 – PM/MA, de 29 de setembro de 2017. “O que não se pode admitir é que os promovidos justifiquem a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência com base em uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, discriminatória, fundada na alegativa genérica de incompatibilidade de qualquer tipo de deficiência para os cargos, sem ao menos considerar que existem diversos graus de deficiência que possibilitam o desempenho da atribuição dos cargos em questão e que essa possibilidade deve ser avaliada por uma equipe multidisciplinar que avalie critérios biopsicossociais”, registra a ACP.
A ACP também busca a promoção de adaptações de provas e uso de tecnologias assistivas durante todas as fases do concurso. Entre as medidas, estaria a necessidade de designação de uma equipe multidisciplinar para realização da avaliação dos candidatos com deficiência durante as fases do certame. A equipe seria também responsável por avaliar a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato esteja inscrito.
Desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, em fevereiro de 2020, o país já enfrentou os mais diversos cenários no enfrentamento à pandemia. Nos últimos meses, impulsionados pelo surgimento da variante Ômicron, os casos de Covid-19 dispararam.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 3 de fevereiro de 2022, o país atingiu o maior número de novas infecções com 298.408 em 24 horas. Contudo, diferente do que o Brasil viu no início de 2021, devido principalmente à vacinação, o índice de mortes não aumentou na mesma proporção que os casos dispararam.
Na época, alguns especialistas estimaram que o pico da Ômicron iria acontecer até a segunda semana de fevereiro e depois, o país veria uma queda nos casos.
A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ethel Maciel, foi uma delas. À CNN, ela disse em janeiro que o Brasil seguia os dados de outros países que fazem muitos testes e que acreditava que ainda não tínhamos atingido ao nosso pico.
Agora, no entanto, muito se especula se o país já passou pelo pico da pandemia e quais devem ser os próximos cenários do SARS-CoV-2 à medida que há o avanço da cobertura vacinal.
O Rio Grande do Norte agora tem política pública permanente de apoio ao esporte. O Diário Oficial desta sexta-feira (18) traz o decreto Nº 31.282, que estabelece R$ 5 milhões de recursos para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha no ano de 2022.
O Programa concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos, que serão aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas.
De acordo com o subsecretário de Esportes e Lazer da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Canindé de França, a iniciativa integra a construção da política pública do esporte e do lazer no Rio Grande do Norte, composta também por Fundo e Sistema estaduais.
“Como a questão mais urgente é beneficiar os atletas e as entidades com base no financiamento público, o primeiro a ser publicado foi o Programa de Incentivo. Ele é inovador e pioneiro. É a primeira vez que um governo estadual do RN adota uma medida para fortalecer a política do esporte com base no incentivo, tudo com transparência”, declarou Canindé de França, ao informar que em até uma semana será publicada Chamada Pública para que os interessados apresentem suas propostas.
“Esse é um gesto concreto do compromisso do governo da professora Fátima Bezerra com a política do esporte e nós da Subsecretaria estamos muito felizes e conscientes da responsabilidade de implementar essa política criada pela governadora”, completou.
Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. Os recursos serão destinados a iniciativas de todas as modalidades formais e não formais, desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.
A Subsecretaria definirá também uma agenda de visitas a municípios-polo do estado para reuniões com todos os secretários e gestores municipais da área para anunciar o programa e os prazos.
Homenagem
O professor Sebastião Cunha é homenageado na denominação do Programa. Natural de Caicó, teve grande destaque na área da educação esportiva; foi atleta de diversas modalidades como remo, voleibol, basquetebol e box, além de árbitro. Aposentado do IFRN, Sebastião faleceu em 2019, aos 91 anos de idade.
Acesse o decreto.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira (18) a distribuição dos 291 novos soldados egressos do Curso de Formação de Praças (CFP) 2021.1. Terão reforço no efetivo 15 batalhões, 11 companhias independentes, além de unidades especializadas da Corporação.
Em estágio operacional desde o mês de dezembro, os 291 Policiais Militares passarão a integrar a rotina de patrulhamento ostensivo do litoral ao sertão potiguar.
De acordo com a Tenente-Coronel Magna, responsável pela distribuição do efetivo, com a conclusão das etapas de formação e estágio, a classificação dos novos soldados observa o critério do desempenho intelectual. Os novos agentes poderão escolher entre as unidades especializadas e ordinárias da capital e interior do Rio Grande do Norte.
“A distribuição dos soldados do Curso de Formação de Praças 2021.1 alcançará todas as unidades operacionais com estrutura para receber homens e mulheres. O critério para as escolhas das unidades é o critério de antiguidade, ou seja, o de mérito intelectual”, disse a oficial da Corporação.
Os soldados poderão ser remanejados para outros municípios atendidos pelo batalhão de origem.
Entre a manhã de quinta-feira (17) e a manhã desta sexta-feira (18), o município de Campo Redondo, no Agreste Potiguar, acumulou 145,2 milímetros de chuvas. O dado consta em boletim meteorológico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
De acordo com a análise, o município foi onde mais choveu no estado. Na mesma região, Lagoa de Velhos registrou apenas 25,8 milímetros. Na Central Potiguar, os detaques foram Fernando Pedroza, com 48,6 milímetros, e Angicos, com 43,6 milímetros.
No Leste Potiguar, o município onde mais choveu foi Arez, com 25 milímetros. Já no Oeste, Taboleiro Grande acumulou 25,8 milímetros de chuva no período analisado pela Emparn.
Para o final de semana, a previsão para o sábado (19) é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões e domingo (20), céu com poucas nuvens na região do Seridó. Demais regiões com o céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de ocorrência de chuvas nas regiões Mossoró e Litoral.
Como será o seu Carnaval este ano? Vai ter ou não vai ter Carnaval? A campanha da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o Carnaval 2022 destaca a importância de cumprir as leis para garantir um trânsito seguro.
Neste ano de 2022, muitos estados e municípios optaram por não promover festas durante o período, no entanto, em sua campanha educativa, a PRF destaca que independente de ter ou não Carnaval, quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros.
Operação Carnaval 2022
A Operação Carnaval da PRF é parte integrante da Operação Rodovida 2021/2022 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. A Operação Carnaval irá ocorrer a partir da meia noite do dia 25 de Fevereiro até as 23h59 do dia 02 de Março. Para fins de comparação serão utilizados dados de 12/02/2021 a 17/02/2021.
A fiscalização e o policiamento nas rodovias serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais se revezarão ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e também nos considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito.
Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas. As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros, equipamentos utilizados para medir a concentração de álcool no organismo através da análise do ar expelido pelos pulmões.
Lei Seca x Estatísticas
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma. Mas apesar do rigor da Lei Seca, não é difícil flagrar, nas rodovias federais do país, motoristas que bebem antes de dirigir durante o carnaval. Dados da PRF mostram que, em 2019, foram registrados 126 acidentes por esse motivo nos seis dias de folia por todo o Brasil, em 2020 o registro foi de 141. Também em 2019 a PRF conseguiu retirar das rodovias federais 2.068 infratores que dirigiam embriagados ou que se recusaram a fazer o teste de etilômetro. Em 2020 esse número subiu para 3.398.
Por se tratar de um ano atípico, os números registrados em 2021 não são ideais para fins estatísticos de comparação com os anos anteriores, tendo em vista o cancelamento do carnaval por conta da pandemia do coranavírus. Por esse motivo, o número, durante o período carnavalesco, de acidentes causados por motoristas que dirigiram após o consumo de álcool reduziu para 89. Em relação aos infratores flagrados dirigindo embriagados, ou que se recusaram a fazer o teste de etilômetro, o registro foi de 880 ocorrências.
A PRF segue com sua missão de proteger vidas, se empenhando no combate à embriaguez ao volante com ações educativas e uma fiscalização eficiente. Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.
Crime x Infração
O artigo 165 do CTB define como gravíssima a infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Nesse caso, o motorista é multado em R$ 2.934,70, valor que dobra caso o infrator seja flagrado novamente no período de um ano. Além disso, seu direito de dirigir fica suspenso por 12 meses. Vale destacar que a simples recusa em submeter-se ao teste de etilômetro oferecido pelo policial ocasiona a mesma penalidade do artigo citado.
No entanto, o CTB também estabelece que, se o etilômetro acusar o consumo de um nível muito elevado de álcool pelo motorista (0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar) ou se forem verificados sinais de embriaguez pelo policial, ele responde por crime de trânsito. Diante dessa situação, o motorista é imediatamente conduzido à delegacia e pode sofrer a pena de detenção – seis meses a três anos – multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir.
Plano Global para redução de acidentes
As ações da PRF incluídas na Operação Carnaval 2022 convergem para os propósitos da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021 – 2030”, plano da Organização Mundial da Saúde (OMS), cujo objetivo é, mediante ações preventivas, reduzir em até 50% o número de mortes e lesões no trânsito até 2030.
Ainda que boa parte seja evitável, os acidentes de trânsito seguem como um dos principais causadores de óbitos em todo o mundo, daí a necessidade de estabelecer diretrizes bem definidas para mudança consistente do cenário e, para tanto, a PRF se mostra como parte interessada e comprometida com a missão.
Historicamente, a PRF tem dado contribuição substancial para alcançar as metas estipuladas pela OMS. Tal fato está demonstrado detalhadamente e documentado no Atlas da Década de Ações para a Segurança Viária, que demonstra os resultados das ações adotadas pela PRF nas rodovias federais brasileiras, entre os anos de 2011 à 2020, período referente à primeira ‘Década de Ações para a Segurança no Trânsito’.
Durante este período, a atuação da PRF contribuiu para a redução de 39% no número de mortes nas rodovias e estradas nacionais. Um resultado expressivo que pode e deve ser melhorado.
Orientações para quem vai pegar a estrada:
● Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.
● A viagem deve ser planejada de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também.
● O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente.
● As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro.
● Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais.
● Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Bodó anunciou nesta quinta-feira (17), a realização de um novo Processo Seletivo, o qual tem por objetivo a contratação e criação de cadastro reserva para um médico.
Após a contratação, o profissional exercerá funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 8.000,00. Para participar é necessário que o candidato apresente graduação na área a qual concorre, reconhecido pelo MEC e residência, possua experiência mínima de seis meses em hospital, urgência, emergência e UTI.
Procedimentos para participar
As inscrições para o cadastro a que se refere o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2022, no prédio da Prefeitura Municipal de Bodó, situado na rua Joel Assunção, 340, Centro - Bodó/RN ou através do email: administracao@bodo.rn.gov.br no dia 18 de fevereiro de 2022, das 8h às 12h.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante análise curricular e entrevista técnica, no dia 22 de fevereiro de 2022. O resultado definitivo estará disponível no dia 23 de fevereiro de 2022.
Vigência
O Contrato de Trabalho terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado, por igual período, a contar da data da assinatura do Contrato Individual, a critério da necessidade da Administração Pública.
A cantora Paulinha Abelha, internada pro problemas renais desde sexta-feira (11), teve piora no estado de saúde. Nesta quinta-feira (17), em boletim médico, a assessoria da vocalista da banda Calcinha Preta informou que ele está em coma após piora clínica nas últimas 12 horas.
"O Hospital Unimed Sergipe informa que a paciente Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, evoluiu com piora clínica nas últimas 12 horas e encontra-se em coma", diz o início do comunicado.
A assessoria da forrozeira ainda falou que foi cogitado a transferência da cantora para uma unidade hospitalar mais complexa, mas devido ao estado de saúde de Paulinha Abelha foi inviável no momento.
"Está em programação de transferência de unidade hospitalar, mas por instabilidade neurológica não reúne condições clínicas seguras para realizar a transferência no momento", ressaltou o comunicado.
Por fim, a postagem na rede social da cantora e da banda pede orações dos fãs de Paulinha Abelha pela melhora da cantora. "Precisamos que todos reúnam forças e boas vibrações para que nossa corrente positiva de amor e intercessão chegue até Paulinha e nossa abelha se recupere!
A Marinha do Brasil abriu as inscrições do concurso para Soldado Fuzileiro Naval. São ofertadas 960 vagas para brasileiros, do sexo masculino, com 18 anos completos e menos de 22 anos no dia 30 de junho de 2023, com ensino médio/técnico completo. As inscrições poderão ser realizadas até 24 de março, pelo site www.marinha.mil.br/cgcfn, no menu “Concursos para o CFN”, ou presencialmente, nos endereços listados no Anexo A do Edital.
No momento da inscrição, o candidato poderá optar, inicialmente, por concorrer às vagas nos seguintes locais: Unidades da Marinha no Rio de Janeiro – RJ; Unidades da Marinha em Brasília – DF; Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande – RS; 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus – AM; 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Belém – PA; 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Ladário – MS; Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN; Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – BA; e Batalhão de Defesa NBQR de Aramar – SP. A distribuição das vagas ocorrerá de acordo com as necessidades da Administração Naval.
A primeira etapa do processo seletivo consiste em Exame de Escolaridade, constituído de provas de Português e Matemática, em data a ser divulgada posteriormente. Os aprovados passarão ainda por verificação de dados biográficos e de documentos, avaliação psicológica, inspeção de saúde e teste de aptidão física de ingresso.
O Curso de Formação terá a duração de, aproximadamente, 17 semanas, e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura. Durante o período, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o Aprendiz-Fuzileiro Naval receberá remuneração atinente à sua graduação.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.
Neste ano de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera o salário de R$1.210 para quem nunca contribuiu. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um abono assistencial, que é pago pelo Governo Federal às pessoas com deficiência (PCD) e idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
Além de se encaixar em um dos critérios mencionados acima, para receber o benefício atualmente é necessário que a família do contemplado tenha renda per capita (por pessoa) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 303), todavia, é possível que esta regra seja alterada.
Está em trâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei n.º 1.832/2020, que prevê a ampliação da renda máxima de entrada no BPC, passando para até meio salário mínimo (R$ 606). A medida visa conceder o abono para um público maior.
O texto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados. No entanto, ainda será necessário passar por uma longa movimentação para entrar em vigor.
Isso porque, ainda é preciso receber o parecer favorável das demais comissões da Câmara dos Deputados. Além disso, o Senado Federal precisa analisar o projeto antes de ser enviado a sanção presidencial.
Cabe salientar que atualmente o benefício pode ser concedido para uma pessoa cuja a família possua renda per capita de até meio piso nacional. No entanto, é preciso comprovar ter um grau muito elevado de deficiência, além de precisar da ajuda de terceiros para realizar as atividades do dia-a-dia.
Posto isto, a intenção da proposta é justamente eliminar os respectivos critérios, e implementar o limite de renda de até meio salário mínimo como uma regra geral do programa. Assim, novas pessoas em situação de vulnerabilidade poderão ser contempladas pelo BPC,
Como solicitar o BPC?
O interessado pode solicitar o BPC nos canais de atendimento do INSS. Veja quais a seguir:
Site ou app “Meu INSS”;
Telefone 135;
Agências da Previdência Social (APS).
Contudo, vale lembrar que a solicitação do BPC/Loas não exige a contração de agenciadores ou intermediários.
Inscrição no CadÚnico
Caso ainda não seja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, você deverá realizar o procedimento antes de solicitar o BPC/LOAS. Para isso, basta comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de sua cidade, portando a seguinte documentação:
Carteira de Identidade;
CPF;
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Comprovante de Residência.
Feito isto, faça o pedido do BPC/LOAS, que pode ser realizado de maneira presencial, na agência do INSS da sua cidade, ou de maneira remota, através do site ou aplicativo “Meu INSS”. Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato com a Central Telefônica de Atendimento do INSS, pelo número 135.
O benefício de R$1.212 é como se fosse uma aposentadoria?
Basicamente isso. Entretanto, é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como BPC – Benefício de Prestação Continuada.
A diferença é que as aposentadorias e pensões têm o décimo terceiro e o BPC não tem.
Como o INSS avalia se a pessoa é de uma família de baixa renda?
A avaliação é feita por meio de um assistente social. Por isso, é necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.
Como conseguir um estudo social?
Basta procurar um assistente social no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social.
Toda cidade tem pelo menos um CRAS (encontre o CRAS da sua cidade).
A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em abril recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último dia 8 e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição final 2 e 3. O pagamento para essa categoria – servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep – começou a ser feito na terça-feira (15) e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de Nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
| Final da inscrição | Data do pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Para beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.
O primeiro processo seletivo do Programa Médicos pelo Brasil recebeu 16.357 inscrições .
Cerca de 1.872 candidatos são para o cargo de tutor médico e 14.485 inscritos para o de médico bolsista.
Neste edital, o programa é para provimento da Atenção Primária à Saúde que substitui gradativamente o Mais Médicos., e levará aproximadamente 4 mil e 600 profissionais para locais em situação de vulnerabilidade em todo o País.
No total, são 4.057 vagas para o cargo de médico bolsista e 595 para o cargo de tutor médico. A região Nordeste é a que oferece maior número de vagas e, também, a que agregou o maior número de inscritos: 8.483 , cerca de 51,85% do total.
Um novo lote de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será liberado pela Caixa Econômica Federal em cerca de duas semanas. Até o momento, dois grupos de trabalhadores já podem resgatar os recursos: os nascidos em janeiro e fevereiro.
A partir do dia 2 de março, milhões de aniversariantes do terceiro mês do ano também terão acesso ao dinheiro. Para que isso seja possível, o cidadão precisa ser optante do saque-aniversário.
A modalidade permite a retirada anual de parte do saldo disponível nas contas do FGTS vinculadas ao trabalhador, sempre no mês do seu nascimento. A adesão é opcional e substitui o direito ao saque total do benefício em caso de demissão sem justa causa, mas mantém a multa de 40% paga pelo empregador.
Os valores ficam disponíveis entre o primeiro dia útil do mês de aniversário até o segundo dia útil do mês subsequente. Ou seja, os nascidos em janeiro têm até 31 de março para sacar, enquanto os aniversariantes de fevereiro podem retirar até 29 de abril. Veja as datas:
A mudança entre modalidades é bem fácil e pode ser feita pelo aplicativo ou site FGTS, site da Caixa ou nas agências do banco. Em caso de arrependimento, a migração só pode ser desfeita após 25 meses.
Quanto ao valor do benefício, ele varia de acordo com o saldo disponível nas contas do fundo. Para quantias acima de R$ 500,01, é oferecida uma parcela adicional fixa. Confira na tabela:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |