Prefeitura de Guamaré - RN anuncia novo Processo Seletivo

 

A Prefeitura Municipal de Guamaré, Rio Grande do Norte, anuncia a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, para preenchimento de 118 vagas dos Profissionais do Magistério e dos Profissionais de Arte do PRO-ARTE.

Confira quais são os cargos e suas vagas, respectivamente, conforme o documento:

• Profissionais do Magistério: Professor de Educação Infantil (14); Professor de Educação Infantil (28); Professor Pedagogo - Ensino Fundamental (1º E 2º Ano) (zona urbana) (4); Professor Pedagogo - Ensino Fundamental (1º E 2º Ano) (zona rural) (8); Professor Pedagogo - Ensino Fundamental (3º Ao 5º Ano) (zona urbana) (6); Professor Pedagogo - Ensino Fundamental (3º Ao 5º Ano) (zona rural) (10); Professor Auxiliar (Educação Especial) (Zona Urbana E Zona Rural) (18); Professor - Sala Multifuncional (zona urbana e zona rural); Professor - Laboratório de Informática (zona urbana e zona rural) (1); Professor - Brinquedoteca (zona urbana e zona rural); Professor - Sala de Leitura (zona urbana e zona rural); Professor - (1º Segmento Da E.J.A) (zona urbana e zona rural); Professor de Língua Portuguesa (Zona Urbana e Zona Rural) (1); Professor de Língua Inglesa (Zona Urbana e Zona Rural) (1); Professor de Artes Visuais (zona urbana E Zona Rural) (1); Professor de Teatro (Zona Urbana E Zona Rural) (1); Professor de Dança (zona urbana e zona rural) (1); Professor De Canto (zona urbana e zona rural) (1); Professor De Educação Física (Zona Urbana E Zona Rural) (1); Professor de Matemática (zona Urbana e zona rural) (1); Professor De Ciências (zona urbana e zona rural) (1); Professor De História (zona urbana e zona rural) (1); Professor De Geografia (zona Urbana e zona rural) (1); Professor De Ensino Religioso (zona urbana e zona rural) (1); Professor - Intérprete De Libras (zona urbana e zona rural) (1); Professor - Especialista Em Braille (zona urbana e zona rural); Professor Pedagogo - Educação Infantil (4) ; Professor Pedagogo - 1º ao 5º ano (6);
• Profissionais de Artes - Pró-arte: Professor de Música - Instrumentos de Corda (1); Professor de Música - Instrumentos de Sopro (1); Professor de Dança - Ballet (1); Professor de Teoria/Operador de Som (1); Professor de Teatro (1); Professor de Artes Visuais (1); Professor de Canto; Professor de Piano / Teclado; Professor de Violão / Guitarra; Professor de Contrabaixo Elétrico; Professor de Bateria / Percussão; Professor de Violoncello; Professor de Violino / Viola; Professor de Artesanato.

Os candidatos que irão participar deste processo seletivo deverão possuir licenciatura plena nas áreas ofertadas ou bacharel, dependendo do cargo. Aos aprovados e contratados a carga horaria será de 30 a 40 horas semanais, com valor de remuneração de R$ 2.400,00.

Vale ressaltar que estão previstas as reservas de vagas destinadas para pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.

Inscrições e Seleção

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas e confirmadas apenas via meio Internet, através do sítio da FUNCERN no período entre 5 a 11 de janeiro de 2022, será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 22,00.

 

Parte do teto de casa desaba durante tremor de terra na região oeste potiguar

 

Um tremor de terra de magnitude 1.8. foi registrado na tarde desta sexta-feira (6) no município de Caraúbas, no Oeste potiguar. 

De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o evento aconteceu por volta das 17h36 e chegou a atingir algumas residências provocando rachaduras. Em uma das residências, parte da estrutura de gesso do teto desabou. Não houve registro de feridos. Ainda segundo o laboratório, é comum haver tremores de terra na região.

A Defesa Civil do município foi acionada e investiga se o abalo pode ter sido originado por alguma detonação em uma pedreira próxima ao local onde o tremor foi registrado, ou se o abalo aconteceu de forma natural.

 

Lula deve iniciar agenda nos estados na próxima semana, diz ministro-chefe da Casa Civil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, há um desejo do petista de iniciar visita aos 26 estados, além do Distrito Federal, já nos próximos dias.

Segundo Rui, Lula quer ver in loco como está o andamento das obras iniciadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e iniciar as conclusões e entregas. “O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta”, disse.

“Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou, porém, quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas. 

O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou.

 

Copinha: Corinthians arranca vitória para permanecer 100%

 

O Corinthians mostrou força e arrancou uma vitória de 3 a 1 sobre o Fast, na noite desta sexta-feira (6) na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara, pela segunda rodada do Grupo 12 da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Este resultado deixou o Timão na ponta da classificação da chave com seis pontos (três de vantagem sobre a segunda colocada Ferroviária).

Porém, quem saiu na frente foi a equipe amazonense. Logo aos 9 minutos de bola rolando Periquito cruzou na área e Claudinho cabeceou para abrir o marcador. A partir daí a equipe do Parque São Jorge foi para o ataque, mas a reação saiu apenas na etapa final.

Aos 33 Higor empatou e um minuto depois Felipe Augusto aproveitou indefinição da defesa do Fast para colocar o Corinthians em vantagem. Com a vitória encaminhada ainda deu tempo de Felipe Augusto marcar mais uma vez aos 42.

O dia também foi de vitória do Palmeiras, o atual campeão da Copinha, o torneio mais tradicional da base do futebol brasileiro. No Estádio Anísio Haddad, em São José do Rio Preto, o Verdão bateu o América-SP por 3 a 1 com gols de Ruan Ribeiro (dois) e Yan. Lucas descontou em cobrança de pênalti.

O resultado deixou o Palmeiras com seis pontos no Grupo 3 e precisando de um empate na última rodada para avançar de fase.

Outros resultados:

Mirassol 2 x 0 Inter Minas-MG
Catanduva 0 x 0 Ceilândia-DF
Ferroviária-SP 0 x 1 Zumbi-AL
União ABC-MS 1 x 1 Chapecoense
América-RN 1 x 1 Avaí

 

Fluminense goleia e garante classificação antecipada na Copinha

 

O Fluminense garantiu a classificação antecipada para a segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior após golear o Imperatriz por 6 a 0, nesta sexta-feira (6) no Estádio Joaquim de Morais Filho, em Taubaté.

Com este triunfo, a equipe das Laranjeiras manteve 100% de aproveitamento na competição, com seis pontos, na liderança do Grupo 14, e garantindo ao menos a segunda posição da chave. A vitória do Tricolor foi construída com gols de Arthur, Isaac, João Lourenço, João Neto, Gustavo Lobo e Luan Brito.

Outra equipe carioca a triunfar e se classificar na Copinha foi o Botafogo, que, graças a gol de Maranhão, superou o São Carlos por 1 a 0 no Estádio Municipal Professor Luís Augusto de Oliveira, em São Carlos.

Outros resultados:

São Carlense 1 x 4 Pinheirense-PA
Tanabi-SP 2 x 0 Real Ariquemes-RO
Tupã 0 x 0 Paraupebas
Comercial 2 x 0 Volta Redonda-RJ
Atlético Guaratinguetá 1 x 1 Grêmio Pague Menos-CE
União Suzano 2 x 1 Vitória da Conquista-BA
Flamengo-SP 2 x 1 São José-RS
Paraná 1 x 0 Vitória
São Bento 0 x 1 Athletico-PR
Taubaté 1 x 1 Porto Vitória-ES
Portuguesa 2 x 0 Náutico
Velo Clube 1 x 2 Cuiabá
Inter de Limeira-SP 0 x 2 Sport
Gama-DF 0 x 3 Goiás
Novorizontino 3 x 1 Figueirense
Guarulhos 2 x 3 Coritiba
SKA Brasil 2 x 1 Aster Brasil-ES
Rio Preto1 x 2 Juazeirense-BA
Barretos 0 x 1 Picos

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

 

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

 

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 7,5 milhões

 

O Concurso 2.552 da Mega-Sena, que será realizado hoje (7) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 7,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.551), na última quarta-feira (4), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 01 - 25 - 29 - 43 - 46  e 48.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

 

UFCG realiza Processo Seletivo para docente em Patos - PB

 

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) realiza um novo Processo Seletivo a fim de contratar um Professor Substituto para atuar no Campus Patos.

De acordo com o edital, o docente será responsável por ministrar aulas na área de Dentística e Prótese Dentária, especificamente nas disciplinas de: Clínica Multidisciplinar I, Estágio Supervisionado em Clínica Multidisciplinar I, Clínica Multidisciplinar III e Pré Clínica Multidisciplinar V.

Para atuar em jornada de 40 horas por semana, o Professor Assistente deve ter Graduação em Odontologia com Mestrado em Odontologia ou áreas afins.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo e-mail (secensinouacb@cstr.ufcg.edu.br), no período de 01 a 07 de fevereiro de 2023. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00.

Este Processo Seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período

 

Governo faz primeira reunião ministerial nesta sexta-feira

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, "só tem horário para começar". 

Em mensagem publicada no Twitter, Lula disse que a reunião tem o objetivo de "organizar os trabalhos". "Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", escreveu.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. "O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo", afirmou.

O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.

Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro. 

Grêmio consegue primeira vitória na Copa São Paulo

 

O Grêmio conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Tricolor Gaúcho bateu o Guarani por 3 a 1, nesta quinta-feira (5) no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho, em Franca.

O resultado levou o Grêmio à liderança do Grupo 8 com quatro pontos, um a mais do que o Guarani, que aparece na segunda posição da classificação. A equipe gaúcha abriu o marcador logo aos 19 minutos do primeiro tempo, quando João Pedro aproveitou sobra de bola para bater de primeira da entrada da área.

Cinco minutos depois Zinho chutou para defesa parcial do goleiro Álvaro. Dentro da área, Pedro Clemente teve apenas o trabalho de escorar para ampliar. Um minuto depois Eliseu descontou, mas já aos 40 minutos da etapa final Zinho marcou para dar números finais ao marcador.

Triunfo rubro-negro

Outra equipe a vencer a primeira na Copinha, o torneio mais tradicional da base do futebol brasileiro, foi o Flamengo, que bateu a Aparecidense por 2 a 1 no Estádio Zezinho Magalhães, em Jaú.

A equipe da Gávea abriu uma vantagem de dois gols, ainda no primeiro tempo, graças ao faro de gol do camisa 10 Lorran, que não perdoou o goleiro adversário aos 27 e aos 39 minutos. A Aparecidense ainda ensaio uma reação aos 14 da etapa final, quando Felipe Vieira marcou contra de cabeça. Mas o 2 a 1 perdurou até o apito final.

Outros resultados:

Francana 2 x 1 Cruzeiro-AL
XV de Jaú 1 x 2 Floresta-CE

 

Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

 

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

"A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança", postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

 

 

Prefeitura de Tacima - PB realiza Concurso Público

 

A Prefeitura de Tacima, no estado da Paraíba, através da organizadora Advise Consultoria & Planejamento Eireli, anuncia a abertura das inscrições de novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 41 vagas para cargos de nível médio e superior.

As oportunidades serão para: Agente Comunitário de Saúde (16); Técnico em Enfermagem (6); Técnico em Saúde Bucal (4); Enfermeiro (6); Médico (5); Odontólogo (4).

Para pessoas que atendem às características listadas no edital, uma porcentagem de vagas será reservada.

O valor da remuneração mensal a ser recebida será de R$ 1.212,00 a R$ 2.424,00, com carga horária de 40 horas semanais.

Procedimentos para Participação

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 5 de janeiro de 2023, até às 23h30, pelo site da organizadora, com a taxa sendo de R$ 80,00 a R$ 100,00.

O candidato será avaliado em provas objetiva para todos os cargos, prevista para ser aplicada no dia 5 de janeiro de 2023, além de curso introdutório de formação inicial e continuada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

O conteúdo da avaliação objetiva, dependendo do cargo, será baseado nas seguintes disciplinas: língua portuguesa, conhecimentos específicos, noções de administração pública, conhecimentos gerais e atualidades.

 

SEECT - PB abre Processo de Seleção com 38 vagas

 

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT - PB), por meio da Gerência Executiva de Educação Profissional (GEEP), anuncia a realização de um novo Processo de Seleção, tendo como objetivo o preenchimento de 38 vagas para o cargo de Professor Bolsista.

As oportunidades são para as disciplinas de: Logística (1); Administração (1); Administração (1); Administração (1); Vendas (1); Produção de Moda (1); Logística (1); Logística (1); Logística (1); Comércio (1); Administração (1); Administração (1); Administração (1); Desenvolvimento de Sistemas (1); Gastronomia (1); Informática para Internet (1); Administração (1); Energias Renováveis (1); Administração (1); Administração (1); Desenvolvimento de Sistemas (1); Desenvolvimento de Sistemas (1); Produção de Áudio e Vídeo (1); Design Gráfico (1); Eventos (1); Gastronomia (1); Gastronomia (1); Guia de Turismo (1); Guia de Turismo (1); Produção de Moda (1); Informática para Internet (1); Gastronomia (1); Administração (1); Gastronomia (1); Administração (1); Vendas (1); Gastronomia (1); Desenvolvimento de Sistemas (1).

Para concorrer as vagas é necessário que os candidatos possuam diploma de graduação com bacharel, licenciatura ou tecnólogo, sendo exigidos especialização, mestrado ou doutorado nas áreas ofertadas. Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de 16 horas semanais e contará com bolsa de R$ 21,00 a R$ 42,00 a hora aula.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 22 de dezembro de 2022 a 8 de janeiro de 2023, através do preenchimento do formulário.

A classificação dos candidatos será feita por meio avaliação curricular, mediante a experiência profissional do candidato.

Vigência

O prazo de validade do presente edital é de seis meses, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por até igual período.

 

CARNAVAL DE CAICÓ: Vendas dos abadás do Bloquinho Pula Pula iniciam na sexta-feira, 06

Após dois anos sem sair, 2021 e 2022, por causa da pandemia, o bloquinho infantil do carnaval de Caicó, Pula Pula, volta ao corredor da folia abrindo o Carnaval de Caicó 2023, com data já marcada: 11 de fevereiro, sábado que antecede a primeira quarta-feira de carnaval. A agremiação saiu em 2018, 2019 e 2020.

Com o tema ‘Pra Ser Feliz’, o Pula Pula vai iniciar as vendas dos abadás na próxima sexta-feira, 06, na Laço e Cadarço.

Este, que é chamado de lotinho de férias, será no valor R$58,00, com vendas à vista e no cartão.

Corra e garanta.

Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha. 

Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios. 

"A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar", afirmou o ministro.   

Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para discussão com o governo federal.

Viagens

O ministro da Casa Civil também informou que Lula fará uma primeira viagem a algum estado brasileiro ainda este mês. O destino ainda está em discussão.  

Já a primeira viagem internacional está confirmada para a Argentina, dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária do país vizinho.

Reunião ministerial

Já a primeira reunião ministerial do presidente com a equipe ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 9h30, no Palácio do Planalto.

"A pauta é o alinhamento das ações e procedimentos de governo, garantindo uma ação coordenada e articulada e uma gestão transversal", explicou Rui Costa sobre a pauta do encontro. 

 

Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço. 

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.

Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.

"Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal", afirmou.

"A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados", argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.

Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril", anunciou.

Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas. "O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA." Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental.  

Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais. "O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental", afirmou. 

Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.

Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. "Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade".

"Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós."

Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como "pária ambiental" para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 7,5 milhões

 

O concurso 2.551 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 - 25 - 29 - 43 - 46 - 48.

O próximo concurso (2.5352), no sábado (7), deve pagar prêmio de R$ 7,5 milhões.

A quina teve 49 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.909,19. Os 2.428 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.035,27.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

 

Saúde recomenda dose de reforço contra a covid a partir dos 5 anos

 

O Ministério da Saúde recomenda a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 para crianças com idade entre 5 e 11 anos. Segundo a pasta, a orientação considera estudos científicos que apontam aumento da proteção com a dose complementar.

Nota técnica publicada hoje (4) define que o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço deve ser de, pelo menos, 4 meses. De acordo com a publicação, a imunização complementar, no caso de crianças que tomaram a primeira e a segunda dose da Pfizer ou da CoronaVac, deve ser feita com a vacina pediátrica da Pfizer.

“Para a análise da recomendação de dose de reforço para esse público, entre outros critérios, foi observado o aumento dos níveis de anticorpos depois da aplicação da dose complementar. No estudo clínico, as crianças avaliadas apresentaram aumento de seis vezes no número de anticorpos após a dose de reforço”, informou o ministério.

Em outra subanálise, segundo a pasta, o reforço da vacina da Pfizer se mostrou eficaz também contra a variante Ômicron, com aumento de 36 vezes na produção de anticorpos na faixa etária dos 5 aos 11 anos de idade.

“Esses resultados mostram a importância de completar o ciclo vacinal contra a covid-19, para garantir que os imunizantes atinjam a eficácia completa e protejam contra casos graves e mortes pela doença. Mesmo quem perdeu o prazo recomendado deve procurar um posto de vacinação”, reforçou o ministério.

A pasta também recomenda a administração simultânea de vacinas contra a covid-19 com outros imunizantes do calendário vacinal infantil.

 

Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana

 

Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas.

Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana.

A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado ontem (3) o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Durante a transição, Haddad tinha afirmado que a equipe econômica pretendia analisar as contas públicas para reestimar as receitas do governo e refazer a previsão de déficit primário para este ano. Caso a arrecadação venha menor que o previsto, o próximo governo poderá ter de aumentar impostos ou rever desonerações, mas o futuro ministro não falou sobre essa possibilidade.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O Orçamento de 2023 estabelece como meta um déficit de R$ 231,5 bilhões.

Por causa da reunião com Haddad, o presidente Lula não participou da cerimônia de posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Palácio do Planalto. No momento, o ministro está reunido com o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no prédio do ministério.