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quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Adjuto Dias cobra recuperação da estrada RN-118


O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) cobrou os reparos na RN-118, estrada que liga Caicó a São João do Sabugi e Distrito da Palma e Ouro Branco. Em pronunciamento feito durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN, o parlamentar destacou a importância da rodovia estadual.

“O Governo do Estado começou a tapar os buracos na área próxima à parede do Itans e simplesmente parou. Se for para tapar meia dúzia de buracos, a gente faz. Precisamos de uma manutenção completa”, disse.

Adjuto Dias falou da precariedade da via e da população que trafega por ela. “Muitas pessoas vêm de diversas regiões para resolver problemas de saúde em Caicó e precisam transitar por aquela estrada que é a pior da região”, disse.

De acordo com o parlamentar, os principais prejudicados com a situação são as pessoas de Ouro Branco, Ipueira e São João do Sabugi.

UFRN anuncia período de inscrições para novo Processo Seletivo de Professores Substitutos


A partir do dia 16 de outubro de 2023 serão recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que busca a formação de cadastro reserva para possível admissão de Professores Substitutos.

As oportunidades serão destinadas à docentes das áreas de Física / Matemática Aplicada; Programação Orientada a Objetos e Programação Web; Fisiologia e Sistemática Vegetal; Engenharia de Aquicultura; Biologia Celular e Molecular; Farmacologia; Microbiologia Básica e Clínica; Saúde do Idoso na Atenção Primária; Dermatologia; Doenças do Sistema Nervoso (Neurologia); Ginecologia e Obstetrícia; Ciências Humanas e Sociais em Alimentação e Nutrição; Enfermagem na Atenção Básica e na Média Complexidade; Cirurgia Plástica e Restauradora; Dispositivos eletrônicos auxiliares de audição (audiologia); Saúde Coletiva; Audiologia Clinica; Voz; Política, Planejamento e Gestão; Fundamentos Matemáticos para Computação; Geofísica Geral; Meteorologia; Ciências Atuariais / Demografia; Psicologia Geral e Clínica; Literatura Portuguesa; Ciências Sociais; Jornalismo; Economia do Setor Público; Didática e Tecnologias da Educação; Didática e Ensino de Matemática; Didática e Ensino de Ciências; Inteligência Artificial; Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, Análise Sensorial de Alimentos, Química e Bioquímica de Alimentos; Sistemas de Energia Elétrica; Sistemas de Telecomunicações; Recursos Hídricos; Geotecnia; Engenharia de Estruturas; Sistemas de Telecomunicações; Telecomunicações; Instrumentação Biomédica / Instrumentação Eletrônica; Ciência, Tecnologia e Sociedade; Linguagens de Programação; Big Data e Programação; Internet das Coisas e Programação; Violoncelo e Música de Câmara; Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado; Ensino tutorial em Medicina / Habilidades Clínicas / Ensino baseado na comunidade / Internato; Medicina de Família e Comunidade/Vivência Integrada na Comunidade/Internato e Residência; Oftalmologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato; Cardiologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato; Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato; Ginecologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato; Enfermagem com Ênfase em Saúde da Mulher - Média e Alta Complexidade; Enfermagem na Média e Alta Complexidade; Nutrição Clínica; Sociologia; Psicologia da Saúde e Hospitalar; Método de Pesquisa e Psicologia Geral; Administração e Teoria Geral do Turismo e Gestão.

Estes profissionais atuarão em jornadas de 20 a 40 horas semanais de trabalho, com remunerações que variam de R$ 2.437,59 a R$ 7.014,02 ao mês, de acordo com a titulação do profissional.

Para concorrer, é necessário possuir formação de nível superior e titulação de aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado, além de ser brasileiro ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

Aqueles que desejarem concorrer poderão realizar as inscrições até às 23h59, no horário local, do dia 26 de outubro de 2023 apenas de maneira online por meio do endereço eletrônico da UFRN.

Para que as candidaturas sejam homologadas será necessário realizar o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00. A isenção poderá ser concedida àqueles que estejam inscritos no CadÚnico do Governo Federal ou que sejam doadores de medula óssea, sendo que os interessados no benefício devem se inscrever entre os dias 16 e 25 de outubro de 2023.

Os concorrentes serão classificados por meio de prova didática e avaliação de títulos, que deverão ser aplicadas no período de 16 de novembro de 2023 a 2 de dezembro de 2023.

Em caso de empate, serão levados em consideração os critérios de maior idade, possuir maior nota na prova didática ou ter exercido a função de jurado.

Este Processo Seletivo terá validade pelo período de um ano, com a possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário.

Prefeitura de Portalegre – RN promove um novo Processo Seletivo

 


No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de duas vagas destinadas à contratação de profissionais em caráter temporário.

Logo, a seleção disponibiliza oportunidades entre os seguintes cargos: Motorista Municipal Caçamba Categoria D ou E (1) e Operador de Máquinas Pesadas Categoria D ou E (1).

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 21 anos, bem como escolaridade em nível fundamental completo.

Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 1.320,00.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 9 a 13 de outubro de 2023, Secretaria de Infraestrutura – Setor Técnico, situado na Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro Administrativo, Centro. O atendimento é das 9h às 12h.

Como forma de classificação, os candidatos serão submetidos à etapa de avaliação curricular, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.

Além da etapa anterior, os candidatos serão submetidos à fase de prova escrita objetiva, a data prevista de 21 de outubro de 2023. Desta forma, haverá prova prática, com realização prevista para 22 de outubro de 2023.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, a contratação será firmada durante 12 meses. Entretanto, o Processo Seletivo terá validade de um ano, ambos com possibilidade de prorrogação por igual período.

Prefeitura de Acari – RN tem inscrições divulgadas para novo Processo Seletivo

 


A partir desta terça-feira (10) são recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo da Prefeitura de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva para possível contratação de profissionais com formação de nível fundamental.

As vagas disponíveis serão destinadas aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Servente de Pedreiro, que exercerão as funções em jornadas 40 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.320,00 ao mês.

Os interessados em concorrer podem efetuar as candidaturas até o dia 17 de outubro de 2023, apenas de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Educação, que está localizada na Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151, bairro Ary de Pinho. No local, o atendimento acontece nos horários de 7h às 17h.

Para concorrer, além dos requisitos de escolaridade, também é necessário ser brasileiro ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

A classificação dos concorrentes acontecerá por meio de análise de experiência na área de atuação. Caso ocorra empate, serão levados em consideração os critérios de maior tempo de experiência profissional, maior nota ou possuir maior idade.

Este Processo Seletivo terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário. 

Prefeitura de Caicó decreta ponto facultativo nesta sexta (13)



A Prefeitura Municipal de Caicó decretou Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Caicó/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, na sexta-feira, em decorrência ao feriado nacional alusivo ao dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Os efeitos deste Decreto não se aplicam aos serviços de natureza essencial e de continuidade obrigatória, ou em regime de plantão, devendo permanecer em funcionamento os setores cujos serviços sejam considerados essenciais, notadamente da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, bem como outros setores, de Secretarias diversas, que tenham determinação de continuidade dos serviços consideradas imprescindíveis à população.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, no dia de 10 de outubro, revogadas as disposições em contrário.

terça-feira, 10 de outubro de 2023

Concurso Unificado: órgãos assinam adesão até esta quarta, 11


 

Os órgãos que manifestaram interesse no Concurso Nacional Unificado deverão assinar o termo de adesão e enviá-lo ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) até esta quarta-feira, 11.

Em ofício encaminhado a todos os confirmados no CNU, a secretária-executiva, Cristina Kiomi, relembra que foi publicado o regulamento do Concurso Unificado e nele consta o termo de adesão em anexo. Segundo ela, a sua assinatura é obrigatória.

O MGI informou a todos os órgãos que, mesmo os que já informaram por ofício o seu interesse em participar, devem assinar o termo de adesão para oficializar.

Além disso, até esta quarta, 11, todos devem indicar um membro representante e um suplente para o “Comitê Consultivo e Deliberativo”. As indicações permitirão ao MGI criar a comissão organizadora do Concurso Unificado.

Concurso Unificado tem mais de 6 mil vagas confirmadas

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, confirmou que mais de 6,5 mil vagas já estão confirmadas no Concurso Nacional Unificado.

Em coletiva no dia 29 de setembro, ela confirmou que os seguintes órgãos estarão na 1ª edição do CNU:

  • IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895 vagas;
  • Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): 502 vagas;
  • Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742 vagas;
  • Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária): 520 vagas;
  • MTE (Ministério do Trabalho e Emprego): 900 vagas;
  • Ministério da Saúde: 220 vagas;
  • AGU (Advocacia Geral da União): 400 vagas;
  • Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40 vagas;
  • Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica): 40 vagas;
  • Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30 vagas;
  • ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): 35 vagas;
  • MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): 110 vagas;
  • MCTI em partes (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação): 296 vagas;
  • MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública): 130 vagas;
  • MinC (Ministério da Cultura): 50 vagas;
  • MEC (Ministério da Educação): 70 vagas para ATPS;
  • MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): 40 vagas;
  • MPI (Ministério dos Povos Indígenas): 30 vagas;
  • MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento): 60 vagas;
  • MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e as carreiras transversais: 1.480 vagas.

Na última segunda-feira, 9, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos apurou, com exclusividade, que o Inep também estará no Concurso Nacional Unificado, segundo fontes internas do governo.

A única dúvida é a participação da Defensoria Pública da União, com vagas para carreiras Administrativas. A DPU manifestou interesse, mas ainda não deu certeza sobre a sua adesão.

Concurso Unificado terá banca até novembro

regulamento do Concurso Nacional Unificado foi publicado na última semana e oficializa a proposta de cronograma do governo.

A novidade é o prazo para contratação da banca organizadora, que será definida até novembro.

As principais datas do cronograma são as seguintes:

  • instituir comissão do concurso: até 30 de outubro;
  • contratação da banca organizadora do concurso: até 22 de novembro.

A contratação da banca será de responsabilidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Caso atinja um milhão de inscritos, o concurso será custeado unicamente pelo MGI. Entre um milhão e 2.500.000 inscritos, os órgãos e entidades que aderiram ao concurso unificado deverão descentralizar os créditos orçamentários e repassar os recursos financeiros correspondentes ao MGI.

A partir de 2.500.000, os valores excedentes poderão ser custeados parcial ou integralmente pelo MGI. A banca organizadora contratada ficará responsável pela aplicação das provas do concurso.

Anteriormente, o MGI já havia anunciado as seguintes datas do Concurso Unificado:

  • edital: 20 de dezembro de 2023;
  • provas: até março de 2024;
  • resultado final da etapa unificada: até maio de 2024;
  • cursos de formação, quando cabível: até julho de 2024;
  • posse dos novos servidores: até agosto de 2024.

O Concurso Nacional Unificado terá vagas para cargos de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$23.579,71 (no caso de auditor-fiscal do trabalho). 

Novo PAC: Seplan reúne gestores em seminário promovido pelo Governo Federal



Na manhã desta segunda-feira (09), o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), reuniu secretários de Estado e assessores técnicos de diversas áreas para acompanhar a reunião virtual informativa sobre as Seleções do Novo PAC, promovida pelo Governo Federal.

O seminário nacional foi realizado por representantes dos ministros das Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Cidades e Secretaria de Relações Institucionais. Na ocasião, o Governo Federal apresentou aos estados e municípios o detalhamento sobre os 27 empreendimentos que compõem cada seleção do Novo PAC, assim como suas modalidades, tipos de obras, projetos e intervenções.

Segundo a secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, o encontro foi muito proveitoso e norteador para os gestores do Governo do Estado. “A reunião para ouvir a proposta do novo Pac foi fundamental para organizar o Estado para atender aos municípios com sua equipe técnica, de acordo com o papel do sistema federativo”, destaca.

Estados e municípios podem inscrever seus projetos no período que se inicia nesta segunda-feira, 9, e segue até o dia 10 de novembro. Não haverá prorrogação de inscrição. As inscrições podem ser realizadas no site do PAC (https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes).

Nesta primeira etapa, serão R$ 65,4 bilhões de investimento nas seguintes áreas, em todo o Brasil:

– Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, regularização fundiária, renovação de frota de ônibus e prevenção a desastres naturais (encostas e drenagem);

– Saúde: UBSs (Unidades Básicas de Saúde), policlínicas, maternidades, Centro de Parto Normal, Centro de Atenção Psicossocial (CAP), Central de Regulação, veículos para SAMU, centros especializados em reabilitação e oficina ortopédica, unidades odontológicas móveis;

– Educação: creches, escolas em tempo integral e ônibus escolares;

– Cultura: CEUs da cultura (Centros de Arte e Esportes Unificados) e projetos de patrimônio histórico;

– Esporte: espaços esportivos comunitários;

– Segurança: Convive – Centro Comunitário Pela Vida.

Lançamento do Novo PAC no Rio Grande do Norte

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, estará em Natal na próxima segunda-feira, dia 16, para lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento no estado. O programa prevê 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados em diversas áreas no RN. São, ao todo, mais de 400 projetos e medidas institucionais envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada.

Além dos já citados, estiveram presentes José Dionísio Gomes da Silva – Secretário-adjunto de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN); Isis Maria de Oliveira, secretária estadual da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN); Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública Sesap (SESAP); Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura; Natécia Nunes, Diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER); Socorro Batista, Secretária de Educação do RN (SEEC); Gustavo Rosado, Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN); Paulo Varella, Secretário Paulo Lopes Varella Neto (SEMARN); Adriano Gadelha, Secretário Extraordinário de Governo e Relações Institucionais (SEGRI); Flaubert Fernandes, Subsecretário da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC); Marcus Carvalho,  Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (GAC); quatro representantes da CAERN, entre outras autoridades e profissionais qualificados tecnicamente para as discussões do Novo Pac.

Governo fomenta interiorização do Turismo com formalização das onze regiões



Nesta terça-feira (10), aconteceu no Centro de Convenções de Natal (CCN), o Seminário de Encerramento da Consultoria em Estruturação e Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais – IGR’s do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Secretaria de Turismo do RN e reuniu prefeitos e gestores dos municípios que integram as onze regiões turísticas potiguares. 

A governadora Fátima Bezerra explica que a iniciativa teve como objetivo atender demanda advinda dos gestores municipais de turismo e criar uma política pública ousada e competente, que dialoga com a sociedade para fazer crescer o turismo no RN. “Temos foco, planejamento, prioridades e determinação. A expressão Institucionalização das Instâncias de Governança Regionais significa o estabelecimento formal de uma organização que constrói pactos, compartilha espaços de diálogo, toma decisões e orienta o desenvolvimento turístico das regiões de forma sustentável. Hoje encerramos uma jornada de quase um ano e meio de estudos, acompanhamento e implementações. A consultoria realizada visitou os municípios e elevou o patamar turístico do RN mostrando a força de cada região do Estado”, pontuou.

A governadora acrescentou que a rica diversidade do RN tem tudo para fazer crescer o turismo de forma sustentável. “Não apenas com sol e mar. Temos o Geoparque Seridó, as serras como Martins e São Bento, o turismo religioso, a Costa Branca, a gastronomia e o artesanato. Estamos ainda reforçando investimentos em capacitação e qualificação profissional. Temos uma equipe técnica muito preparada. E aqui quero destacar o papel da ex-secretária Ana Maria Costa que atuou com muita responsabilidade, competência e dedicação. Agora com Solange Portela, que é servidora de carreira há mais de 20 anos e possui a qualificação necessária para dar seguimento ao trabalho”, enfatizou Fátima Bezerra.

A secretária de Turismo Solange Portela destacou que “este seminário conclui etapa de mais de um ano de trabalho seguindo as diretrizes para a regionalização do turismo com o agrupamento dos municípios, composição de diretórios para fomentar o turismo local e regional, dando suporte e orientação à organização inclusive junto ao setor privado no interior, para que cada região alcance o desenvolvimento do turismo pelo qual tanto trabalhamos nos últimos anos”.

Diretora da Start Consultoria, Keila Brandão, disse que o seminário é também o momento para celebrar e agradecer. “O Turismo hoje no RN é uma política de Estado. Definimos uma política pública de Turismo descentralizada ouvindo os segmentos que compõem o setor. Parabéns ao Governo do Estado e a Setur. Agora temos uma rota que vai fazer o turismo do RN avançar”, registrou.

Para o diretor técnico do Sebrae, João Hélio, “Estamos construindo uma instância importante para o turismo de base comunitária do Estado fomentando a interiorização e o desenvolvimento regional”. Representante do Ministério do Turismo, Ana Carla Fernandes considerou a iniciativa do Governo do RN como “muito preciosa, trabalho que me impressiona por que trata as regiões por igual visando o fomento ao turismo”.

O Seminário, durante a manhã, contou com duas mesas redondas, a primeira com representantes do Sebrae Nacional e das regionais do RN e PB com o objetivo de pontuar as ações realizadas pela entidade nos estados e das parcerias no âmbito nacional. A segunda foi com a Coordenadora Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo e Interlocutores estaduais para debater sobre o Programa de Regionalização do Turismo – PRT e as atividades realizadas juntos as IGRs. 

Além disso, os participantes tiveram debates após o término de cada mesa. Durante a tarde, o evento conta com dois Talk Showscom os representantes das IGRs, inicialmente com as 05 regiões mais antigas que funcionavam em formato de conselhos, e em seguida o outro com as regiões inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro mais recentemente. Para encerrar o seminário serão ministradas palestras sobre cenários futuros de Promoção e Sistema de Inteligência com a EMPROTUR. 

“Desenvolver o turismo como atividade econômica gera emprego e renda. A institucionalização das IGRs, atende aos critérios previstos no Ministério do Turismo, e a formalização das mesmas permite a criação de parcerias estratégicas e da gestão integrada e descentralizada de programas e projetos possibilitando a cada região compartilhar alternativas de desenvolvimento, respeitando suas realidades e especificidades de maneira autônoma”, destaca a secretária de Turismo, Solange Portela. 

Em 2022, o Rio Grande do Norte passou de 05 para 11 regiões turísticas e mais de 80 municípios no Mapa do Turismo brasileiro. Ao longo da consultoria feita pela START, empresa contratada pela Secretaria de Turismo, foram 44 workshops realizados presencialmente, encontros on-line, muitos quilômetros rodados por todo o Estado, e quase 300 participantes de todo o trade turístico envolvido.

O evento contou com a participação dos prefeitos de Martins, Felipe Guerra, secretários municipais de turismo dos municípios, representantes dos Governos dos estados da Paraíba e Espírito Santo, das entidades ligadas ao trade turístico e sindicatos de trabalhadores do setor e da Federação Brasileira de Comunicadores e Jornalistas do turismo.

X Fórum de incentivo à Cultura do Minc será realizado em Natal

 


A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural – SEFIC do Ministério da Cultura, a Secretaria Extraordinária de Cultura e a Fundação José Augusto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, convidam o setor cultural potiguar para o X Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que se realiza nos dias 17 e 18 de outubro de 2023. 

A programação do evento será realizada no Auditório da Rampa e na Pinacoteca do Estado, além de contemplar visitas técnicas a projetos incentivados e outros passiveis de receberem o Incentivo fiscal federal. 

Inscrições 

As inscrições são gratuitas. Para garantir a sua vaga basta preencher o formulário de inscrição acessando o link bit.ly/cnicrn até às 14h de 16 de outubro de 2023. A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail informado na inscrição e está sujeita à lotação. 

Entre os dias 17 e 19 de outubro de 2023, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, órgão colegiado que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito do Incentivo Fiscal Federal, a Lei Rouanet, estará reunida em Natal – RN em sua 335ª reunião ordinária.  

É o retorno da CNIC ao seu formato itinerante, cobrindo todas as regiões do país, processo esse interrompido em 2016, e que volta sob as diretrizes do atual Governo e com o novo mandato da Comissão para o biênio 2023-2025. 

Formato itinerante 
Sob o formato itinerante, a CNIC já percorreu 24 cidades em 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Este formato tem por objetivo estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal federal no âmbito da cultura.
 
No intuito de ampliar o conhecimento sobre a realidade da produção cultural local, a CNIC realizará em 18 de outubro, visitas técnicas a projetos incentivados e outros passiveis de receberem o Incentivo fiscal federal. Para completar as investidas, nesse mesmo dia, será promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, para este público em específico, em que serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural. 

Encerrando as atividades, na tarde da quinta-feira, 19 de outubro, será realizada a Sessão Plenária da 335ª reunião ordinária da CNIC, com transmissão aberta e ao vivo na página do MinC no YouTube.

Concurso PF: saiba tudo sobre o cargo de agente administrativo

 


Um novo concurso PF agente administrativo é aguardado. Isso porque, a corporação tem pedido protocolado junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Ao todo, a Polícia Federal solicita preencher 734 vagas, sendo 559 vagas para o nível médio, cujo cargo é o agente administrativo, e 175 vagas para o nível superior, em várias carreiras.

O último concurso PF da área de Apoio ocorreu em 2013, ou seja, praticamente a Polícia Federal está há oito anos sem um novo edital para estes cargos. A seleção perdeu a validade em junho de 2018.

Enquanto aguarda pela análise e resposta do MGI, que segundo a ministra Esther Dewck, não haverá mais autorizações de concursos federais este ano, o candidato pode conhecer como é a seleção para a vaga de agente administrativo.

É importante saber o que um profissional da área administrativa tem como atribuição, quanto ganha, quais etapas de seleção e disciplinas cobradas para ingressar na carreira.

O que é preciso para ser agente administrativo da Polícia Federal?

Para ser agente administrativo da Polícia Federal é necessário ter certificado de conclusão de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Além disso, é necessário outros requisitos básicos para investidura no cargo como:

  • Ter sido aprovado no concurso público.
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
  • Estar em gozo dos direitos políticos.
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
  • Estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter concluído o curso de ensino médio (antigo segundo grau) e ter certificado, devidamente registrado, de conclusão, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
  • Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
  • Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal.

Qual o salário do agente administrativo da PF?

A remuneração da carreira de agente administrativo da Polícia Federal é composta pelo vencimento básico e pela Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Federal – GDATPF.

Atualmente, o vencimento básico do cargo da área administrativa da PF é de R$5.831,31, já somados o reajuste salarial concedido aos servidores federais, de 9%, mais o novo auxílio-alimentação de R$658.

Onde trabalha um agente administrativo da Polícia Federal?

A Polícia Federal tem agentes administrativos por todo o país. A lotação do aprovado vai depender dos critérios da seleção. A respeito da sua função é possível esclarecer, por exemplo, que o agente administrativo não trabalha na investigação policial.

Por isso, as áreas de atuação são diversas, como Recursos Humanos, patrimônio, financeiro, licitações e contratos, entre outras áreas.

Vale destacar, ainda, que são diversos os locais onde o esse servidor pode atuar, alguns exemplos são em delegacias de migração, fazendo a emissão de passaporte ou atuando junto aos peritos.

O que faz um agente administrativo?

O agente administrativo da Polícia Federal tem atribuições amplas e que abrangem diversas atividades como, por exemplo, receber e encaminhar documentos em qualquer parte e em qualquer delegacia que for trabalhar.

Além disso, há outras áreas de atividades como quem trabalha diretamente auxiliando o pessoal na análise de um operação especial, quem trabalha diretamente no serviço policial dando suporte e tem a parte administrativa que é de telecomunicação.

Os agentes também podem trabalhar realizando o preparo antes de uma operação e atuar organizando antena de rádio e outros recursos para a operação ser bem sucedida.

De acordo com o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, os agente administrativos, de nível médio, realizam atividades de grande complexidade, envolvendo a apresentação de solução para situações novas, a necessidade de constantes contatos com autoridades de média hierarquia, com técnicos de nível superior e/ou contatos eventuais com autoridades de alta hierarquia e abrangendo planejamento em grau auxiliar e pesquisas preliminares realizadas sob supervisão indireta, predominantemente técnica, visando à implementação das leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica; supervisão dos trabalhos que envolvam a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização, métodos e material executados por equipes auxiliares, chefia de secretarias de unidades da mais alta linha divisional da organização.

Já no último edital as atribuições do agente administrativo da corporação foram descritas da seguinte forma:

Executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às competências legais da Polícia Rodoviária Federal, por meio da prestação de apoio técnico administrativo à área finalística da Instituição.

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Tem TAF para agente administrativo PF?

O concurso da PF de agente administrativo, de nível médio, conta com apenas uma fase: a prova objetiva. A etapa tem caráter classificatório e/ou eliminatório, podendo o candidato deixar a competição de acordo com o seu aproveitamento no acerto das questões.

A nota final no concurso para o cargo de nível médio é a nota final nas provas objetivas (NPD).

O valor da prova objetiva foi 120,00 pontos, sendo a nota final da prova objetiva igual à soma das notas obtidas em todos os itens.

Desta forma, a pontuação era definida da seguinte forma:

  • 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas;
  • 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas;
  • 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

Quais as disciplinas cobrados no concurso PF agente administrativo?

A avaliação teve 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. O julgamento de cada item na última seleção foi no formato CERTO ou ERRADO.

Conhecimentos Básicos

  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Atualidades
  • Noções de Informática
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional

Conhecimentos Específicos

  • Noções de Administração Pública
  • Noções de Administração Financeira e Orçamentária
  • Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações
  • Noções de Administração de Recursos Materiais
  • Noções de Arquivologia
  • Legislação aplicada à Polícia Federal

Como foi o último concurso PF agente administrativo?

O último concurso PF da área administrativa foi realizado em 2013 e organizado pelo Cespe/UnB, atual Cebraspe. Na época, a seleção ofertou 566 vagas em cargos de níveis médio e superior.

Para nível médio, foram destinadas 534 oportunidades para provimento na carreira de agente administrativo. As oportunidades foram ofertadas para diversos estados, além do Distrito Federal.

Já para cargos de nível superior, foram ofertadas 32 vagas, distribuídas entre as carreiras de engenheiro, assistente social, contador, administrador, psicólogo e arquivista.

Os aprovados nessas carreiras foram lotados somente no Distrito Federal. Ao todo, 324.497 candidatos se inscreveram no concurso público.


segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Saiba quais são as 446 vagas de empregos disponíveis no Sine-RN



O Sine-RN disponibiliza 446 vagas de empregos nesta segunda-feira (09). As oportunidades são para Natal, Mossoró, Parnamirim, Santa Cruz e Assú. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS

Natal e Região Metropolitana
AÇOUGUEIRO     09
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
AUXILIAR CONTÁBIL  02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em ciências contábeis
 
CHEFE DE DEPÓSITO   01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA    04
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
COORDENADOR PEDAGÓGICO      01      
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em inglês
 
COSTUREIRA EM GERAL       10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
COZINHEIRO RESTAURANTE         01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
EMPACOTADOR, A MÃO               20
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
ENCARREGADO DE AÇOUGUE               01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
ENCARREGADO DE SUPERMERCADO              01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS               20
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
GERENTE DE ARMAZÉM                01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
GERENTE DE MERCEARIA             04
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS            01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
OPERADOR DE CAIXA  80
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
OPERADOR DE EMPILHADEIRA      06
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
REPOSITOR DE MERCADORIA               80
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
Mossoró e Região
AJUDANTE DE AÇOUGUEIRO (COMÉRCIO) 04
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
ATENDENTE DE TELEMARKETING    100
Escolaridade: ensino médio completo
 
AUXILIAR DE COZINHA   03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
COPEIRO   03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
ENCANADOR              10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS         05
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
VENDEDOR PRACISTA            13
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
 
Parnamirim e Região
AUXILIAR DE PINTOR DE AUTOMÓVEIS    02
 
Santa Cruz e Região
AUXILIAR DE COZINHA          10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
CARPINTEIRO  03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
COZINHEIRO GERAL 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
NUTRICIONISTA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em nutrição
 
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES     10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
OPERADOR DE MOTOSSERRA 06
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
PEDREIRO  03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
SERVENTE DE OBRAS  15
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
 
Assú e Região
MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO 05
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
Trabalhador deve possuir habilitação 
 
Total geral = 446 vagas

Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola

 


Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.

Portal Gov.br

Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Leilões

Os leilões da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

As empresas que propuseram os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permitiu às empresas concederem abatimentos maiores aos consumidores. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

Setores

As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinadas à Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos.

Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque o Senado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.