PB Saúde abre 1.450 vagas em quatro novos Concursos Públicos

 

No estado da Paraíba, a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) divulgou quatro novos Concursos Públicos, com o objetivo de preencher 1.450 vagas com candidatos de níveis básico, médio, técnico e superior.

Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:

• Edital nº 01/2024: Advogado (3 vagas);
• Edital nº 02/2024: Analista (9 vagas); Analista de Sistemas (2 vagas); Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (4 vagas); Assessor de Imprensa (6 vagas); Arquivista (2 vagas); Contador (5 vagas); Ecólogo (2 vagas); Engenheiro do Trabalho (2 vagas); Estatístico (2 vagas); Técnico em Segurança do Trabalho (4 vagas); Técnico em Informática (4 vagas); Técnico de Manutenção Hidráulica (8 vagas); Designer Gráfico (4 vagas); Assistente Administrativo (60 vagas); Eletricista de Manutenção (8 vagas);
• Edital nº 03/2024: Médico (71 vagas); Médico II (34 vagas); Médico Anestesiologista (42 vagas); Médico Auditor (6 vagas); Médico Cardiologista Adulto (20 vagas); Médico Cardiologista Arritmologista (11 vagas); Médico CArdiologista Intervencionista (11 vagas); Médico Cardiologista Pediátrico (3 vagas); Médico Cirurgião Cardíaco (7 vagas); Médico Cirurgião Geral (20 vagas); Médico Cirurgião Oncológico (4 vagas); Médico Cirurgião Pediátrico (8 vagas); Médico Cirurgião Torácico (8 vagas); Médico Vascular (11 vagas); Médico Clínico Geral/Hospitalar (16 vagas); Médico do Trabalho (5 vagas); Médico Ecocardiografista (10 vagas); Médico Endoscopista (4 vagas); Médico Geriatra (2 vagas); Médico Hemoterapeuta Hematologista (4 vagas); Médico Infectologista (4 vagas); Médico Mastologista (1 vaga); Médico Nefrologista (6 vagas); Médico Neonatologista (7 vagas); Médico Neurocirurgião (16 vagas); Médico Neurologista Adulto (10 vagas); Médico Neurorradiologista Intervencionista (12 vagas); Médico Nutrólogo (1 vaga); Médico Obstetra e Ginecologista (9 vagas); Médico Oncologista (5 vagas); Médico Ortopedista (7 vagas); Médico Otorrinolaringologista (7 vagas); Médico Pediatra (7 vagas); Médico Pediatra II (7 vagas); Médico Pneumologista (2 vagas); Médico Psiquiatra (3 vagas); Médico Radiologista (20 vagas); Médico Radiologista Intervencionista (12 vagas); Médico Reumatologista (2 vagas); Médico Urologista (9 vagas); Médico Oftalmologista (1 vaga);
• Edital nº 04/2024: Enfermeiro (104 vagas); Enfermeiro Auditor (18 vagas); Enfermeiro Centro Cirúrgico (34 vagas); Enfermeiro do Trabalho (2 vagas); Enfermeiro em Hemoterapia (4 vagas); Enfermeiro Emergencista (3 vagas); Enfermeiro Hemodinamicista (6 vagas); Enfermeiro Intensivista Adulto (72 vagas); Enfermeiro Intensivista Pediátrico (72 vagas); Enfermeiro Obstetra (18 vagas); Enfermeiro Oncologista (18 vagas); Assistente Social (38 vagas); Biomédico (4 vagas); Farmacêutico (22 vagas); Fisioterapeuta Intensivista Adulto (16 vagas); Fisioterapeuta Intensivista Neonatologista (6 vagas); Fisioterapeuta (40 vagas); Fonoaudiólogo (35 vagas); Neuropsicólogo (2 vagas); Odontologia Cirurgião Dentista (9 vagas); Perfusionista (10 vagas); Psicólogo (27 vagas); Psicopedagogo (1 vaga); Terapeuta Ocupacional (20 vagas); Técnico de Enfermagem (238 vagas); Técnico em Radiologia (24 vagas); Técnico de Imobilização Ortopédica (2 vagas); Técnico em Saúde Bucal (1 vaga); Técnico em Farmácia (34 vagas).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, negro) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 44 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor que varia de R$ 1.698,00 a R$ 12.000,00.

Para Participar

Os interessados podem se inscrever via internet no período de 11 de setembro de 2024 a 12 de outubro de 2024, até as 23h59. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 80,00 a R$ 250,00.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para acontecer no dia 15 de dezembro de 2024. A prova consiste em questões de conhecimentos comuns e específicos para cada cargo.

Candidatos para funções de nível superior, também terão de realizar prova de títulos.

Validade

O prazo de validade dos Certames será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde.

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Encontro do Grupo de Mulheres do PAIF discute o ‘’SETEMBRO AMARELO’’ em São José do Seridó

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

Preocupada com está temática e no objetivo de tratar deste assunto de forma preventiva, a  assistente social do CRAS de São José do Seridó, Sandra Rosário, se reuniu na última segunda-feira (9), às 19 horas, no CRAS, com o grupo de mulheres que é acompanhado pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), onde na ocasião, foi discutida a temática do setembro amarelo, dando ênfase ao cuidado na saúde mental, relacionando aos aspectos biopsicossociais. 

O momento também tratou a respeito dos cursos de geração de renda que o município vem oportunizando às famílias, como maneira de fortalecer as práticas empreendedoras.

PARA REFLETIR

 

Deus é maravilhoso. A cada dia, Ele nos dar a oportunidade de fazer o bem ao nosso próximo. E quem persevera no caminho de Deus, esse sempre procura fazer o bem a todos, mas os que são do mal, esses não suportarão o juízo final. 

Deus é honrado pelos simples de coração e os orgulhosos, Ele abate até as profundezas da terra.... OS MAUS serão destruídos por sua própria maldade, e os que odeiam os justos serão condenados.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 55 milhões

 

As seis dezenas do concurso 2.774 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 55 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Debate do Sistema Rural continua repercutindo nos meios políticos: Candidato Alexandre Cazuza faz avaliação positiva e promete revolucionar Caicó

Em entrevista ao jornalista e radialista Alexandre Costa, o candidato da coligação A Força do Povo, Alexandre Cazuza, fez uma avaliação positiva do debate realizado pelo Sistema Rural de Comunicação, na terça-feira (10), às 19 horas, no auditório Dom José de Medeiros Delgado. O debate foi transmitido ao vivo pelas rádios 95,9 FM e 102,7 FM, além da TV Kurtição e as redes sociais das emissoras do Sistema Rural e teve mediação da jornalista Anna Ruth Dantas.

“Faço uma avaliação positiva da discussão sobre os problemas de Caicó. A cidade de Caicó enfrenta muitos problemas e o que a gente observa é que o prefeito atual é sempre se vitimizando, dizendo que a culpa são das pessoas que estão aqui para debater Caicó, que a culpa é do povo de Caicó, que o povo de Caicó está mentindo, que não está acontecendo o que está acontecendo em Caicó na saúde, no trânsito, nas escolas”, afirmou Cazuza.

Ele enfatizou que o momento é de discutir Caicó, de buscar uma Caicó melhor, agora uma Caicó com realidade que a população enfrenta.

Cazuza destacou que Caicó está sendo trabalhada no centro da cidade e todos os bairros da cidade estão sendo esquecidos.

“Alexandre Cazuza sendo prefeito, vamos está tomando um cafezinho na sua casa e sabendo do seu problema, para que a gente possa resolver. Existem situações em alguns bairros de Caicó que a pessoa tem que escolher o dia de adoecer, porque segundo eles, só é feito um atendimento, um agendamento durante a semana. Se a pessoa adoecer durante outro dia da semana, não pode ser atendida”, salientou Cazuza.

Ele ainda lembrou de outro problema existente atualmente, onde as pessoas relataram que a meia passagem dos idosos não está sendo respeitada no município de Caicó, o que configura um crime perante o Estatuto do Idoso.

“O idoso tem que ser respeitado, as crianças têm que ser respeitadas, a lei tem que ser respeitada, tudo tem que haver bom senso. Nós temos que organizar o trânsito de Caicó, mas nós temos que ter bom senso. Eu sou policial militar e eu sempre uso do bom senso, porque o bom senso é o caminho para a conversa, o caminho para o diálogo, o caminho para resolver os problemas de Caicó”, disse.

Cazuza ainda afirmou que através dos deputados que apoiam o seu projeto político, a meta é revolucionar Caicó. “Nós temos o senador Rogério Marinho, os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, o deputado estadual Coronel Azevedo e a deputada estadual Terezinha Maia e nós vamos trazer o que Caicó precisa – desenvolvimento e uma vida melhor. O povo de Caicó vai viver da forma que ele viveu no passado, para que aquela Caicó do passado não fique só lá no passado, ela venha para o presente. Nós desenvolvemos uma cidade de forma mais justa e de forma mais organizada. A mudança só depende de vocês”, concluiu Cazuza.

Agenda dos candidatos Sandra Kelly e Airton Dias neste sábado (14/09) – Coligação Caicó Pode Mais

 

Agenda do Dr. Tadeu 45 e Toinho Santiago neste sábado (14/09) – Coligação Pra Caicó Seguir Mudando

AGENDA DO DR. TADEU 45 E TOINHO SANTIAGO

Coligação Pra Caicó Seguir Mudando – PP/PDT/MDB/PODEMOS/PSD/Avante, Federação: PSDB/CIDADANIA, Federação: BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL PT/PCdoB/PV) – CNPJ: 56.645.8940001-21.

SÁBADO – 14/09

(MANHÃ) – HORA: 07:45 – CAMINHADA NA FEIRA LIVRE (BECO DA TROCA)

(TARDE) – HORA: 17:45 – PASSEATA DA JUVENTUDE, COM CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A MOTOTEC HONDA, NA AVENIDA RUI MARIZ, ZONA NORTE.

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

 

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso seja convertido em lei o projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que começa a tramitar na Comissão de Segurança Pública (CSP).

O Projeto de Lei 307/2024 altera a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros (Lei 14.571, de 2023) vedando o estabelecimento de limites de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação de mulheres. Kajuru diz que apesar das muitas conquistas das mulheres nas últimas décadas, as PMs e os Bombeiros ainda resistem à igualdade de gênero, o que em seu entendimento ofende o princípio da isonomia.

“Vários estados brasileiros estabeleceram restrições ao ingresso de mulheres, seja fixando um percentual máximo para sua participação nos efetivos, seja dispondo que apenas uma proporção das vagas de cada concurso possa ser provida por mulheres. Essa fração não costuma passar de 10%, configurando uma evidente e inconstitucional discriminação”, justificou o senador.

Kajuru ainda lembrou que as leis estaduais que impõem limites para o ingresso de mulheres têm sido questionadas judicialmente por afronta à Constituição, mas considera que uma lei nacional dispondo sobre o assunto seria mais eficaz que múltiplas ações judiciais. Segundo o parlamentar, a discriminação de gênero traz prejuízo à realização das próprias atividades policiais.

“Estudiosos da segurança pública, além de concluírem que as mulheres desempenham suas funções tão bem quanto os homens, assinalam diversas vantagens advindas da participação feminina nas forças policiais, entre as quais: o uso excessivo da força é menos comum nas abordagens feitas por mulheres policiais; elas são mais preparadas para lidar com crimes sexuais e com a violência doméstica; as relações entre a polícia e a comunidade são melhores onde a presença feminina nas corporações é maior”, acrescentou Kajuru, na justificação do projeto.

Fonte: Agência Senado

Candidata a vereadora Salete Dantas participa de grande mobilização em São Fernando

A candidata a vereadora Salete Dantas, 44.6666, do União em São Fernando, participou de grande mobilização na última quarta-feira, 11 de setembro, nas ruas da cidade, ao lado dos demais candidatos a vereadores, do Prefeito Genilson Maia e do vice Isaac Alexandre, do Partido dos Trabalhadores.

Na oportunidade, a Salete (44666), mais uma vez recebeu o carinho dos seus eleitores, apresentou suas propostas para o desenvolvimento, social, cultural e econômico, para o município, as quais serão defendidas durante seu mandato na Câmara Municipal de São Fernando.

Salete 44666, continua sua agenda de visitas domiciliares na cidade e na zona rural de São Fernando, mostrando aos eleitores a importância do momento, da Democracia, para que o eleitor (a), não caia nessa de vender seu voto e achar que esta fazendo um bom negócio. Pois o voto, entende Salete, “bem utilizado, é uma formar democrática, livre e soberana de renovar e substituir, aqueles representantes, que nada fazem pelo povo, durante o mandato… E depois dos quatro anos aparece com dinheiro, com ajudas, as mais mirabolantes, mesmo sabendo que está cometendo crime eleitoral”, para comprar a consciência dos eleitores e assim passar mais quatro anos se dando bem e a população sofrendo.

“Então, após analisar convite para fazer parte da campanha para vereador de São Fernando, resolvi aceitar, venho de cabeça erguida, de casa em casa da minha cidade pedir a compreensão e voto de cada eleitor. E ainda peço que analise cada proposta que estou apresentando e compare com aquele candidato que só se lembra de você na hora de votar”, afirmou Salete.

Continuando, a candidata Salete ainda pede aos eleitores de São Fernando, que se algum candidato lhe oferecer algum beneficio em troca do seu voto, receba, fique calado, e reconheça na sua candidatura a possibilidade de está bem representada na Câmara Municipal.

“Escolha bem seu representante e voto no dia seis de outubro, pensando, principalmente, no engrandecimento, em mais dignidade, respeito as minorias e a boa qualidade de vida para o povo de São Fernando”, enfatizou Salete

Por Assessoria da Candidata a Vereadora de São Fernando – Salete Dantas 44666

Cartões de resposta do Concurso Nacional Unificado já estão disponíveis

Na manhã desta terça-feira, 10 de setembro, as imagens dos cartões de resposta foram disponibilizadas para os quase um milhão de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). 

Os candidatos poderão acessar esse material na área do candidato, mesma página onde foi realizada a inscrição para o certame.

A instrução para que o candidato fizesse a marcação do tipo de prova constava por escrito na capa das provas. Também previsto nos editais, era obrigatório aos candidatos ler as instruções contidas na capa da prova com atenção antes de finalizar o preenchimento e entregar seu cartão de resposta.

As notas finais das provas objetivas e a nota preliminar da discursiva serão divulgadas dia 08 de outubro, com dois dias para pedidos de revisão das notas da discursiva (08 e 09/10). Também no dia 08 de outubro, será feita a convocação para o envio de títulos, pela internet (via upload). A divulgação do resultado definitivo da seleção está prevista para 21 de novembro, e a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação iniciará em janeiro de 2025.

Cronograma do CPNU

08/10 - Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 - Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 - Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 - Envio dos títulos

17/10 - Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 - Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 - Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência, para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência

2 e 3/11 - Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

2 e 3/11 - Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 - Resultado preliminar da avaliação de títulos.

4 e 5/11 - Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos.

13/11 - Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 - Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 - Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 - Previsão de divulgação dos resultados finais

IFRN Campus Caicó vai oferecer 200 vagas para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio para 2025

Foi publicado o Edital nº 23/2024 – PROEN/IFRN, que rege o EXAME DE SELEÇÃO para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, com ingresso em 2025. 

O IFRN - Campus Caicó ofertará 200 vagas, para o turno matutino, distribuídas entre os cursos de Eletrotécnica, Informática para Internet, Têxtil e Vestuário.

As inscrições são feitas exclusivamente via Internet, na Área do Candidato, por meio do link https://inscricoes.funcern.org no período de 05 de setembro a 01 de outubro de 2024. 

A taxa de inscrição para participar do processo é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

A solicitação de isenção da taxa de inscrição, deve ser realizada entre 05 e 17 setembro 2024 também na página virtual da Funcern (https://inscricoes.funcern.org) com o número do NIS (Número de Identificação Social) do candidato.

DATA PREVISTA PRA APLICAÇÃO DAS PROVAS: 20 de outubro de 2024.

Nesta edição:

- O aluno que concluiu o PROITEC 2024 deverá inscrever-se obrigatoriamente neste Exame de Seleção para concorrer as vagas disponíveis neste Edital. 

Diferente das edições anteriores, ele não terá isenção da taxa de inscrição, exceto se solicitá-la no prazo de 05 até 17 de setembro de 2024 e for deferida. 

Caso contrário, deverá gerar boleto para pagamento desta taxa. 

Ufersa – RN divulga novo Concurso Público com cinco vagas

No estado do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anuncia abertura de um novo Concurso Público com o objetivo de preencher cinco vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Professor Efetivo.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as seguintes áreas e localidades:

• Campus Caraúbas: Topografia, Geoprocessamento, Estradas, Obras de Terra, Pavimentação, Engenharia dos Transportes e Planejamento Urbano e Territorial (1); Automação e Controle, Controle Digital, Processamento Digital de Sinais, Comunicações Digitais, Princípios de Telecomunicações, Antenas e Propagação, Ondas e Linhas (1);
• CCBS (DCS/ Mossoró): Ginecologia e Obstetrícia – Semiologia Geral – Ensino Tutorial –  Educação na Comunidade – Ensino de Habilidades Médicas (1); Medicina de Família e Comunidade – Semiologia Geral – Ensino Tutorial – Educação na Comunidade – Ensino de Habilidades Médicas (1); Fisiologia Animal Comparada (1).

Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato tenha graduação na respectiva área em que pretende atuar, especialização e doutorado.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais ou dedicação exclusiva e contarão com remuneração mensal de R$ 2.437,59 a R$ 11.481,64.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 9 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024, pelo site da Ufersa.

O pagamento da referida taxa deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União (GRU), exclusivamente no sistema de concurso e para este Edital, a ser gerada somente por ocasião do preenchimento do formulário de inscrição on-line.

Os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 9 a 11 de setembro de 2024.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova escrita, prova de aptidão didática, memorial e plano de trabalho e exame de títulos, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

As provas serão realizadas no campus central da UFERSA no período provável de 19 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025 em local a ser determinado pela CPPS.

O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Com previsão de prova online, Lula sanciona PL dos concursos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei 2.258/2022, chamado de PL dos Concursos. O texto traz as normas gerais relativas a concursos públicos em nível federal.

Essas diretrizes vão desde a autorização, passando pelo planejamento e execução, até a avaliação dos candidatos.

Uma novidade da lei é a possibilidade de aplicação de provas online em concursos. O texto prevê que os candidatos possam ser avaliados por um novo modelo de prova, que poderá ser online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro.

"O concurso poderá ser realizado total ou parcialmente a distância, de forma on-line ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro e em ambiente controlado, desde que garantida a igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual", diz o projeto de lei.

A aplicação de provas online em concursos dependerá de uma regulamentação, que poderá ser geral ou específica de cada órgão ou entidade, com consulta prévia obrigatória.

Com a sanção da lei, as normas passam a valer para os concursos de nível federal. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem optar por editar diretrizes próprias.

A lei não valerá para concursos da magistratura, para o Ministério Público ou para empresas públicas e das sociedades de economia mista, que não recebem recursos do governo para despesas de pessoal ou de custeio.

Até o momento, não havia uma regulamentação geral sobre a abertura de concursos públicos no país.

Candidatos poderão ser avaliados de diferentes maneiras

Além da possibilidade de provas online, o texto enumera quais serão as formas de avaliação dos candidatos:

• 
  
• de conhecimentos: provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos; 
• d
• e habilidades: elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades; 
• 
  
• de competências: avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica. 

Há ainda a possibilidade de uma etapa do curso de formação.

A escolha das etapas será feita por cada órgão, a depender das atribuições de cada cargo e o que precisa ser aferido dos candidatos.

Lei traz critérios para autorização de novos concursos

Segundo a lei sancionada por Lula, a autorização para a abertura de concurso público deverá ser expressamente motivada com, pelo menos: a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e estimativa das necessidades futuras do órgão;

• denominação e quantidade das vagas a serem preenchidas;
• adequação do provimento dos postos; e
• estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício previsto para o provimento e nos dois anos seguintes.

Se houver concurso em validade, ficará autorizada a abertura excepcional de novo concurso se for comprovada insuficiência da quantidade de candidatos aprovados e não nomeados diante das necessidades do órgão.

A previsão é de que as regras entrem em vigor no dia 1º de janeiro do quarto ano após a sua sanção, podendo sua aplicação ser antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso público. 

As normas atualizadas não valerão para processos seletivos abertos anteriormente à lei.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esteve presencialmente no Plenário do Senado no dia 15 de agosto durante a aprovação do Projeto de Lei 2.258/22.

Dweck comemorou a aprovação do texto.

“A aprovação do PL de Concursos é um passo importante na direção de termos uma lei geral de concursos que dê mais segurança jurídica para as instituições públicas de todos os níveis federados. O texto harmoniza regras mínimas, permite inovações, e, assim, facilita a busca de servidores com as competências necessárias para gerir o Estado do presente e do futuro.”