Uma das preocupações externadas pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), foi em relação a resistência do Ministério dos Transportes à proposta de prorrogação da isenção da tarifa adicional sobre o frete de produtos embarcados nos portos do norte e nordeste.
Entre os produtos mais beneficiados com a emenda apresentada pelo deputado Henrique Alves, prevista para as próximas votações, está o sal potiguar. A tarifa, cobrada para renovação da frota da marinha mercante, terá isenção prorrogada por mais cinco anos, a partir de janeiro de 2012 até 2017.
O assunto já havia sido discutido com o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas o líder do PMDB identificou resistência à proposta no Ministério dos Transportes, que perderia R$ 500 milhões em arrecadação para o Fundo de Renovação da Frota da Marinha Mercante.
“É mais fácil o Ministério dos Transportes adequar sua programação orçamentária do que quebrar uma indústria fundamental para o Rio Grande do Norte. Não aceitarei jamais”, declarou o deputado.
Henrique Alves havia acertado com o ministro Fernando Pimentel incluir a emenda durante a votação da Medida Provisória 534, que trata de incentivos à produção de equipamentos tecnológicos. “O ministro Pimentel também apóia a isenção para que o sal potiguar possa enfrentar a concorrência chilena”, continuou o líder do PMDB.
A isenção, reivindicada pelos salineiros, tem como objetivo enfrentar a concorrência do sal produzido no Chile. Mais barato e sem tarifação, o produto chileno chega ao Brasil em melhores condições de concorrência do que o sal brasileiro. “Pagar o adicional de frete do Fundo da Marinha Mercante pode quebrar a indústria do sal do Rio Grande do Norte. Produzimos 95% do sal brasileiro”, concluiu o deputado.
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