De acordo com informações da União Brasileira de Municípios (UBAM), com o desconto do Fundeb, o total depositado foi de R$ 1.085.198.316,49. Se não houvesse esse desconto os Municípios receberiam um montante bruto de R$ 1.356.497.895,61.
Segundo o presidente da UBAM, executivo Leonardo Santana, esse repasse foi 9% maior do que a previsão inicial da Receita. Ele informou que, durante o mês de agosto, o FPM totalizou um montante de R$ 4,8 bilhões, com um pequeno aumento de 4,7%, em relação mesmo período do ano passado. O que não pode, segundo ele, ser motivo de ânimo para os Prefeitos e Prefeitas, os quais administram com a metade dos recursos que deveriam e têm direito constitucional.
“Embora o Fundo de Participação dos Municípios, nesses oito meses de 2011, tenha registrado uma pequena recuperação, que gira em torno de 19% , em comparação ao ano de 2010, acumulando repasses que totalizaram 43 bilhões de reais, nós entendemos que não foi suficiente para que os gestores pudessem equilibrar as contas, pois isso só será possível se o governo resolver atender nosso pleito que é a liberação de três ajudas financeiras (AFM) até dezembro, algo que é justo, devido às perdas anteriores, pois o governo já arrecadou mais de R$ 900 bilhões em impostos e deveria distribuir melhor essas receitas”. Disse Leonardo.
O presidente da UBAM lamentou a situação da saúde pública em mais de 90% dos Municípios do país, com a falta de medicamentos, escassez e, em alguns casos, a inexistência, há mais de seis meses, de inúmeros produtos e instrumentos médicos hospitalares, além da ausência de profissionais capazes de socorrer a população, por conta da ineficiente política de saúde do governo federal que, segundo ele, joga uma verdadeira bomba nas mãos dos prefeitos, obrigando-os a viverem Brasília de “pires nas mãos” ao invés de permanecerem nos Municípios atendendo ao povo.
Jornalista Gilce Carvalho
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