Pronatec é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura

Fátima elogiou substitutivo apresentado pelo deputado Biffi (ao microfone).

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou no início da tarde de hoje (24/8) o substitutivo do deputado Biffi (PT/MS) ao PL 1.209/11, que institui o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego). Para a professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, a presidenta Dilma foi muito feliz ao elaborar o Pronatec, já que ele é um projeto que responde aos desafios do presente de olho no futuro.

Fátima Bezerra lembra que não há mais motivos para que seja adiada a votação, pelo plenário da Câmara, do PL 1.209/11. “Temos de votar este que é um projeto estratégico para o país e consolidar o que já foi aprovado pelas comissões”, cobrou. Ela também elogiou a qualidade do substitutivo apresentado pelo deputado Biffi e demais relatores.

A deputada respondeu as críticas de alguns parlamentares de que o Programa tiraria recursos do ensino profissionalizante gratuito. “Pelo contrário, o investimento das escolas técnicas será ampliado, pois o Pronatec transforma a expansão das IFES em um programa de Estado. Atende, assim, as demandas do ensino profissionalizante, sem abrir mão dos recursos para a educação pública”, destacou. Fátima lembrou que com o governo Lula foram criadas 214 novos Institutos Federais de Ensino Técnico e Tecnológico e com a presidenta Dilma serão criadas mais 208.

"E é importante não perder de vista a qualidade. E os IFES são um exemplo, pois estamos expandindo a rede mantendo a excelência do ensino”, destacou.
Para o deputado Biffi (PT/MS), relator do PL 1.209/11 na Comissão de Educação e Cultura, o Pronatec, do jeito que foi elaborado, permitirá ao país “enfrentar o problema da falta de mão de obra qualificada”. Acerca do relatório, a deputada Fátima elogiou a capacidade que o deputado Biffi teve ao não aceitar pressões para que os cursos profissionalizantes tivessem menos do que 160 horas/aula.

A deputada também destacou o financiamento que o governo federal está fazendo, por meio do programa Brasil Profissionalizado, para que os estados construam as suas redes de ensino médio profissional. "Vou votar com muita tranquilidade a alegria o Pronatec, pois ele é um passo importante para responder a realidade que aí está”, concluiu.

O deputado Waldenor Pereira (PT/BA) reconheceu que algumas críticas feitas por entidades ligadas à educação são procedentes, mas que diante do desafio de formar mão de obra qualificada em curto espaço de tempo é preciso aprovar o Programa. “No meu estado, a Bahia, já está faltando mão de obra qualificada e temos de dar respostas a essa questão”, frisou.

O deputado Pedro Uczai (PT/SC) ressaltou que a falta de obra é decorrente do desenvolvimento econômico do país. “Que bom que temos apagão de mão de obra. É porque estamos em pleno desenvolvimento. Vamos, então, qualificar esse pessoal pelo Pronatec”, argumentou.

O Pronatec tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Estão previstas a concessão de bolsas-formação e a ampliação do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para os cursos técnicos, do financiamento de construção de escolas técnicas estaduais e do ensino técnico à distância. Também faz para do Programa a Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e a oferta de vagas gratuitas pelo chamado "Sistema S".

O texto aprovado hoje na CEC é o mesmo já apreciado pelas comissões do Trabalho, Administração e Serviço Público; Constituição, Justiça e Cidadania e Finanças e Tributação, já que os quatro relatores elaboraram um mesmo substitutivo. A expectativa é de que o PL 1.209/11 seja votado nas próximas semanas, já que ele é o primeiro item da pauta do plenário depois das medidas provisórias que estão trancando as votações. 

Por Assessoria de imprensa