Pronatec será debatido amanhã em Natal

O Programa Nacional de Apoio ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) será debatido amanhã (25), em audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa.

Participarão da mesa a presidenta da Comissão de Educação e Cultura (CEC), Fátima Bezerra (PT/RN), o relator da proposta na CEC, Antônio Biffi (PT/MS) e o diretor Geral do Senac, Helder Cavalcanti Vieira. Representantes dos ministérios do Trabalho e da Educação também foram convidados.

O Projeto, que pretende expandir, interiorizar e democratizar o ensino técnico e profissionalizante no Brasil, foi aprovado terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça e hoje (24) na CEC. Ele também tramita nas comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração e Serviço Público.

Fátima Bezerra foi entrevistada ontem sobre o tema pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, âncora do Record Atualidades, exibido pela Record News. Assista aqui ao vídeo.

O Pronatec ampliará as redes federal e estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; concederá bolsas de formação a estudantes e trabalhadores; e conectará o sistema S (Sesi, Senac, Senai e Sesc) aos alunos do ensino médio (inclusive da Educação de Jovens e Adultos) e trabalhadores, aumentando o acesso aos cursos. Os beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo Federal também serão atendidos.

Os estados receberão R$ 1 bilhão para que construam e mantenham as suas próprias escolas técnicas. As unidades de Institutos Federais devem pular de 200 para 600 até 2014.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado onde a audiência é realizada; Ceará e Mato Grosso do Sul já participaram do debate e até o fim de setembro Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo, Tocantins e Pará também discutirão o tema.

Foram convidados  os representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidimes), do Fórum Nacional em Defesa da Educação (FNDE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), da ONG Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sistema S, da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de universidades particulares, prefeitos, secretários, vereadores, deputados estaduais e federais. 

Todos os interessados podem participar e inclusive sugerir alterações ao projeto.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Luana Ferreira -Rejane Medeiros

Pedro Filgueira