CDH debate dez anos do sistema de cotas em universidades

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promove na segunda-feira (19) audiência pública para avaliar os dez anos de implantação do sistema de cotas raciais nas universidades públicas do país. A iniciativa é do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Veja mais  Comissão discute reserva de mercado para negros e portadores de deficiência  Projeto que prevê acesso de estudantes de cooperativas ao Prouni será votado na CE

O sistema de cotas para estudantes negros foi implantado originalmente no Rio de Janeiro pela Lei 3.708/01, que assegurou 40% das vagas a estudantes negros ou pardos nas instituições de ensino superior do estado. A intenção era possibilitar a entrada de estudantes negros, em sua maioria mais carentes que os demais, nas universidades. 

Entre as instituições federais, a Universidade de Brasília foi a primeira a instituir políticas afirmativas para negros no vestibular, reservando a eles 20% de suas vagas. Hoje mais de 51% das universidades estaduais e 42% das federais já implantaram medidas semelhantes.

A audiência pública da CDH tem objetivo de avaliar a eficácia do sistema de cotas e constatar a real ampliação da participação do pobre e do negro nas universidades brasileiras.

Entre os convidados para debater o tema estão a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Anhamona Silva de Brito; os reitores da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior; da Universidade do Estado do Mato Grosso do Sul, Adriano Aparecido, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva; e o secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, entre outros.

A audiência está marcada para as 15h de segunda-feira (19), no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho. 

Paola Lima / Agência Senado