A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), apresentou hoje (23) algumas das questões que vêm esquentando o debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), em trâmite no Congresso Nacional, na II Conferência Municipal de Educação de São Tomé.
Diante do auditório lotado do Centro de Convivência dos Idosos, a deputada federal lembrou alguns dos avanços que o Governo Federal empreendeu no campo da Educação nos últimos oito anos – a multiplicação das unidades de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, interiorização dos campi universitários, construção de creches, chegada do transporte escolar a vários municípios, entre outras conquistas - e argumentou por que defende que a proposta inicial do percentual do financiamento para a Educação do Governo Federal, 7% do PIB, deve aumentar para 10%.
“Ao aprovar o Fundeb, nós trouxemos mais dinheiro para a Educação. Em 2003 o repasse do Governo Federal para a Educação Básica foi R$ 300 milhões, e hoje são R$ 9,6 bilhões. Por isso tivermos tantos avanços, porque o governo passou a investir em Educação. Mas ainda é muito pouco: precisamos colocar mais dinheiro para fazer muito mais”.
Uma das mudanças que fazem parte do esforço cotidiano da deputada federal na CEC é aprovar a emenda que eleva o piso salarial do Magistério. “Ao invés de aproximar, como está no texto original do PNE, nós queremos equiparar o piso salarial dos profissionais de educação ao piso salarial das demais categorias de nível superior”.
Veja a apresentação do Plano Nacional de Educação e seus principais desafios aqui.
Para Fátima Bezerra, a oportunidade de apresentar as grandes questões do momento que giram em torno da Educação é importante porque mobiliza a sociedade para aprovação das emendas que encontram resistência no Congresso Nacional, principalmente as relacionadas aos recursos. “Nós esperamos que esse trabalho de formiguinha em todo o país ecoe no Congresso Nacional e assim a gente possa aprovar um PNE mais ousado”.
A II Conferência Municipal de Educação teve como objetivo elaborar as metas e diretrizes do primeiro Plano Municipal de Educação da cidade. Compuseram a mesa o prefeito Antelmar Pereira da Silva, conhecido por Babá (PP), o vice-prefeito Miguel Salustiano (PT), o secretário municipal de Educação, Manoel Amador Soares Neto, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), vereador José Emerson (PT), e o presidente da Câmara Municipal, José Miguel de Menezes Junior.
Após a apresentação de Fátima Bezerra, o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e também coordenador do Fórum Nacional da Educação, o potiguar Francisco das Chagas, deu uma importante contribuição ao debate falando sobre as metas do PNE.
Miguel Salustiano e o estádio de futebol
Logo depois, em entrevista `a rádio Cidadã, Fátima Bezerra falou sobre o papel de ligação entre a prefeitura e o governo federal que o mandato vem desempenhando e os benefícios que essa parceria traz para a infraestrutura turística, urbanística, de transporte e de esportes do município.
Diante do auditório lotado do Centro de Convivência dos Idosos, a deputada federal lembrou alguns dos avanços que o Governo Federal empreendeu no campo da Educação nos últimos oito anos – a multiplicação das unidades de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, interiorização dos campi universitários, construção de creches, chegada do transporte escolar a vários municípios, entre outras conquistas - e argumentou por que defende que a proposta inicial do percentual do financiamento para a Educação do Governo Federal, 7% do PIB, deve aumentar para 10%.
“Ao aprovar o Fundeb, nós trouxemos mais dinheiro para a Educação. Em 2003 o repasse do Governo Federal para a Educação Básica foi R$ 300 milhões, e hoje são R$ 9,6 bilhões. Por isso tivermos tantos avanços, porque o governo passou a investir em Educação. Mas ainda é muito pouco: precisamos colocar mais dinheiro para fazer muito mais”.
Uma das mudanças que fazem parte do esforço cotidiano da deputada federal na CEC é aprovar a emenda que eleva o piso salarial do Magistério. “Ao invés de aproximar, como está no texto original do PNE, nós queremos equiparar o piso salarial dos profissionais de educação ao piso salarial das demais categorias de nível superior”.
Veja a apresentação do Plano Nacional de Educação e seus principais desafios aqui.
Para Fátima Bezerra, a oportunidade de apresentar as grandes questões do momento que giram em torno da Educação é importante porque mobiliza a sociedade para aprovação das emendas que encontram resistência no Congresso Nacional, principalmente as relacionadas aos recursos. “Nós esperamos que esse trabalho de formiguinha em todo o país ecoe no Congresso Nacional e assim a gente possa aprovar um PNE mais ousado”.
A II Conferência Municipal de Educação teve como objetivo elaborar as metas e diretrizes do primeiro Plano Municipal de Educação da cidade. Compuseram a mesa o prefeito Antelmar Pereira da Silva, conhecido por Babá (PP), o vice-prefeito Miguel Salustiano (PT), o secretário municipal de Educação, Manoel Amador Soares Neto, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), vereador José Emerson (PT), e o presidente da Câmara Municipal, José Miguel de Menezes Junior.
Após a apresentação de Fátima Bezerra, o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e também coordenador do Fórum Nacional da Educação, o potiguar Francisco das Chagas, deu uma importante contribuição ao debate falando sobre as metas do PNE.
Miguel Salustiano e o estádio de futebol
Logo depois, em entrevista `a rádio Cidadã, Fátima Bezerra falou sobre o papel de ligação entre a prefeitura e o governo federal que o mandato vem desempenhando e os benefícios que essa parceria traz para a infraestrutura turística, urbanística, de transporte e de esportes do município.
Recentemente a cidade foi contemplada com uma creche, dois transportes escolares e recebeu 500 bicicletas e capacetes do programa federal Caminho da Escola.
A deputada federal deixou claro que nome do vice-prefeito Miguel Salustiano é uma das apostas do PT para 2012. “ Temos o sonho de fazer de Miguel prefeito de São Tomé”.
Crédito das fotos:
1) Da esquerda para a direita: Francico das Chagas, prefeito de São Tomé, Babá, Fátima Bezerra e o vice-prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano.
2) Ao lado de Miguel Salustiano e do vereador José Emerson, Fátima Bezerra concede entrevista `a rádio Cidadã de São Tomé
3) O Centro de Conviência do Idoso estava lotado
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Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Luana Ferreira
Rejane Medeiros
Pedro Filgueira
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