O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu com os ministros Guido Mantega, da Fazenda e Ideli Salvatti, das relações Institucionais, além dos demais líderes do governo na Câmara e no Senado, para discutir a partilha dos royalties do pré-sal em tramitação no Congresso Nacional.
O deputado Henrique Alves foi o relator da matéria do pré-sal, mas parte da lei sofreu emenda em plenário, alterando a proposta feita pelo líder para redistribuição dos royalties. A emenda, apresentada pelo ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), reduzindo royalties dos estados produtores, foi vetada pelo então presidente Lula.
O veto será apreciado no dia cinco de outubro com previsão de ser derrubado na sessão do Congresso Nacional já que os estados que não produzem petróleo, os mais beneficiados com a emenda vetada, têm maioria nas duas casas. Até lá, o governo federal e líderes, com a participação dos governadores, discutem uma alternativa que não prejudique os estados produtores de petróleo e que melhore a distribuição das riquezas do pré-sal com os estados não-produtores de petróleo.
“O debate sobre a divisão dos royalties é fundamental para o país”, disse o líder. Henrique Alves defende que a União abra mão de parte da arrecadação dos royalties para beneficiar estados e municípios que também reclamam mais participação nos lucros do petróleo. Para o líder os estados municípios não podem ficar à margem da negociação em torno da distribuição dos recursos do petróleo.
Assessoria de Imprensa
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