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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Alvaro Dias anuncia requerimento para ouvir novo diretor-geral do Dnit sobre denúncias


[senador Alvaro Dias (PSDB-PR)]
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou em Plenário nesta segunda-feira (3) que apresentará à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) requerimento para que o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, preste esclarecimentos sobre denúncia divulgada pela revista Veja. Segundo a publicação, um engenheiro acusa Fraxe de ter conhecimento de propina paga pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda) para garantir a assinatura de um convênio com o Dnit.

Recentemente, o Ministério dos Transportes e o Dnit foram envolvidos em denúncias de superfaturamento que culminaram com a queda de Alfredo Nascimento do comando da pasta e do antecessor de Fraxe no Dnit, Luiz Antonio Pagot.

- Uma das poucas certezas que existem é a de que as coisas mudam, mas nesse caso não há mudança. Desgraçadamente não há mudança, não há faxina, não há limpeza, não há rigor no combate implacável que deve se travar contra a corrupção e a impunidade. Os desvios são preservados, a impunidade prevalece, a presidente demonstra insegurança em relação à questão ética, e o país vai assistindo a esse espetáculo da corrupção sem fim - lamentou o parlamentar.

Alvaro Dias elogiou o trabalho de fiscalização que vem sendo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cujos últimos relatórios indicam 721 processos com constatação de dano ao erário e prática de ato de gestão ilegal. Conforme o parlamentar, foram encontrados indícios de irregularidades graves em 23 obras, 15 tocadas pelo Dnit e oito pela empresa pública Valec. Quinze integrariam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na avaliação de especialistas, disse Alvaro Dias, um problema é a ausência de projeto executivo nas grandes obras de infraestrutura, que se tornam "portais abertos à corrupção".

- Em que pese a tentativa de se instalar CPI, a notícia de que havia uma faxina em andamento nos ministérios em Brasília, esses fatos foram insuficientes para reduzir a corrupção. Ao contrário, houve, como se vê, um aumento de 23% em relação a 2010. Foram expedidas 39 medidas cautelares e suspensas 30 licitações e contratos, uma média de quase três ocorrências por semana, segundo relatório do tribunal de Contas da União. Isso é muito grave - protestou o senador.

Da Redação / Agência Senado

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