Secretaria convoca mais 109 agentes penitenciários concursados; nomeações estão no D.O.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) convocou mais 109 candidatos agentes penitenciários aprovados no concurso que foi realizado em 2008. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (5).

A convocação cumpre o que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a substituição dos candidatos que não efetuaram matrícula dentro do prazo. Os candidatos estão sendo chamados para o curso de formação, que é a terceira etapa do concurso público,exigência para o cargo efetivo de agente de segurança penitenciária.

Os convocados devem fazer as inscrições no período de 19 a 21 de novembro, na Escola de Serviço Público do Estado (Espep – Rua Neuza de Souza Sales, s/n, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa) em dias úteis, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. No momento da inscrição os candidatos devem apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio e cópia autenticada do RG. Quem não comparecer será considerado desistente e eliminado, sendo substituído por outro nome da lista de aprovados, seguindo a sequência lógica de melhor colocação no concurso.

A perspectiva do Governo é que os demais aprovados sejam convocados no prazo de vigência do concurso, que vai até outubro de 2012, dentro da realidade financeira do Estado. Não serão fornecidas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar o edital publicado e comparecer à Espep.

Curso – A formação do nono grupo de aprovados está prevista para o período de 21 novembro a 3 de dezembro; a do décimo, será de 5 a 17 de dezembro, com aulas de segunda-feira a sábado. O curso tem duração de 100 horas-aula e está sob responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba. As aulas se constituem de cinco módulos: o primeiro aborda a administração penitenciária e o segundo enfoca saúde, qualidade de vida e primeiros socorros. No módulo III, os agentes têm aulas de segurança e disciplina; no IV, aprendem sobre relações humanas e reinserção social; no último módulo, eles se submetem a atividades práticas, como o uso de equipamentos de proteção, tiro defensivo, defesa pessoal e técnicas de imobilização.

A grade curricular é exigida pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) com 18 disciplinas distribuídas nos cinco módulos

Secom-PB