Assembléia legislativa realiza Ato Solene para a instalação do Tribunal de Justiça de Mediação e Conciliação

A Assembléia legislativa realiza amanhã, 08, Ato Solene para certificar e empossar os novos integrantes do Tribunal de Justiça Arbitral do RN e a instalação do Tribunal de Justiça de Mediação e Conciliação.

A Justiça arbitral está prevista em Lei Federal de número 9.307/96 e é um grande passo para a atualidade social, visando uma alternativa de solucionar litígios de direitos patrimoniais disponíveis e/ou mercantis internacionais através de árbitros e, de desafogar o Poder Judiciário de conflitos entre as partes.

Cerca de 20 cidades do interior e a capital, terão representantes da Justiça Arbitral.

Por proposição do deputado Antônio Jácome, a cerimonia terá inicio ás 14:30 hs, no Auditório Robinson Faria  e serão apresentadas as ações para o aprimoramento da Justiça Arbitral no estado do Rio Grande Do Norte.

Assessoria de Comunicação Gabinete Dep. Antônio Jácome
Suzy Noronha