Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o Estado unido e negaram a divisão territorial para criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Com isso, o Brasil continuará com 26 Estados, além do Distrito Federal. Por volta de 20h30, 87,74% dos votos haviam sido apurados: 67,43% dos eleitores votaram contra criação de Carajás e 66,87%, de Tapajós.
A apuração continua, mas é matematicamente impossível que o "Sim" à divisão ultrapasse o "Não", tanto para Carajás, quanto para Tapajós. O resultado final deve ser homologado ainda esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.
Segundo o procurador regional eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, a eleição tranquila, sem prisões e sem ocorrências graves. Não houve casos caso de transporte irregular ou compra de votos –as duas maiores preocupações das autoridades.
VEJA COMO SERIA A DIVISÃO
Essa foi a primeira vez na história do país que a população foi consultada, por meio de um plebiscito, sobre a divisão de um Estado. A última unidade da federação criada no Brasil foi o Tocantins, em 1988, mas a decisão foi do Congresso Nacional, sem passar pelos eleitores de Goiás –que teve a parte norte desmembrada.
O resultado de hoje já era esperado: de acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na sexta-feira (9), 65% dos eleitores não queriam a criação do Carajás, e 64% eram contra a separação do Tapajós.
Com a decisão deste domingo, encerra-se, ainda na segunda das quatro fases previstas, o processo de criação dos dois novos Estados. A primeira fase foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da realização de uma consulta popular. Caso o “sim” tivesse vencido, o processo seguiria para a terceira etapa: a análise da Assembleia Legislativa. Em seguida, na quarta e última etapa, o Congresso Nacional votaria se acataria o resultado do plebiscito e os argumentos do Legislativo estadual. Caso aprovasse a criação, editaria a lei complementar dos Estados, regulando detalhes das duas novas unidades da federação. A decisão deveria ainda ser sancionada pela Presidência.
Plebiscito no Pará
Foto 123 de 141 - 11.dez.2011 - Paraense protesta em fila em Belém para votar no plebiscito que pode decidir sobre a divisão do Estado do Pará Mais Lucivaldo Sena/ UOL
Segundo o TRE, os paraense que não votaram no plebiscito terão até o dia 9 de fevereiro de 2012 para apresentar justificar à Justiça Eleitoral. Segundo normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plebiscito é equivalente a uma eleição normal, para escolha de candidatos. Por esse motivo, a falta sem justificativa conta para efeito de aplicação de multa e cancelamento do título.
Durante a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista coletiva em Belém que a votação é histórica. Segundo balanço preliminar, o pleito custou R$ 19 milhões, o que está abaixo da previsão inicial, de R$ 25 milhões. O presidente do TSE disse ainda que não houve registro de ocorrências no Estado, apenas a apreensão de material ilegal em Belém.
Do UOL Notícias, no Pará e em São Paulo
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