A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão desta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012. A matéria do Executivo foi votada e aprovada com 39 emendas consensuais, dentre as quais cinco são de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB) e três coletivas. O projeto segue agora para a sanção do Executivo.
Ao todo, as emendas propostas pela parlamentar representam um impacto R$ 1,2 milhão no Orçamento total da Prefeitura Municipal para o próximo ano, estimado em R$ 2,1 bilhões. As alterações incluem a garantia de R$ 350 mil para o Fundo Municipal de Cultura e cerca de R$ R$ 860 mil para os Conselhos Tutelares da capital. Além disso, propõem a compatibilização entre as ações presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as relacionadas na LOA.
De acordo com Júlia Arruda, as emendas beneficiam áreas que costumeiramente sofrem com a falta de verbas. “É importante lembrar destes setores na hora de discutir a destinação dos recursos da cidade, pois eles são relevantes para a população de Natal. Desta forma, a garantia destes incrementos não é apenas importante, mas necessária.”, avaliou.
Certa da relevância das emendas, a vereadora aproveitou a oportunidade para fazer um apelo em prol da aprovação das alterações ao Orçamento aprovadas em plenário. Segundo ela, a Casa deve defender as medidas com obstinação, mesmo diante de um possível veto da prefeita Micarla de Sousa.
Total
Ao todo, foram apresentadas 39 das 51 emendas apresentadas pelos vereadores. Destas, três são coletivas e incluem o incremento dos recursos destinados para Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em R$ 27 milhões e a implementação da carreira dos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Crédito da imagem: Elpídio Júnior/Assecam
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