Ao comemorar o Dia Internacional da Mulher, a senadora Ana Rita (PT-ES) destacou nesta quinta-feira (8) a luta da mulher por seus direitos e a importância da isonomia em relação aos homens, especialmente no que diz respeito à equidade salarial. Ela elogiou o lançamento pelo Senado de iniciativa voltada justamente à promoção da igualdade: o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça.
Ana Rita parabenizou a 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), por ter se empenhado no lançamento do programa, que tem como objetivos analisar a estrutura funcional da Casa, corrigir possíveis entraves e promover mudanças administrativas que levem ao aumento da inclusão.
A senadora lembrou as mulheres pioneiras na luta pela ampliação de seus direitos, como Bertha Lutz, que em 1922 tornou-se vice-presidente da Liga Pan-Americana das Mulheres e fundou a Sociedade Brasileira para o Progresso Feminino, dando continuidade ao trabalho iniciado por Leolinda Daltro em 1910. A parlamentar também homenageou Celina Guimarães Viana, primeira eleitora da América Latina.
Ana Rita lembrou que o Senado aprovou esta semana vários projetos que garantem mais direitos à mulher. Ela citou proposta de sua autoria que concede dois meses extras de seguro-desemprego à mulher chefe de família desempregada para que tenha tempo de buscar nova colocação no mercado (PLS 525/2011). O projeto foi aprovado terminativamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, se não houver recurso para votação em Plenário, será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Outro projeto mencionado é o que impõe multa a empresas que pagarem salário maior ao homem por função idêntica à exercida pela mulher. A proposta (PLC 130/2011), aprovada em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), segue àsanção presidencial.
Violência doméstica
Ana Rita, relatora da CPMI da Violência Contra a Mulher, ressaltou que na terça-feira (6) o colegiado aprovou uma série de providências para obter informações sobre o atual quadro de violência contra a mulher no país. Com base no dimensionamento do problema, a comissão buscará propostas de novas políticas, em contato com o poder público e órgãos representativos da mulher na sociedade.
A senadora mencionou ainda a comemoração dos seis anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, e que teve sua aplicação ampliada após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Ana Rita informou que a farmacêutica Maria da Penha, que ficou paraplégica em decorrência da violência praticada pelo seu então marido, foi convidada a comparecer à CPMI.
Da Redação
Agência Senado
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