O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, divulgou oficialmente a realização de concurso público. A comissão de concurso já foi instituida, obedecendo a Portaria nº 69/2012, e será presidida pelo juiz corregedor Miguel de Britto Lyra Filho.
A comissão irá se reunir na próxima sexta-feira (16), às 9h no edifício sede do TRE-PB. O concurso visa preencher os cargos atualmente vagos no Tribunal, bem como formar cadastro de reserva para aqueles que, embora sem vagas, apresentam uma grande rotatividade, gerando a vacância do cargo.
Atualmente encontram-se vagos dois cargos de técnico judiciário e um de analista judiciário, na área administrativa, sem especialidade, a serem lotados em zonas eleitorais do Estado. O concurso público visa também formar cadastro de reserva para suprir as vagas que surgirem durante seu prazo de validade. O prazo do concurso poderá ser de até dois anos renováveis uma única vez por igual período.
A possibilidade da criação de novos cargos no âmbito da Justiça Eleitoral durante esse período não está afastada de acordo com informações do secretário da Comissão de Concurso do TRE-PB, Allan William Lucena de Oliveira.
“A última criação de cargos na Justiça Eleitoral ocorreu há quase sete anos, com o advento da Lei nº 11.202/2005, que destinou ao TRE/PB 21 cargos de analista judiciário e 45 cargos de técnico judiciário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está realizando estudos para a criação de novos cargos na Justiça Eleitoral. Uma vez finalizados esses estudos, o TSE deverá encaminhar sua proposta ao devido processo legislativo (aprovação no Congresso e sanção presidencial) “, salientou, Allan William.
Assessoria TRE
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