Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) pediu o apoio dos colegas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o funcionamento da telefonia do país e a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O parlamentar disse que o Legislativo precisa exercer seu papel de fiscalizador.
Segundo o senador, o Brasil registra altos índices de reclamações sobre os serviços telefônicos e “ninguém está satisfeito” com os serviços de telefonia móvel prestados no país. Vital do Rêgo disse que o governo, por meio da Anatel, tem procurado minimizar “essa tragédia” de estrutura telefônica, mas pouco tem conseguido. O senador lembrou que a Constituição Federal garante que os serviços telefônicos devem ser mantidos de forma adequada.
- Isso não vem acontecendo com os serviços de telefonia, que é um dos campeões de reclamação nos Procons de todo o Brasil – afirmou.
Violência
O senador também manifestou apoio a um comunicado conjunto da Caixa Beneficente de Oficiais e Praças e da Associação de Tenentes, Subtenentes e Sargentos, da Polícia Militar da Paraíba. De acordo com Vital do Rêgo, o texto mostra a “caótica situação” do estado na área de segurança pública.
O parlamentar disse que em 1998, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, houve o registro de 454 homicídios no estado. Já em 2008, o número de homicídios foi de 1021, o que significa um aumento de 125%. O senador se disse especialmente preocupado com os atos de violência contra a mulher. Ele informou que, em 2011, foram abertos quase 1 mil inquéritos por violência contra a mulher, dos quais 104 se tratavam de estupros. De acordo com o senador, somente até o início de março deste ano, já foram registrados 25 homicídios no estado.
- Esses dados mostram a falta de compromisso do governo do estado com a segurança pública da Paraíba – disse Vital.
Agência Senado
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