Júlia Arruda lança campanha contra a violência sexual infantil

Projeto será apresentado nesta quinta-feira em Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB), lança às 9h desta quinta-feira (26) Campanha Permanente de Conscientização Contra as Violências Sexuais de Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de engajar a população natalense na luta contra o abuso infantil, o projeto de lei vai buscar parceiros em diversos setores da sociedade.

A Campanha será apresentada durante audiência alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no próximo dia 18 de maio. De acordo com a vereadora Júlia Arruda, a iniciativa foi formulada tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 – evento que trará muitos turistas ao estado –, contudo, deverá ter continuidade após o fim do campeonato.

“A ideia é que a Campanha se torne uma ação constante que envolva parceiros em setores heterogêneos da sociedade, como as classes artística, turística, governamental e empresarial. Queremos mobilizar o maior número de pessoas e, com isso, conscientizar a população acerca da necessidade de se romper esse ciclo de violência contra nossas as crianças e adolescentes”, afirmou.

Segundo a parlamentar, o projeto de lei prevê a criação de um selo especial que atestará a participação do parceiro neste movimento em defesa das garantias dos direitos das crianças. De acordo com a matéria, também será obrigatória a divulgação da Campanha em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Natal.

Histórico 

A vereadora tem uma lei sancionada em 2010, de nº 6.106, que visa implementar campanha permanente em ônibus, alternativos e táxis, colocando-se adesivos informativos com mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, além de divulgar o disque denúncia, o número 100.  As despesas devem correr por conta dos recursos da Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), mas não saiu do papel, apesar de apelos à prefeitura.

O 18 de Maio

Em 2000, o dia 18 de maio foi constituído pela Lei Federal n° 9.970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida em razão do crime que comoveu toda a nação brasileira em 1973, o Caso Araceli, em que uma menina de 8 anos de idade foi cruelmente assassinada após ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo.

Crédito da imagem: Elpídio Júnior