Walter Pinheiro vê risco de prejuízos a estados e municípios com medidas econômicas

Da Redação

O senador Walter Pinheiro afirmou, nesta quarta-feira (23), que as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta semana pelo governo podem ter efeitos negativos para estados e municípios. Apesar de reconhecer o efeito favorável ao conjunto da produção industrial, o senador entende que a medida tem influência direta no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

- São recursos que chegariam na mão de estados e municípios com a finalidade de estimular a atividade econômica local - disse.

As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, incluem a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre o crédito para pessoa física; das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na venda de veículos e a redução das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).

Para o senador, as renúncias, da forma como feitas atualmente, subtraem do cenário o caminho de fortalecimento da infraestrutura, que teria como base a educação.

- A medida tira dinheiro desse pilar estruturante. Os recursos deixarão os estados e os municípios, mais uma vez, sem a capacidade de cumprirem as suas obrigações com a educação - afirmou.

O senador defendeu uma discussão mais profunda, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre os rumos da economia do país. Assim, afirmou, seria possível sair dos pacotes e fazer algo verdadeiramente estruturante pelo Brasil.

Dívidas dos estados

Walter Pinehiro também defendeu a alteração no indexador das dívidas dos estados, além do aumento do prazo para pagar o valor devido. As dívidas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal são um dos temas discutidos por uma comissão de 14 especialistas que estuda o pacto federativo no Senado.

As discussões sobre o pacto federativo poderão ser acompanhadas por meio de página multimídia produzida pela Agência Senado em parceria com os demais veículos da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs).

Agência Senado