Portal Correio do Seridó

Em ata, Câmara de Caicó mostrou necessidade de projeto hídrico para o Seridó

A Câmara Municipal de Caicó encaminhou hoje (13) cópias da ata da reunião da última reunião do Centro de Estudos e Debates, realizado em 03 de dezembro, destacando a necessidade de criação de um plano de ação estratégica que possa amenizar a convivência com o semiárido.

O documento dirigido aos participantes da audiência pública ressalta a necessidade de urente “de um grande projeto hídrico para a região, envolvendo a realização de estudo sobre a capacidade hídrica dos reservatórios, instalação de poços tubulares nas áreas mais afetadas e cobrança da construção imediata da barragem das Oiticicas”.

A ata ainda destaca que, diante da escassez de água em nossa região, a prioridade será o consumo humano. Isso é ponto consensual e as outras prioridades vão sequenciar toda uma ordem cronológica, como consumo animal e atividade produtiva.

Outra preocupação levantada foi com relação à poluição nos rios na região do Seridó. Para tanto, foi pedido um estudo da Semarh para avaliação do sistema de esgotamento, coleta seletiva, aterro sanitário e a despoluição dos nossos rios. 

Por Assessoria de imprensa 

Concurso Ministério da Cultura: são 114 vagas com salários entre R$2 mil e R$ 6.400

O Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta terça-feira, dia 11, as inscrições para preencher 114 vagas temporárias, em cargos dos níveis médio e superior, e ganhos que variam entre R$ 2 mil e R$ 6.400, já incluso o auxílio-alimentação (R$304). 

O edital de abertura das inscrições pode ser divulgado a qualquer momento, de acordo com o extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 10. O documento informa ainda que o prazo para inscrições terminará em 8 de janeiro. 

 Os contratados irão trabalhar em Brasília por um ano, com vínculo empregatício podendo ser ampliado até o limite de cinco. Segundo as últimas informações do MinC, os concorrentes seriam avaliados em duas etapas, por meio de prova escrita e análise curricular ou comprovação de qualificação diferenciada. 

Veja abaixo o extrato do edital: SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO EDITAL NORMATIVO No- 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA torna público o Extrato do Edital de abertura das inscrições, destinado a selecionar por meio do Processo Seletivo Simplificado, para os cargos de Técnico em Contabilidade, Técnico Nível Médio, e cargos de Nível Superior áreas diversas, nas condições a seguir: Nível Intermediário - NI - Curso Técnico em Contabilidade (18 vagas), Nível Intermediário - NI (18 vagas), Nível Superior - Formação nas áreas de Ciências Humanas ou Sociais (18 vagas), Nível Superior - Contabilidade (18 vagas), Nível Superior – Qualquer formação profissional em nível superior (18 vagas), - Nível Superior - Qualquer Formação Profissional em Nível Superior (24 vagas), período de inscrição de 11/12/2012 a 8/01/2013. 

O inteiro teor desse edital encontra-se disponível nos sites www.universa.org.br e www. cultura. gov.br Folha Dirigida

Concurso INPI 2012/2013 prevê liberação de 242 vagas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) liberou o edital previsto para o preenchimento de 242 vagas. Organizado pelo Cespe/UnB, o certame oferece oportunidades que estão distribuídas entre os cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial e Tecnologista em Propriedade Industrial (superior), Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial e Técnico em Propriedade Industrial (médio).

Os interessados terão do dia 23 de novembro até 14 de dezembro para efetuar a inscrição, exclusivamente pelo site do Cespe/UnB (www.cespe.unb.br/concursos/inpi_12), mediante o pagamento de taxas entre R$ 110,00 (Pesquisador), R$ 90,00 (Analista e Tecnologista) e R$ 60,00 (Técnico).

Para disputar uma das 70 vagas no cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, os candidatos deverão ter formação específica e também pós-graduação (mestrado) na área de interesse ou área afim. Os efetivados perceberão mensalmente salário de R$ 6.557,47, valor que poderá ser maior, devido aos acréscimos que podem ser concedidos de acordo com a titulação do servidor (R$ 815,00, se mestrado, e R$ 2.040,00 se doutorado).

Quem pretender concorrer a uma das 86 vagas para o cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, deve ter formação em uma  das áreas listadas no edital, bem como registro no órgão de classe. Para graduados em qualquer área de formação, as chances são para o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial (17 vagas). Esses cargos oferecem vencimentos de até R$ 5.909,63, mais a retribuição por titulação, que pode chegar a até R$ 1.789,00, se o efetivado tiver o título de doutorado.

Por fim, há mais 34 vagas para os cargos de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial e 35 para Técnico em Propriedade Industrial. Ambos oferecem remuneração de até R$ 2.504,68, lembrando, no entanto, que todos os cargos terão direito a auxílio-alimentação (R$ 304,00) e auxílio-transporte.

Processo de Seleção

Os inscritos para todos os cargos passarão por provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (caráter classificatório). Os candidatos aos cargos de nível superior farão também prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. Todas essas fases e também a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas, em princípio, na cidade de Rio de Janeiro/RJ. 

A aplicação será realizada pelo Cespe/UnB na data provável de 3 de fevereiro de 2013. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Sobre o INPI

O INPI é uma autarquia federal que tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, sendo de sua responsabilidade o registro e concessão de marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, indicação  geográfica, programa de computador e Topografia de Circuito Integrado. 

Concursos no Brasil 

Autorizado concurso para Departamento Penitenciário Nacional

PORTARIA Nº 591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

A Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve autorizar a realização de concurso público para o provimento de 10 cargos de Engenheiro e 5 cargos de Analista Técnico Administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal - PGPE do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça - MJ, destinados ao Departamento Penitenciário Nacional.

O provimento dos cargos no quantitativo previsto no art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado:

I - à existência de vagas na data da nomeação;

II - à prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

III - à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A responsabilidade pela realização do concurso público para os cargos relacionados no art. 1º será do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.

O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses contados da data de publicação desta Portaria.

A realização do concurso público deverá observar o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caicoenses participam da III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Brasília

A III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi realizada de 03 a 06 de dezembro de 2012, no Centro de Convenções Brasil 21, na cidade de Brasília/DF. Com participação de 986 Delegados, 350 acompanhantes, com 150 convidados/observadores.

Abordando o tema “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos das  Pessoas com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”.

O tema citado foi nos discutido em 4 eixos:

 a) educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;

 b) acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;

 c) saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses e

 d) segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

 Eliezer Dantas representou a ADEFIC e o Jornal Correio do Seridó, na Conferência. No palco, a apresentação dos Paralamas do Sucesso 

No ano de 2006 a ONU promulgou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficência, documento este ratificado pelo Brasil juntamente com seu Protocolo Facultativo, com equivalência de Emenda Constitucional por meio doDecreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009. Consequentemente faz-se necessária a adequação das Políticas Públicas Brasileiras à norma constitucional, cumprindo em seus dispositivos, conceitos, princípios e demais conteúdos presentes na citada Convenção.

Estiveram presentes 20 Delegados representando o  Estado do Rio Grande do Norte, sendo 10 Governamentais e 10 Não Governamentais

Pelas entidades não Governamentais:

Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes (COEDE/RN)

Décio Gomes Santiago (COEDE/RN)

Éliton de Souza Costa (COEDE/RN)Carmem Lúcia Bernardes da Silva (ADEFERN)

Eliezer de Freitas Dantas (ADEFIC)
Francisca Lúcia Aquino de Paula (CMDPPM)Francisco Rodrigues da Silva (APAE/CAICÓ)José de Arimatéia (COMADE/FLORÂNIA)

Maria Gildete Henrique de Medeiros (APAE/CAICÓ)Veruska Karla Cândido Dantas (COMADE/ CURRAIS NOVOS)

Pelas entidades Governamentais:

Maria José Alves de Lima Coutinho (SETHAS)Rissandra de Souza Bezerra (CODIM/SDS)

Márcia Maria Ribeiro Peixôto (SECD/SUESP)

Edimá Paiva de Araújo (COMDEPAR)
Izabelly kristhina Padilha Siqueira  (COMDEPAR)
Francisca Lenilde Fernandes (SEMTAS/CEARÁ MIRIM)

João Félix da Silva Araújo (CRAS/BODÓ)Louise Melo de Morais Vale (INSS/MOSSORÓ)         
Michaell Magnos Chaves de Oliveira (UERN) Verônica Maria Oliveira de Souza (SEMTAS/NATAL)

Na referida Conferência, foram discutidos as políticas públicas para as pessoas com Deficiência de todo o Pais. Com um plenário para 1.200 pessoas, 9 salas de grupos de trabalhos, restaurante, sala de assistência e salas de transmissão, uma Tenda de 2.100m2 climatizada com banheiro adaptados, palco para atividades culturais, estander para exposições e um espaço de convivência.

“Quero agradecer aqui a todos os Delegados que tão bem souberam representar o nosso Estado, com responsabilidade,  dedicação, e compromisso com os Direitos da Pessoa com Deficiência”, disse Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes – Presidente do COEDE/RN.

“Esta é a terceira conferência. Elas foram precedidas, ao longo do ano, de conferências nos estados e fóruns nos municípios. Ela vai avaliar os avanços das políticas públicas para este segmento desde 2008,” disse a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

Ela destacou que a conferência vai ser uma oportunidade para avaliar as políticas públicas para o setor, com base no Plano Viver sem Limites, que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa, que inclui ações nas áreas de acessibilidade, educação, assistência social, trabalho e saúde, tem previstos investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014. “O governo se preparou para prestar contas, para ouvir, receber críticas, mas também para apresentar resultados", disse Maria do Rosário.

Dylson Ramos Bessa Junior, um dos delegados da conferência, é tetraplégico e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoas com Deficiência do Maranhão. Ele avalia o evento como “um espaço para monitorarmos o que o governo brasileiro vem fazendo e ampliar o entendimento da Convenção.” Dylson lembra também dos desafios que essas pessoas enfrentam e destaca a importância do governo garantir maior acesso à educação formal e profissionalizante para as pessoas com deficiência.

Dados do Censo de 2010, indicam que existem 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Desse total, o censo aponta que apenas 14% – com mais de 15 anos – conseguiram terminar o ensino fundamental. Apenas 7% conseguem terminar algum curso de nível superior. “Neste ano nós já adaptamos e oferecemos equipamentos para mais de 13 mil escolas, para implantar salas de recursos multifuncionais. Nossa previsão é chegarmos a 15 mil salas de aula até o final deste ano”, disse a ministra da SDH.

Durante a abertura do evento, foi assinado uma portaria interministerial voltada para a proteção integral de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, assinada pelas ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A presidente Dilma Rousseff   participou da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Brasília. Durante o discurso, a presidente ressaltava as possibilidades que a tecnologia dava para melhorar a vida dessas pessoas quando usou a expressão que causou a reação da platéia. “Eu fiquei muito impressionada como a tecnologia pode nos ajudar a dar condições melhores de vida, melhores oportunidades para portadores de deficiência”, disse. Na sequência começou um burburinho entre os participantes que culminou na vaia a presidente.

Percebendo o equívoco, Dilma logo se desculpou e corrigiu a frase. “Desculpa, desculpa... pessoas com deficiência”, esclareceu e, com um sorriso, emendou: “Não, eu entendo que vocês tenham esse problema, porque portador não é muito humano, não é? E pessoa é, então é um outro tratamento. A primeira vez que eu vi vocês protestarem, eu fiquei pensando porque era. Aí, cheguei a essa conclusão, espero que seja a conclusão certa”, declarou sob aplausos.

Ainda durante o discurso, a presidente falou sobre as políticas que estão sendo implementadas pelo governo federal para as pessoas com deficiência e destacou o programa “Viver sem Limites” - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo Dilma o programa pretende investir cerca de R$ 7,6 bilhões nas áreas de saúde, educação, de acessibilidade e trabalho. “Nós consideramos que, na questão da distribuição, na questão do desenvolvimento do país, essas ações que tratam das pessoas com deficiência, essas ações têm uma importância fundamental”, salientou.

Ana Lúcia de Oliveira – Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB de Minas Gerais, Conselheira do Conselho Estadual de Defesa das Pessoas com Deficiência de Minas Gerais, Membro das Comissões OAB Mulher – OAB Cidadã – OAB Direitos Humanos e Comissão Mobilidade Humana da OAB de Minas Gerais,  disse ao repórter fotográfico Eliezer Dantas que a discriminação com o deficiente ainda existe, mas não é em excesso.

“Eu não me preocupo com que as pessoas acham de mim. Eu simplesmente sigo a minha vida e faço as coisas que eu tenho vontade de fazer. Não largue os seus sonhos por causa de suas limitações. Eu agradeço ao Correio do Seridó pela divulgação e a Elizer Dantas, uma pessoa muito esforçada e bacana que eu conheci”, disse Ana Lúcia. 

Orçamento aprovado pela Câmara de Caicó para 2013 é de quase 103 milhões de reais

Vereadores também apresentaram emenda ao Orçamento

A Câmara Municipal de Caicó aprovou em segundo turno e a redação final do Projeto de Lei nº 043/2012, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013. O prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), tem agora uma previsão orçamentária de R$ 102.979.399, para a gestão do município no próximo ano. Foram aprovadas também as emendas aditivas dos vereadores, conforme lista abaixo:

Almir Filho (PR) e Sandoval da Silva (PP): 
R$ 200 mil para o Instituto Esporte e Vida

Jarles Cavalcante (PSD): 
R$ 10 mil para a Casa da Caridade São Vicente de Paulo

Cláudio Sandêgi (PV): 
R$ 10 mil para a Associação das Empregadas Domésticas de Caicó

Nildson Dantas (DEM): 
R$ 10 mil para a Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó e R$ 35 mil para a Associação Mútua de Amparo aos Cidadãos Caicoenses

Leleu Fontes (PSB): 
R$ 20 mil para a Associação Canto Coral Sertão Encanto, R$ 50 mil para a Liga Caicoense de Futebol e R$ 50 mil para a Liga Caicoense de Futsal

Daniel Elias (PHS): 
R$ 40 mil para a Associação dos Pastores e Obreiros Evangélicos do Seridó e 30 mil reais para a Fundação Belo Amor.

Lobão Filho (PMDB): 
R$ 100 mil para o Atlético Clube Corintians, R$ 80 mil para a Associação da Polícia e Bombeiros Militar

Fotos da Confraternização natalina do Rotary Clube de Caicó Centenário

A Confraternização ocorreu na residência do casal Maurício e Kaeliny.

Músico Caicoense é escolhido melhor baterista do país hoje em São Paul

O músico Caicoense Diego Medeiros, “artista solo”, foi eleito na tarde de  12  de dezembro em São Paulo-SP, o melhor baterista  do país, na  Etapa Nacional do Concurso de Bateria promovido pela Roland, o "V-DRUMS World Championship". Agora, o baterista disputará a final mundial na Alemanha.

O Diego, que hoje reside em Natal e faz parte de uma família de músicos, já havia participado ano passado do mesmo concurso, tendo ficado com a segunda colocação. Desta vez, conseguiu o grande feito, ficando com o 1º lugar do certame, e levará o nome do Estado do Rio Grande Norte, especialmente de Caicó, para o mundo, na final internacional.

A Roland Brasil é uma das maiores empresas do planeta no ramo de tecnologia em instrumentos e através  desse concurso dá a oportunidade desses músicos, neste caso os bateristas, de mostrarem os seus talentos.

Por Anselmo Santana

Prefeito de São José e auxiliares participaram da entrega do SELO UNICEF

Na segunda-feira, 10, no Centro de Convenções de Natal, um novo capítulo dessa história de dedicação exclusiva à nobre causa de proteção a criança e adolescente foi escrito. Após uma análise de três anos dos indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, 279 cidades do semiárido brasileiro receberão o Selo Unicef Município Aprovado, como atestado de evolução das políticas públicas nas áreas de saúde, educação e participação social.

O Rio Grande do Norte, em específico, inscreveu 165 municípios. Do total, 93 realizaram as atividades sugeridas (que vão do número de crianças e jovens matriculados nas escolas e vacinados, queda da mortalidade infantil, mães com acesso ao pré-natal, redução de abandono escolar, erradicação do trabalho infantil, etc) e 46 superaram as metas estabelecidas e foram contemplados com a honraria “Selo Unicef”. 

Das 46 cidades que avançaram na rede de proteção ao bem-estar físico e mental das crianças e adolescentes, São José do Seridó é uma delas, e recebeu pela segunda vez o reconhecimento do UNICEF, pelas mãos do Adolescente Kaio Vinicius, do Secretário Touché e do Prefeito Jackson Dantas.

Ainda participaram da cerimônia Flávia (Educação), Débora (Saúde), Romário (Administração e ACCAS), Carla (CMDCA), Rivana (CMDCA), Josimar (Pró-Selo), Giva (Pró-Selo), Erica (Pró-Selo), e os filhos do Prefeito Jackson Dantas, Jackson Filho e Matheus.

Ao parabenizar o Prefeito Jackson Dantas, a Governadora Rosalba Ciarlini, confirmou que o município de São José do Seridó ganhará nos próximos meses 02 ônibus escolares, 01 através do PAR Educação e outro por ganhar o Selo Unicef.

Por Carlos Felipe 

João Maia comemora aprovação do projeto que destina recursos para conclusão do Contorno Rodoviário de Caicó

Noticia boa para a região do Seridó. O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (12) o projeto de Lei 14, que trata de crédito suplementar no valor de 141 milhões, 276 mil e 277 reais, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações. Os recursos serão suficientes para concluir dezenas de obras importantes em várias regiões do Brasil, inclusive no Seridó do Rio Grande do Norte. O próximo passo será a sanção da presidente Dilma Roussef, para que os recursos sejam destinados aos órgãos responsáveis, no caso o DNIT.

Do total, 14 milhões e 600 mil reais serão destinados para o Contorno Rodoviário de Caicó, que de acordo com informações do DNIT-RN, esse montante assegura a continuidade das obras, com previsão de conclusão para o final do semestre de 2013. a aprovação do projeto no Congresso foi comemorada pelo deputado federal João Maia (PR), relator do PLN 14 na Comissão Mista de Orçamento, que teve sua luta destaca pela deputada Rose de Freitas (ES), que presidiu a sessão desta quarta no Congresso.

“O Congresso Nacional acaba de aprovar o PLN 14, relatado por mim na Comissão Mista de Orçamento. A notícia boa é que neste PLN estão contemplados os recursos do Contorno Viário de Caicó. Me sinto aliviado, assim como o DNIT e o consórcio executor da obra”, disse João Maia, que também é o autor da emenda que destina os recursos para o Contorno.

Por Marcos Dantas