As inscrições devem ser realizadas entre os dias 01 a 05 de abril de 2013, na Secretaria da Faculdade de Enfermagem - FAEN, localizada na Rua Dionísio Figueira, nº 383, Centro, Mossoró - RN. O candidato deverá comparecer munido com os documentos pessoais discriminados no edital.
Haverá Prova Escrita e Entrevista para todos os candidatos inscritos. A prova escrita tem como data provável para ser aplicada o dia 10 de abril de 2013, e a segunda etapa dia 15 de abril de 2013.
O resultado da seleção será divulgado pela PRORHAE, através de Comunicado, no dia 16 de Abril de 2013, no site www.uern.br e nos murais da Faculdade de Enfermagem - FAEN.
MPE - RN abre inscrições para o cargo de Chefe de Administração Pessoal
O Ministério Público informa que encontra-se aberta a seleção para o cargo de Chefe de Administração Pessoal, de provimento em comissão. O processo seletivo compõe-se das seguintes etapas: análises de currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão dos candidatos pré-selecionados ao Procurador Geral de Justiça para nomeação.
O recebimento de currículos ocorrerá nos períodos de 22 a 26 de março e de 01 a 10 de abril de 2013, das 8h à 17h (de segunda à quinta-feira) e das 8h às 14h (às sextas-feiras), no setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, localizada à R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº. 97, Candelária
Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que se encaixarem no perfil definido serão encaminhados à entrevista comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de abril de 2013.
Os candidatos pré-selecionados nas fases anteriores do concurso serão encaminhados ao gestor da área, que procederá à entrevista técnica e encaminhará os nomes daqueles que forem aprovados nesta etapa para definição final e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, através da Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), até o dia 22 de abril de 2013.
Ao final de todas as etapas, os candidatos selecionados terão o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na sede da Procuradoria. A relação dos documentos e exames encontra-se disponível no site www.mp.rn.gov.br, na seção concurso/cargo comissionado: assistente ministerial e gestor público.
Fonte: www.mp.rn.gov.br
Padre Jocimar Dantas renova convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz
O Prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) receberá às 11 horas desta sexta-feira (5), em seu gabinete, a direção do Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz.
Na ocasião, será assinada a renovação do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó e a APAMI (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância) que administra esta casa de saúde.
Em tempo: A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó aumentou o valor do repasse em 10%, passando para os cuidados do atual diretor da instituição, Anesiano Ramos de Oliveira, a quantia de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) mensais, a partir do próximo dia 9 de abril de 2013.
Padre Jocimar Dantas espera que esse aumento concedido pelo Município, seja revertido em favor da população jardinense. “A nossa expectativa é que depois desse significativo aumento, o Hospital Dr. Ruy Mariz possa prestar um melhor serviço em saúde a todos que procuram esta unidade hospitalar, sem qualquer distinção, até porque essa casa é do povo”, afirmou.
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Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN
- Assessoria de Imprensa -
No Uruguai, Fátima vai participar de debate sobre o progressismo na América Latina
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) embarcou para Montevidéu, no Uruguai, onde vai participar do “Foro Internacional de Sindicatos y Partidos Progresistas”.
No prédio do Mercosul, às 18h, Fátima estará presente no debate “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, que contará com a presença do ex-presidente Lula, do presidente uruguaio José Mujica e o secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas - CSTA, Victor Báez.
Debate, que é organizado pela Fundação Friedrich Ebert, terá como foco as relações entre os governos progressistas e os movimentos sindicais, ambos vistos como agentes de uma mudança que, na última década, trouxe avanços sociais e redução da desigualdade na maioria dos países do continente.
Na sexta-feira (05), continuam os ciclos de debates, painéis, e, por fim, um “Acto Aniversario del Frente Amplio”. Deputada retorna ao Brasil na madrugada do sábado (06).
No prédio do Mercosul, às 18h, Fátima estará presente no debate “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, que contará com a presença do ex-presidente Lula, do presidente uruguaio José Mujica e o secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas - CSTA, Victor Báez.
Debate, que é organizado pela Fundação Friedrich Ebert, terá como foco as relações entre os governos progressistas e os movimentos sindicais, ambos vistos como agentes de uma mudança que, na última década, trouxe avanços sociais e redução da desigualdade na maioria dos países do continente.
Na sexta-feira (05), continuam os ciclos de debates, painéis, e, por fim, um “Acto Aniversario del Frente Amplio”. Deputada retorna ao Brasil na madrugada do sábado (06).
Papa Francisco faz dobrar número de seguidores da conta papal do Twitter
O Papa Francisco já é tão popular que o número de seguidores na conta papal no Twitter dobrou em três semanas de seu pontificado, atingindo 5 milhões, em um terço do tempo levado por seu predecessor Bento XVI, que abriu a conta em dezembro e atraiu 2,5 milhões.
A conta @pontifex (Papa, em latim), que está disponível em nove línguas, incluindo inglês, português, espanhol, francês, árabe e latim, foi lançada em 12 de dezembro de 2012 por Joseph Ratzinger.
Após dois meses de existência, foi fechada com 2,5 milhões de seguidores em 28 de fevereiro, dia da renúncia do Papa, e permaneceu desta forma durante toda o período de Sé Vacante.
Em 19 de março, pouco antes de sua reativação com a eleição de Francisco em 13 de março, a conta já havia atingido 4 milhões de seguidores.
Os tweets enviados pelo Papa são mensagens religiosas, exortações, e nunca falam sobre a vida cotidiana.
O mais recente postado pelo Papa foi: "Deus ama a todos. Não devemos ter medo de amá-lo".
O Vaticano fortaleceu nos últimos meses a sua presença nas redes sociais (Facebook e Youtube) para tentar atingir um público mais jovem e amplo.
O Vaticano explicou que os tweets são aprovados pelo Papa, mesmo quando não são escritos por ele diretamente. Eles são enviados de um único computador para evitar vazamento. Por G1
Fátima no Cinquentenário do Método Paulo Freire em Angicos
“No governo Aluízio Alves, há 50 anos, era dada última aula das 40 horas da Experiência Paulo Freire que contou, inclusive, com a presença do presidente João Goulart. Mais que celebrar. Essa justa homenagem fortalece a luta no projeto político-pedagógico de enfrentamento do analfabetismo no Brasil. Depois da experiência pioneira das 40 horas, Paulo Freire foi convidado pelo presidente João Goulart para elaborar o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos, mas foi impedido em virtude do Golpe Militar, pois foi preso e exilado por 16 anos.
Ou seja: se o Método de Paulo Freire não tivesse sido proibido em decorrência do Golpe Militar essa realidade de analfabetismo seria diferente. Os índices de analfabetismo no Brasil, apesar de terem caído na última década, ainda são altos. No Brasil: 10%; RN: 17%; e Angicos: 24%”, destacou Fátima.
O reitor da UFERSA, Arimatea Matos deu a ordem de serviço para construção do Memorial Paulo Freire: Museu e Centro de Formação. Na ocasião, foi lançado o Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos.
“Essa experiência revolucionária, inovadora, referência no Brasil e no mundo na luta contra o analfabetismo, merece ser homenageada no Parlamento. Por isso, propus audiência pública para homenagear Paulo Freire e o Cinquentenário das 40 horas de Angicos, a ser realizado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados”, completou Fátima.
Participou do evento os professores Marcos Guerra (conferencista), Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire), Chagas (MEC); a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor da UFERSA, Arimatea Matos, e demais representações da UERN, MEC, UFPE, UFPB, SEEC-PB, Cátedra UNESCO de EJA, SME de Angicos, Fórum Potiguar de EJA, UNDIME, SINTE-RN, Mova, Governo do RN, dentre outros.
Por Assessoria de imprensa
Policiais civis do RN paralisam atividades no dia 16 de abril
Os policiais civis do Rio Grande do Norte paralisam suas atividades no próximo dia 16 de abril. A decisão foi tomada na noite dessa terça-feira (02), em assembleia geral da categoria, no auditório do seu sindicato representante – o SINPOL/RN. A medida acontece principalmente em virtude do retorno de presos para as delegacias, situação considerada inaceitável, visto que a custódia deve ser feita pelo sistema prisional, ou seja, por agentes penitenciários.
A paralisação está sendo chamada de "O dia do resgate da Polícia Civil" e também acontece por outras razões. Os policiais farão greve na busca pela convocação dos 306 policiais concursados, que aguardam desde 2010 a nomeação, uma vez que o Governo do Estado apenas está fazendo substituições com as vacâncias por aposentadorias ou falecimentos, e lutam ainda pelo curso de formação de 290 suplentes aprovados.
Djair Oliveira (presidente)
(84) 9986 2194
Renata Pimenta (vice-presidente)
(84) 9988 1018
ASSESSORA DE IMPRENSAElaine Vládia
(84) 9471 7941/8716 7680
Twitter: @sinpolrn
Fanpage Facebook: sinpolrn
Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN - SINPOL/RN
SEDE NATAL: Av. Rio Branco, 825 - Cidade Alta - Tel (84) 3222-7779
SEDE MOSSORÓ: Rua Lopes Trovão, Nº 159 - Centro - Tel (84) 3316-5636
Gustavo Carvalho expõe necessidade de presídios e cadeias serem comandado pelos próprios agentes penitenciários
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), durante sessão plenária dessa terça-feira, expôs a grande necessidade da implantação do processo democrático para escolha de diretores e vice-diretores Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórias (CDP) do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
Para Gustavo Carvalho, ninguém melhor do que o próprio agente Penitenciário para dirigir as unidades prisionais do estado, haja vista que conhecem muito bem a realidade vivida diariamente no sistema.
“Hoje todas as unidades de ensino da Rede Estadual de Educação do RN, vem realização a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleição com candidatos das próprias unidades de ensino, isso tem sido muito positivo, porque as escolas passaram a ser administradas pelos próprios professores, conhecedoras dos problemas da comunidade escolar”, justificou o parlamentar.
Aprovado por unanimidade pelos deputados que participavam da sessão, o requerimento do deputado Gustavo Carvalho fora encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a governadora, Rosalba Ciarline e ao secretario de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa, cobrando em regime de urgência que Diretor e Vice-diretor das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória do RN, sejam dirigidos pelos próprios Agentes Penitenciários, profissionais que conhecem a realidade do Sistema Penitenciário Potiguar
A indicação dos próprios agentes penitenciários para dirigir as unidades prisionais do estado também é uma antiga reivindicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASPRN), presidido pela agente, Wilma Batista. Atualmente existem cerca de 1.000 agentes penitenciários no estado.
“Nada mais justo e coerente que o processo democrático, seja instalado no sistema penitenciário do nosso estado. Os diretores, vice-diretores, devem ser agentes que trabalham e conhece as dificuldades do dia a dia”, destacou o deputado.
Hoje o processo de escolha para o cargo, muitas vezes é realizado através de indicação da Secretária Estadual da Justiça e da Cidadania. (SEJUC). Algumas unidades prisionais já são administradas por agentes penitenciários, como é o caso da Cadeia Pública de Mossoró que tem o Agente José Wilson, realizando excelente trabalho com o apoio de todos os colegas que demonstram se sentir melhor tendo um companheiro como diretor.
Padre Jocimar Dantas e o deputado Hermano Morais são recebidos na Infraestrutura
Conforme ficou agendado na última quarta-feira (27), quando da visita do deputado estadual, Hermano Morais (PMDB) à residência do prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB), nesta terça-feira (2), eles foram recebidos pela secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto em Natal.
O deputado estadual Hermano Morais que recentemente destinou uma emenda parlamentar para pavimentações no município, foi conferir ao lado do Prefeito Padre Jocimar Dantas, o andamento dos projetos elaborados pela Prefeitura Municipal para o calçamento de ruas.
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Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN
- Assessoria de Imprensa -
Ao lado de Hermano Morais, Prefeito Padre Jocimar participa de audiência na FUNASA
Após serem recebidos na Secretaria de Estado da Infraestrutura, o Padre Jocimar Dantas (PMDB) e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) participaram de uma audiência nesta terça-feira (2) na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) do Rio Grande do Norte. Na pauta, acompanhar o andamento do projeto de saneamento básico de Jardim do Seridó, entre outros assuntos de interesse da coletividade.
Outros projetos também ficaram de ser enviados pela equipe técnica da Prefeitura de Jardim do Seridó a FUNASA até o dia 5 de abril, como por exemplo, de perfurações de poços com dessalinizadores e a construção de uma adutora que levaria água do açude Zangarelhas até as comunidades Catururé e Cacimba Velha. “Este último já identificamos que precisa de uma readequação e de uma aprovação do DNOCS, órgão responsável pelo manancial, mas nada que não possa ser resolvido”, informou Hermano Morais.
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Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN
- Assessoria de Imprensa -
Fábio Faria sugere que mídia do governo federal inclua rádios comunitárias
Em atendimento ao pleito da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), o deputado federal Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara, enviou à presidente Dilma Rousseff uma sugestão para que o governo federal realize um estudo técnico sobre a viabilidade da divulgação da propaganda governamental nas rádios comunitárias.
“As rádios comunitárias são um canal importante para a democracia e cumprem um papel social nas comunidades onde estão localizadas, mas muitas estão na iminência de suspender as atividades por falta de apoio”, ressaltou o deputado. Segundo Faria, essas emissoras poderiam transmitir campanhas educativas de combate às drogas, à dengue e de prevenção de acidentes nas estradas, por exemplo.
O coordenador-executivo da ABRAÇO Nacional, José Sóter, e os coordenadores dos estados do Rio Grande do Norte e Roraima, durante audiência no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, ressaltaram o empenho de Fábio Faria na defesa das rádios comunitárias.
Promessa de Henrique Alves: Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova Orçamento impositivo
Brasília (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a admissibilidade da proposta (PEC 565/06 e apensadas) que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União. A matéria ainda vai ser analisada por uma comissão especial quanto ao mérito e, se for aprovada por essa comissão, seguirá para análise do Plenário.
Entre as propostas que tramitam em conjunto, algumas proíbem o contingenciamento, pelo Executivo, de recursos relativos a emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento.
Se for impositivo, o Orçamento deverá ser executado exatamente como aprovado pelo Congresso. Atualmente, o governo federal executa, das despesas discricionárias (não obrigatórias), o que considera conveniente e muitas emendas apresentadas pelos parlamentares não são implementadas.
A proposta esteve na pauta da comissão por diversas vezes e foi defendida inclusive pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que foi pessoalmente ao colegiado no mês passado pedir sua votação.
Nesta quarta, o deputado Felipe Maia (DEM-RN) argumentou que hoje predomina um “completo desrespeito” ao trabalho realizado pela Comissão de Orçamento ao longo de um ano. “O Orçamento, que é muito debatido, transforma-se em uma peça fictícia. As emendas se transformam apenas em números no papel, não são respeitadas”, disse Maia.
Comissão especial - Os deputados lembraram que o mérito da matéria será discutido na comissão especial a ser criada. A CCJ analisou apenas se a proposta está de acordo com a legislação e a técnica legislativa.
Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), a comissão especial deve debater o poder que o Legislativo terá na execução orçamentária. “É uma prerrogativa do Executivo, mas o Legislativo não pode abrir mão de intervir quando achar necessário”, disse.
Ele também observou que a emenda individual de parlamentares é um “pedaço pequeno do Orçamento” e não merece tanta preocupação quanto os programas maiores, inclusive os que não são objeto de emendas.
Assessoria de Imprensa
twitter: @HenriqueEAlves
Botafogo perde Clássico em Campina Grande
O Botafogo perdeu o Clássico diante do Campinense, realizado na noite desta quarta-feira (03), no Estádio Ernani Sátiro, O Amigão, em Campina Grande. O placar terminou em 1 a 0, com gol de Willian (08min/1°.T).
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Com o resultado, o Belo continua com quatro pontos ganhos nesta segunda fase do Campeonato Paraibano 2013, ocupado a oitava posição. Já na classificação geral, a equipe tem 38 pontos e é o vice-líder, empatado com o Treze, mas com uma vitória a menos.
Agora, o alvinegro da estrela vermelha se prepara para viajar para Cajazeiras, onde enfrenta o Atlético, no próximo domingo (07), às 16h, no Estádio Perpetuo Correia Lima, O Perpetão, em partida válida pela sexta rodada da segunda fase.
O jogo
A partida começou lenta, com as equipes se estudando, até que aos oito minutos, no primeiro avanço ao ataque, Zé Paulo tocou para Willian, que apenas completou para fazer o único gol do confronto.
Logo depois, Doda recebeu falta e Celico cobrou, mas o goleiro Pantera defendeu. Já aos 28, Ferreira cobrou escanteio, jogou para a pequena área, mas a zaga afastou. Aos 37, foi a vez de Edgar chutar para a defesa do goleiro.
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Na volta para o segundo tempo, Genivaldo faz uma grande defesa após Ricardo Maranhão receber de Willian. A resposta vem em seguida, quando Fábio Neves invadiu a área e chutou forte, para a grande defesa de Pantera.
O Botafogo é só pressão. Ferreira cruza, Doda recebe e chuta rasteiro, mas a zaga tira de qualquer maneira. Dez minutos depois, outra vez Ferreira cobra falta, mas a defesa afasta. Aos 40, outra falta cobrada por Ferreira, que chuta tirando da barreira, mas a bola explode no travessão. Mais dois minutos e novamente Ferreira em nova cobrança de falta, esta mais longe, ele manda para a pequena área, mas a zaga tira.
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Ficha técnica
Botafogo: Genivaldo, Ferreira, Willian Thuran, Everton e Celico; Hércules, Fábio Neves, Izaias (Diego Silva) e Doda; Edgar (Wanderley) e Fernando (Marcelo Pinheiro). Técnico: Marcelo Vilar.
Campinense: Pantera, Tiago Granja, Edvânio, Roberto Dias e Panda; Wellington, Dedé, Glaidson (Bruno Jesus) e Ricardo Maranhão; Zé Paulo (Edmar) e Willian (Luiz Paulo). Técnico: Oliveira Canindé.
Arbitragem: Adalberto Moésia, Jocival Abrantes e Fábio Ferreira.
Cartões amarelos: Panda (C), Bruno Jesus (C), Fábio Neves (B), Doda (B) e Fernando (B).
Por Assessoria de imprensa para o Portal São José
Henrique Alves desaprova decisão de Feliciano: ‘Como impedir acesso do povo ao Parlamento?
Henrique Eduardo Alves: ‘Aprendi que o radicalismo nunca foi um bom conselheiro do Parlamento’
De molho no seu Estado, o Rio Grande do Norte, onde se recupera de uma cirurgia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), acompanhou os desdobramentos da crise na Comissão de Direitos Humanos. Ele desaprovou a decisão do deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de restringir o acesso às reuniões da comissão, fechando-as para o público.
“Isso foge à tradição do Parlamento. É absurdo”, disse Henrique Alves ao blog, numa entrevista telefônica na noite passada. “Como é que vamos impedir o acesso do povo ao Parlamento? Como impedir as pessoas de acompanhar os debates nas comissões? Se há um lugar em que o povo tem que ter todo o acesso é o Parlamento. Se o povo não puder entrar na sua Casa, vai entrar onde?”
Henrique disse que o regimento da Câmara autoriza a realização de reuniões fechadas apenas em situações excepcionais, não como regra. “O tumulto só desqualifica quem o promove. Mas a reação radical da presidência da comissão cria mais problema, não solução.” O que fazer?, perguntou o repórter. E o presidente da Câmara: “Vou ter o final de semana para pensar no que fazer.”
Henrique torceu o nariz também para a aprovação da viagem de Feliciano à Bolívia. “Parece haver uma tentativa de criar um fato consumado. Mas é preciso levar em conta que esse tipo de viagem, feita em nome da Câmara, precisa ser aprovada pela presidência da Casa.”
Confirmou para a próxima terça-feira (9) a reunião de Feliciano com o colégio de líderes partidários. Foi informado de que o protagonista não faltará ao encontro. “Sua ausência seria uma desatenção e até um desrespeito aos líderes de todos os partidos da Casa.” Qual é o objetivo da conversa? “Encontrar uma saída para que a comissão tenha funcionalidade.”
Há duas semanas, Henrique dissera que a situação de Feliciano na comissão tornara-se “insustentável”. Tomado pelas palavras, acha que a coisa não evoluiu: “Quando a gente pensa que caminha para uma situação melhor, o deputado vai a um culto e diz que, antes dele, a comissão era dominada por satanás.” Vai abaixo a transcrição da entrevista:
— O que achou da decisão da Comissão de Direitos Humanos de restringir o acesso das pessoas às reuniões? Ao longo da minha vida pública, aprendi que o radicalismo nunca foi um bom conselheiro do Parlamento. O radicalismo não serve nem para a pessoa que exerce o poder nem para as pessoas que o desafiam. A essência do Parlamento, sua maior inspiração, é o incansável diálogo. Só o diálogo conduz à boa solução política.
— Acha que a proposta do deputado Feliciano, aprovada pela comissão, foi uma saída radical? Foi uma inabilidade dele. Não é uma norma da Casa impedir a participação de segmentos organizados que queiram acompanhar a discussão dos temas do seu interesse. Obviamente, esse acompanhamento tem que ser feito de forma ordeira e respeitosa. O fechamento das sessões parte do pressuposto de que a participação nunca será respeitosa. Não me parece razoável supor de antemão que sempre haverá agressão. É algo que só pode ser verificado em cada sessão. Essa antecipação me parece uma precipitação que não contribui para o diálogo.
— O deputado Feliciano alegou que, sem as restrições, o colegiado não conseguiria trabalhar. Na semana passada, um manifestante chegou a subir na bancada da comissão. Como realizar sessões nesse ambiente? Insisto em que a participação das pessoas deve se dar de forma respeitosa. Esse caso do sujeito que subiu na bancada foi absurdo, inaceitável. Dei orientações claras à segurança da Casa. Em situações assim, a pessoa deve ser posta para fora do prédio da Câmara. Mas há outras formas de resolver o problema sem o fechamento de todas as sessões.
— Como? Na semana passada, quando se previa a ocorrência de tumulto, eu mesmo sugeri: você começa a reunião. Se não conseguir restabelecer a ordem, prepara a sala de outra comissão ao lado e suspende a sessão. Os deputados trocam de ambiente, saindo pelo corredor interno. E a reunião é reaberta em sessão fechada. Foi o que aconteceu. O deputado Feliciano seguiu o nosso conselho. Houve nova baderna nesta semana? Faz tudo de novo!
— Nessa fórmula, a reunião continua sendo fechada. Não dá na mesma? Não. O regimento da Casa prevê que, em situações excepcionais, o presidente de uma comissão pode tornar a reunião fechada. Mas isso é a exceção. Não pode ser a regra. As pessoas erram quando fazem baderna na comissão. Mas não se pode, por conta disso, decidir simplesmente que todas as sessões serão fechadas. Isso foge à tradição do Parlamento. É absurdo. Como é que vamos impedir o acesso do povo ao Parlamento? Como impedir as pessoas de acompanhar os debates nas comissões? Se há um lugar em que o povo tem que ter todo o acesso é o Parlamento. Se o povo não puder entrar na sua casa, vai entrar onde? O tumulto só desqualifica quem o promove. Mas a reação radical da presidência da comissão cria mais problema, não solução.
— O que fazer? Vou ter o final de semana para pensar no que fazer. Há um quadro formado. De um lado, pessoas que, a pretexto de participar, brigam, xingam e sobem nas mesas para inviabilizar os trabalhos. Do outro lado, há excessos na reação do comando da comissão. É uma situação muito sensível.
— Há algo que a presidência ou a Mesa diretora da Câmara possa fazer? É preciso lembrar que, em relação a essa decisão tomada agora, qualquer deputado pode questionar o fechamento das reuniões. Qualquer um tem o direito de questionar, porque foge à normalidade da Casa. Fechar é a excepcionalidade. Abrir é a regra. Havendo o questionamento, obviamente a Mesa terá de se pronunciar. À primeira vista, o fechamento não me parece uma solução adequada.
— Aprovou-se também na Comissão de Direitos Humanos a viagem do deputado Feliciano e comitiva para a Bolívia. O que achou? Parece haver uma tentativa de criar um fato consumado. Mas é preciso levar em conta que esse tipo de viagem, feita em nome da Câmara, precisa ser aprovada pela presidência da Casa. A comissão envia o requerimento ao presidente da Câmara, que aprova ou não a viagem.
— E o presidente cogita não aprovar? Em condições normais, o presidente de uma comissão tem amparo regimental para propor essa ou aquela providência, para realizar isso ou aquilo. Mas as circunstâncias, é preciso admitir, não são normais. Então, convém analisar tudo muito bem antes de tomar uma decisão. No caso específico, convém verificar os fundamentos da viagem à Bolívia.
— O objetivo é verificar a situação dos torcedores do Corinthians presos na cidade de Oruro, não? Soube que houve um questionamento sobre a necessidade de ir ou não à Bolívia. E o deputado Feliciano teria dito que conversou com as mães dos torcedores, que elas choraram e que o governo brasileiro não teria adotado as providências necessárias. Com todo o respeito ao sofrimento das mães, é preciso verificar se o governo de fato não fez nada.
— Na semana passada, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, esteve em Oruro e La Paz. Visitou os prisioneiros, foi à Promotoria, teve audiência com um ministro boliviano e visitou a embaixada brasileira. O senador não poderia compartilhar com a Câmara as informações que recolheu? É evidente que sim. Eu mesmo devo falar com o Ferraço. Ele pode nos dar informações valiosas. Vamos analisar a motivação da viagem, se há mesmo procedência. Quero saber em que estágio estão os contatos entre os governos do Brasil e da Bolívia. É preciso conversar com o Itamaraty. Com todas as informações em mãos, teremos condições de tomar a decisão mais responsável. Do contrário, fica parecendo ôba-ôba.
— Já foi marcada nova data para a reunião do deputado Feliciano com o colégio de líderes? Está marcada. Será na terça-feira [9], às 11h.
— O deputado Feliciano disse que essa reunião tem o objetivo de achincalhá-lo. Acha que ele vai comparecer? Ele irá. Pedi para falarem com o líder do PSC, André Moura. Acho importante ele ir. Sua ausência seria uma desatenção e até um desrespeito aos lideres de todos os partidos da Casa. Não faz sentido dizer que ele será achincalhado. Não é esse o objetivo de ninguém. E vão estar lá líderes que são favoráveis a ele: o Eduardo Cunha [do PMDB], o Anthony Garotinho [do PR]…
— Qual é, afinal, o objetivo dessa reunião? Queremos encontrar uma saída para que a comissão tenha funcionalidade. Nada além disso. Todos querem que a comissão possa se reunir normalmente, que tenha um plenário respeitado, uma pauta digna, discussões elevadas e um resultado natural. Tudo isso depende muito do comportamento do deputado Feliciano. Espero que ele compareça à reunião como presidente da Comissão de Direitos Humanos, não como pastor. A democracia tem que ser exercida de forma respeitosa. Não se chega a lugar nenhum na base do grito. Tem que ser de forma equilibrada. E o deputado Feliciano poderia contribuir para o estabelecimento desse equilíbrio. Todos querem que ele presida. Mas a situação piorou. Soube que na reunião desta quarta-feira havia duas torcidas, uma contra e outra a favor. Em vez de esfriar, a situação fica cada dia mais difícil.
— Há duas semanas, o sr. disse que a presidência do deputado Feliciano na Comissão de Direitos Humanos tornara-se insustentável. Mantém a opinião? Estávamos conversando com o líder do PSC [deputado André Moura] e com o presidente do partido [pastor Everaldo], que mudou de posição. Manteve a solidariedade ao deputado, na perspectiva de que haveria um mergulho, que tudo iria serenar. Quando a gente pensa que caminha para uma situação melhor, o deputado vai a um culto e diz que, antes dele, a comissão era dominada porsatanás.
— Ele disse que falou como pastor, em ambiente religioso. Pois é, ele diz que falou como pastor. O problema é que não é possível se despir da condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos só porque entrou na igreja. O que ele falou ali não foi a palavra de um pastor num culto religioso. Foi a manifestação de um presidente da Comissão de Direitos Dumanos da Câmara dos Deputados. O exercício de uma função pública traz alguns bônus. Mas também traz ônus. Na presidência da Câmara, eu não posso falar como se ainda fosse líder do PMDB. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deptado Feliciano não pode chamar todo mundo que o antecedeu de satanás. Ao não distinguir joio de trigo, o deputado dificulta as coisas.
— Qual é o papel do presidente da Câmara nessa crise? Minha obrigação como presidente é fazer a Casa funcionar, fazer com que as comissões tenham funcionalidade, que se reúnam democraticamente, em ambiente respeitoso, capaz de acolher contrários e favoráveis às teses em debate. Lamentavelmente, isso é o que menos ocorre lá na Comissão de Direitos Humanos. Há exageros de todos os lados. Mas o que se espera do presidente da comissão é ponderação.
— Mudando de assunto: na sua campanha à presidência da Câmara, o sr. assumiu o compromisso de aprovar o ‘Orçamento impositivo’ para as emendas de parlamentares. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira uma emenda que prevê a execução obrigatória de todo o Orçamento da União, não apenas das emendas. Acha possível que isso vire realidade? Não há hipótese de aprovarmos nada que inviabilize a execução orçamentária. O Orçamento da União é elaborado em bases realistas. Mas traz sempre uma previsão de arrecadação tributária que pode acontecer ou não. Às vezes a previsão é superada, outras vezes não. Numa situação como essa, em que lidamos com o imponderável, não podemos amarrar o Orçamento.
— Por que foi aprovada essa emenda? Veja bem, a negociação que fiz com os líderes envolve as emendas parlamentares. Mas era preciso colocar o tema do orçamento impositivo para andar. Precisávamos de um gancho. Foram reunidas todas as propostas que tramitavam na Casa. E a CCJ aprovou apenas a ‘admissibilidade’. Agora, uma comissão especial vai tratar do mérito. Será elaborada uma nova PEC [proposta de emenda constitucional], fruto desse entendimento.
— Qual será o teor dessa PEC? A proposta será formatada numa ampla negociação. Vai tratar das emendas individuais dos parlamentares, em valores a serem definidos. Tudo negociado com o Executivo. Essas emendas podem inclusive ser direcionadas para programas do próprio governo, nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Todos ganham e o parlamentar sai dessa posição humilhante de mendigar a liberação de R$ 100 mil, R$ 200 mil, R$ 300 mil para seus municípios.
— Vários escândalos nasceram de emendas de parlamentares. Não é temerário tornar obrigatória a execução dessas emendas? Estamos falando de emendas pequenas, com valores de R$ 100 mil a R$ 300 mil. Não há escândalo nesse tipo de emenda. A PEC vai estabelecer limites e formas de controle. Essas emendas individuais permitem que os parlamentares atendam demandas de pequenos municípios. Demandas que não costumam chegar nas mesas dos ministros. Um pequeno posto de saúde, uma passagem molhada. O que não pode continuar como está: libera o de um, segura o de outro. Solta a emenda do aliado, não empenha a da oposição. Isso não é de agora. Vem de outros governos, o do Fernando Henrique, o do Lula… Tem que acabar.
Por Josias de Souza
O ex-Presidente do Conselho da Nova Caicó, na zona Norte, Deusdeth Ferreira Neto esteve aniversariando no último dia 28 de março. E como já é tradição, não poderíamos deixar essa data tão especial para você e para quem os cerca, passar em branco. Assim, resolvemos prestar essa pequena homenagem, divulgando aqui o seu aniversário. É uma honra para nós que fazemos este blog parabenizá-lo, desejando ao mesmo, muita paz, saúde, felicidade e sucesso. Que este dia se repita por muitos e muitos anos. Que Deus possa abençoá-lo em todas as esferas de sua vida.
Por Eliezer Dantas
Expectativa com Refis é de arrecadar seis milhões para o Município de Caicó
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É muito fácil aderir ao programa, basta comparecer a sede da Secretaria de Tributação da prefeitura de Caicó e aderir ao Programa de Recuperação Fiscal. O parcelamento pode ser feito em até 36 parcelas, com abatimentos de juros e multas. Se o pagamento for efetuado a vista o contribuinte tem até 100% de abatimento de multas e juros.
A prestação mínima para o Refis é de 30 reais para pessoa física e 100 reais para pessoa jurídica. A importância do contribuinte aderir ao Refis como forma de regularizar sua situação fiscal junto a Prefeitura é que os débitos tributários são passiveis de execução fiscal, e neste caso, sendo pelas vias judiciais o débito será cobrado sem dispensa de multa e juros, com todas as correções que tem direito de ser atualizada.
Por Assessoria de imprensa
O prefeito Reginaldo Pereira (PRP) assinou, na manhã desta quinta-feira (4), um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), para regulamentar o trânsito de Santa Rita. Na oportunidade, o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, e a diretora do Departamento de Transporte e Trânsito de Santa Rita (DTTrans), Zélia Ramos, discutiram formas de como esse convênio vai funcionar na prática. Reginaldo Pereira ressaltou que essa parceria só vai trazer benefícios para a cidade. “A imprudência no trânsito mata muita gente no Brasil.
Por isso estamos buscando esse apoio com o Detran da Paraíba, para trabalhar em parceria com nosso departamento de trânsito e assim reeducarmos os motoristas que circulam por nossa cidade e, evidentemente, punir que não respeita as leis de trânsito. Nossa preocupação é com a vida”, destacou.
Zélia Ramos explicou que com o convênio, o DTTrans de Santa Rita vai, por exemplo, pode solicitar blitz da Lei Seca. “Infelizmente, temos um número muito pequeno de agentes de trânsito e não temos como montar operações para fiscalizar à noite motoristas que bebem e insistem em dirigir. Com essa parceria, vamos poder contar com o apoio dos agentes de trânsito do Detran da Paraíba”, explicou.
Além disso, o DTTrans de Santa Rita vai poder ter acesso a uma parcela das multas que são aplicadas dentro da cidade. “Por determinação do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], um órgão de trânsito municipal só pode receber uma porcentagem das multas aplicadas dentro da cidade se tiver esse convênio com o departamento estadual de trânsito”, explicou o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho.
Por Assessoria de comunicação para o Portal de São José
Por isso estamos buscando esse apoio com o Detran da Paraíba, para trabalhar em parceria com nosso departamento de trânsito e assim reeducarmos os motoristas que circulam por nossa cidade e, evidentemente, punir que não respeita as leis de trânsito. Nossa preocupação é com a vida”, destacou.
Zélia Ramos explicou que com o convênio, o DTTrans de Santa Rita vai, por exemplo, pode solicitar blitz da Lei Seca. “Infelizmente, temos um número muito pequeno de agentes de trânsito e não temos como montar operações para fiscalizar à noite motoristas que bebem e insistem em dirigir. Com essa parceria, vamos poder contar com o apoio dos agentes de trânsito do Detran da Paraíba”, explicou.
Além disso, o DTTrans de Santa Rita vai poder ter acesso a uma parcela das multas que são aplicadas dentro da cidade. “Por determinação do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], um órgão de trânsito municipal só pode receber uma porcentagem das multas aplicadas dentro da cidade se tiver esse convênio com o departamento estadual de trânsito”, explicou o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho.
Por Assessoria de comunicação para o Portal de São José
Sesc apresenta espetáculo teatral Luis Antônio Gabriela, vencedor do prêmio Myriam Muniz
O Sistema Fecomércio, através do Sesc RN em parceria exclusiva com a Cia. Mungunzá de São Paulo realiza apresentações nos dias 06 e 07 de abril, 20h, no Teatro Alberto Maranhão. O espetáculo é gratuito, sendo opcional a doação de 1kg de alimento não-perecível, exceto sal, que será revertido para o Mesa Brasil, programa de segurança alimentar do Sesc.
A peça já percorreu diversas cidades brasileiras e fez três temporadas em São Paulo. Somando aproximadamente, 160 espetáculos já feitos e mais de 25 mil espectadores. Inclusive, a mesma também faz parte dos projetos selecionados para o Palco Giratório 2013.
Enredo
O diretor Nelson Baskerville coloca em cena sua própria história, onde o irmão mais velho, homossexual, Luis Antônio, desafia as regras de uma família conservadora dos anos 1960 e parte para a Espanha sob o nome de Gabriela.
O espetáculo foi construído a partir de documentos e dos depoimentos do ator e diretor Nelson Baskerville, de sua irmã Maria Cristina, de Doracy, sua madrasta e de Serginho, cabeleireiro em Santos e amigo de Luis Antônio, e narra sua história até o ano de 2006, data de sua morte em Bilbao onde vivera até então como Gabriela.
Cia. Mungunzá
A Cia. Mungunzá de Teatro nasceu em São Paulo em 2006, com atores recém-formados, motivados a aprofundar as técnicas aprendidas na escola e assim, desenvolver um estudo detalhado do Teatro Épico de Brecht e de linguagens estabelecidas na contemporaneidade.
De acordo com o interesse da Cia. Mungunzá de Teatro, o diretor, ator e também professor Nelson Baskerville, foi convidado para desenvolver seu estudo numa pesquisa aprofundada do teatro pós-dramático. No currículo de Nelson, constam espetáculos de sucesso como “17x Nelson” e “Camino Real”, ambos da Cia. Antikatartika de Teatro.
Apresentando o texto “Por que a criança cozinha na polenta” ao diretor, os atores iniciaram o processo de ensaio e de pesquisa para a montagem de um espetáculo teatral que atendesse a necessidade artística proposta pela direção e pelos próprios artistas.
O espetáculo realizou cinco temporadas em São Paulo, entre 2008 e 2010. Participou de diversos festivais pelo Brasil, acumulando 36 prêmios em diversas categorias.
Em Janeiro de 2010, a Cia. começou a realizar o processo de estudo cênico para o segundo trabalho, “Luis Antônio – Gabriela.
Serviço:
O quê? Espetáculo teatral: “Luis Antônio Gabriela”
Quando? 06 e 07 de abril, 20h
Onde? Teatro Alberto Maranhão. Ribeira
Onde? Teatro Alberto Maranhão. Ribeira
Acesso gratuito, sendo opcional a doação de 1 kg de alimento, não perecível.
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