Walter Pinheiro, relator do projeto: país vem dando passos nesse
sentido há mais de dez anos
Órgãos da administração pública, autarquias, empresas públicas e fundações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão ser obrigados a disponibilizar, em suas páginas na internet, opções para requisição e expedição de certidões por meio eletrônico.
A medida consta de projeto (PLS 83/2014), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A iniciativa, conforme Jucá, busca modernizar o processo de emissão de documentos e reduzir a burocracia no país.
Segundo a Agência Senado, o relator na CCT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), observa que eventuais incertezas sobre os “documentos virtuais” vêm sendo superadas pelos bons resultados na adoção desses procedimentos e pelo alcance social da medida.
"A despeito da incerteza inicialmente associada a um uso amplo e irrestrito de documentos virtuais com equivalência jurídica a seus originais em papel, é preciso ter em mente que o País vem dando passos nesse sentido há mais de dez anos, em aplicações de grande relevância e alcance sociais, sem que tenham sido registradas falhas sistêmicas", afirmou Pinheiro no relatório sobre o projeto.
O senador lembra que o ordenamento jurídico brasileiro já trata da validade de documentos eletrônicos. Como exemplo, ele cita a Lei 11.419/2006, que autorizou os tribunais a admitirem a comunicação de atos e a transmissão de peças processuais por meio eletrônico.
O PLS 83/2014 altera a Lei 9.051/1995, que normatiza o direito à obtenção de certidões em repartições públicas. De acordo com o projeto, a disponibilização dos documentos por meio eletrônico não elimina a possibilidade de requisição pela forma tradicional, na própria repartição pública.
Os órgãos terão dois anos, a contar da publicação da lei que resultar do projeto, para implementar a medida.
Senado lança versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O Senado lançou uma versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor em julho e assegura uma série de direitos e garantias para pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual. Impressa pela Secretaria de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado, a nova versão do texto legal está disponível para organizações e bibliotecas que trabalham com cegos.
— Para receber a publicação em braile, essas instituições entram em contato com a Ouvidoria do Senado — explica Florian Augusto Coutinho Madruga, diretor da Gráfica. O telefone é 0800 612211. O e-mail, ouvidoria@senado.leg.br.
Florian ressalta que, apesar do número elevado de pessoas com deficiência visual no país, há uma grande carência de títulos em braile, pois as editoras privadas não publicam nesse sistema de escrita. O diretor lembra que os pedidos chegam de instituições não apenas do Brasil, mas também de Portugal.
Comissão de Mudanças Climáticas debate crise no Rio São Francisco
Em audiência pública na quinta-feira (15), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) discute a crise hídrica na região do Vale do Rio São Francisco e a preservação do sistema de produção baseado na agricultura irrigada.
Segundo a Agência Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que solicitou a a audiência, ressalta, em seu requerimento que o vale do Rio São Francisco se tornou uma das maiores regiões produtoras de frutas do mundo, mas o complexo produtivo sofre ameaça de colapso caso se mantenha o baixo nível da Barragem de Sobradinho. Ele lembrou que, no fim de outubro, o perímetro irrigado entrará em racionamento de água e as obras de captação do volume morto do reservatório só deverão estar concluídas em data posterior.
Foram convidados para a audiência Marilene Ramos, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); e representantes do Ministério da Integração Nacional, da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
Padre é encontrado morto dentro de apartamento em João Pessoa
O padre Antônio José Duarte, de 70 anos, foi encontrado morto dentro de seu apartamento no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na tarde desse domingo (11). O sacerdote ajudou a fundar a cidade de Joca Claudino, no Sertão da Paraíba.
Segundo o Portal Correio, vizinhos informaram aos familiares do padre que ele se queixou no domingo de fortes dores no peito. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado, mas ao chegar ao local encontraram o padre já com uma hora de parada cardiorrespiratória. O médio tentou fazer a reanimação mas ele já estava em óbito. O sacerdote teria sofrido um infarto fulminante.
O corpo do padre foi levado para a cidade de Claudino, onde está sendo velado. O enterro acontece às 16h, no cemitério local.
Segundo o Portal Correio, vizinhos informaram aos familiares do padre que ele se queixou no domingo de fortes dores no peito. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado, mas ao chegar ao local encontraram o padre já com uma hora de parada cardiorrespiratória. O médio tentou fazer a reanimação mas ele já estava em óbito. O sacerdote teria sofrido um infarto fulminante.
O corpo do padre foi levado para a cidade de Claudino, onde está sendo velado. O enterro acontece às 16h, no cemitério local.
Horário de verão começa no dia 18 de outubro
Os brasileiros deverão adiantar o relógio em uma hora a partir da zero hora do próximo dia 18, com a entrada em vigor do horário de verão.
Os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão adotar a medida que vai até o dia 21 de fevereiro de 2016. A expectativa de economia para este ano é superior aos 4 bilhões de reais, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
Os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão adotar a medida que vai até o dia 21 de fevereiro de 2016. A expectativa de economia para este ano é superior aos 4 bilhões de reais, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
Justiça Eleitoral de Caicó disponibiliza segundo lote de agendamento para biometria extraordinária
A Justiça Eleitoral de Caicó informa aos seus eleitores que no dia 09 de outubro foi disponibilizado no site do TRE-RN o segundo lote de agendamentos para biometria extraordinária, que será realizada entre os dias 16 de outubro e 27 de novembro de 2015, no salão da pré-vocacional, ao lado do Colégio Diocesano Seridoense, de segunda a sexta-feira, das 08 às 16 horas, e aos sábados das 08 às 14 horas.
domingo, 11 de outubro de 2015
sábado, 10 de outubro de 2015
Sobe para 30 o número de mortos em atentado na Turquia
Foto: Getty ImagesPelo menos 30 pessoas morreram e 126 ficaram feridas no atentado cometido neste sábado em Ancara, a capital da Turquia, contra uma manifestação em prol da paz, de acordo com comunicado divulgado pelo Ministério do Interior do país. A nota confirma que o "massacre" foi causado às 7h04 GMT (4h04 de Brasília) de hoje por duas explosões e que "a causa das mesmas ainda é desconhecida".
No entanto, várias testemunhas, entre elas um correspondente da Agência Efe que estava a poucos metros da detonação, relataram que pode se tratar de um atentado suicida. O primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, suspendeu durante três dias a campanha eleitoral para as eleições gerais que serão realizadas no país no próximo dia 1º de novembro. Além disso, foi convocada uma reunião de emergência com membros do alto escalão do governo e dos serviços de inteligência turcos, conforme indicou a agência "Anadolu".
O líder do partido da esquerda pró-curda (HDP), Selahattin Demirtas, disse ao jornal "Habertürk" que esse "bárbaro massacre" lembra os atentados de Diyarbakir, do último dia 5 de junho, e o de Suruç, no dia 20 de julho. O primeiro deles, que deixou quatro mortos, foi cometido dois dias antes das últimas eleições em um comício do HDP. Já o segundo, que provocou 34 vítimas fatais, foi realizado contra uma assembleia de jovens esquerdistas ligados à luta curda na Síria.
Segundo o jornal "Hürriyet", um deputado do partido social-democrata CHP que estava na manifestação afirmou que bolas de aço foram colocadas dentro dos explosivos detonados hoje, algo também observado nos dois outros ataques mencionados.
Após o atentado de Suruç, a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) suspendeu o cessar-fogo que mantinha com o governo da Turquia há mais de dois anos. Desde então, centenas de pessoas morreram na Turquia em ataques, atentados e confrontos entre o PKK e as forças de segurança turcas.
Sindjorn emite nota reprovando demissão de Robson Pires da Rádio Rural
Não se é mais cabível nos dias de hoje que o jornalista, radialista ou qualquer profissional da comunicação continue amordaçado em suas opiniões, principalmente àquelas que refletem o pensamento da grande parte da sociedade.
Mesmo com linhas editoriais definidas, os veículos devem abrir espaço para os mais diversos pontos de vista, contribuindo para o pluralismo de ideias e fazendo o papel que é essencial para a sociedade, o de informar. Um fato ocorrido na cidade de Caicó, mais precisamente na Rádio Rural, onde o profissional Robson Pires foi demitido logo após apresentação do seu programa diário, faz-nos pensar sobre tal situação, principalmente em um veículo de comunicação dirigido por um membro da Igreja Católica onde o atual Papa, Francisco, vem com um novo olhar para a liberdade, especificamente a do pensamento. Onde se celebra o dia Mundial das Comunicações com júbilo e sem censura.
Que o exemplo de Roma sirva para exemplo para nós também.
Sindjorn
O jornalista Robson Pires foi demitido sumariamente, sem justa causa, pelo diretor da Rádio Rural de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira, depois de ter criticado em seu jornal diário, das 7h30 às 8h30, o governo da presidente Dilma Rousseff, ex-presidente Lula e seus aliados petistas.
Seleção já está em Fortaleza para sequência das Eliminatórias
Após a derrota para o Chile na estreia das Eliminatórias da Copa 2018, a seleção brasileira voou para Fortaleza, onde na terça-feira enfrenta a Venezuela. A delegação do Brasil já está na capital cearense, onde foi recebida por um grupo de torcedores na porta de seu hotel.
Segundo a Band, o voo entre Santiago do Chile e Fortaleza durou cerca de 5h30. A delegação seguiu então direto para o hotel onde ficará hospedada. Os jogadores jantaram e foram para os seus quartos. Neste sábado a seleção realiza seu primeiro treino visando a partida contra os venezuelanos.
David Luiz e Marcelo Grohe foram os únicos jogadores que não chegaram junto com o restante dos companheiros no hotel. Assim que desembarcaram em Fortaleza, eles foram realizar exames médicos em uma clínica.
O zagueiro teve que ser substituído ainda no primeiro tempo na derrota para o Chile, na última quinta-feira, enquanto o goleiro sentiu o ombro em um treinamento ainda no Chile. Para o lugar de David Luiz, que é titular, caso ele não se recupere, Dunga tem a disposição Marquinhos, que entrou na partida contra o Chile, e Gil.
Cunha analisará o próprio pedido de cassação
O PSOL pretende protocolar, na próxima terça-feira (9), o pedido de cassação do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa.
Na quinta-feira (8), o partido obteve confirmação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha possuía contas na Suíça, onde teria recebido dinheiro decorrente de propina. Tais informações irão embasar o pedido de cassação.
O problema é que, pelo regimento da Câmara, após análise, a Comissão de Ética enviará seu parecer ao presidente da Casa, ou seja, ao investigado em questão, que pode despachar ou arquivar o pedido.
“O presidente da Câmara precisa ter o que chamamos de neutralidade de magistrado, mas é óbvio que, em um processo em que o próprio é investigado, ele é suspeito para despachar, ninguém pode julgar a si mesmo”, avalia o especialista em direito constitucional e pesquisador da FESPSP, Luiz Felipe Panelli, em conversa com o Portal da Band.
Nesse caso, pouco há para ser feito, pois mudar o regimento da Câmara, criado em 1989, é uma saída extremamente burocrática. “O que os solicitantes do pedido da cassação podem fazer é, caso Cunha comece a obstar o processo, entrarem na Justiça alegando que o presidente da Casa está agindo ilegalmente e solicitar um mandado de segurança ou algo do gênero”, explica.
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
MUDANÇAS NO RÁDIO CAICOENSE: Robson Pires deixa a Rádio Rural de Caicó
O rádio caicoense passa por mudanças. Os bastidores estão movimentados e a nova revelação é que o radialista e blogueiro Robson Pires foi demitido na quinta-feira da Rádio Rural. O radialista apresentava o GRANDE JORNAL DA RURAL e destacou que a motivação para sua saída teria sido uma critica feita pelo radialista em seu programa ao governo Dilma Roussef, coisa que o diretor da Rádio Rural, Pe. Ivanoff Pereira não gostou e por isso veio a demissão. Veja abaixo a declaração do radialista em um grupo do WhatsApp.
Soldado da PM da Paraíba se envolve em acidente durante perseguição na Capital
O soldado da Polícia Militar da Paraíba, Vinicius Bezerra, 32 anos, se envolveu em um acidente de trânsito durante uma perseguição policial na noite desta quinta-feira (8), no bairro Cruz da Armas, em João Pessoa. Ele teve ferimentos leves.
Segundo o capitão Sidnei Paiva, comandante da 6ª Companhia do 1º BPM, onde o soldado é lotado, o militar estava participando de uma blitz quando uma motocicleta fugiu do cerco policial.
“Após furar o cerco, o soldado saiu em perseguição do rapaz. Na tentativa de capturá-lo, o policial colidiu em outra motocicleta. Mas, não foi nada grave. O militar estava com todos os equipamentos de segurança do trânsito”, falou o capitão ao Portal Correio.
De acordo com o oficial, o soldado foi socorrido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros para o Complexo Hospitalar Ortotrauma, o Trauminha, de Mangabeira. Ele foi atendido e liberado. O outro motociclista envolvido no acidente não teve ferimentos. Já o suspeito perseguido conseguiu fugir.
TRE-PB prorroga inscrições para concurso com remuneração de até R$ 9,6 mil
Foram prorrogados, nesta quinta-feira (8), os prazos para inscrições e o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O novo prazo vai até o dia 15 deste mês. São 19 vagas com salários que variam entre R$ 7.023,79 e R$ 9.662,84.
A medida foi tomada pelo presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, por conta da greve dos bancos.
Segundo o Portal Correio, o prazo para a inscrição e pagamento da GRU estava previsto para a próxima terça-feira (13). De acordo com o presidente da Comissão de Concursos do TRE-PB, Allan William de Lucena Oliveira, a situação da greve dos bancos está sendo monitorada e, a princípio, o aumento do prazo é a solução mais viável.
“Como consta no próprio edital, nós podemos prorrogar a data de inscrição, então, enquanto acompanhamos o desenrolar das negociações da greve, o prazo será prolongado”, afirmou Allan.
Para realizar a inscrição é necessário que o candidato acesse o portal eletrônico da Fundação Carlos Chagas e preencher uma ficha, que estará disponível até as 14h do dia 15. A taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 75 para nível superior.
A medida foi tomada pelo presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, por conta da greve dos bancos.
Segundo o Portal Correio, o prazo para a inscrição e pagamento da GRU estava previsto para a próxima terça-feira (13). De acordo com o presidente da Comissão de Concursos do TRE-PB, Allan William de Lucena Oliveira, a situação da greve dos bancos está sendo monitorada e, a princípio, o aumento do prazo é a solução mais viável.
“Como consta no próprio edital, nós podemos prorrogar a data de inscrição, então, enquanto acompanhamos o desenrolar das negociações da greve, o prazo será prolongado”, afirmou Allan.
Para realizar a inscrição é necessário que o candidato acesse o portal eletrônico da Fundação Carlos Chagas e preencher uma ficha, que estará disponível até as 14h do dia 15. A taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 75 para nível superior.
Proprietário de bar é executado à tiros no Sertão do Estado. Polícia está a procura dos suspeitos
Um homem de 58 anos, identificado por Dorgival Quirino da Rocha, foi executado com vários tiros de arma de fogo, na tarde desta quinta-feira (09), em Patos.
De acordo com informações colhidas pela Folha do Sertão, a vítima era bastante conhecida na cidade, pois era dono de um Bar bastante movimentado no Bairro da Vila Cavalcante, naquela cidade.
Dorgival foi atingido por tiros que o acertaram na região do tórax. Ele estava jogando sinuca, quando dois homens se aproximaram do mesmo e sacaram uma arma, disparando os tiros à queima-roupa, em seu próprio estabelecimento.
O SAMU ainda chegou a ser acionado, mas nada pôde fazer, a vítima não resistiu aos ferimentos.
A Polícia foi acionada e informada do homicídio. Diligências estão sendo efetuadas para tentar localizar os acusados.
Vivaldo Costa protocola homenagem aos 80 anos do Colégio Santa Teresinha em Caicó
O deputado Vivaldo Costa (PROS) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, Moção de Congratulação pela passagem dos 90 anos do Educandário Santa Teresinha, que será celebrado dia 11 de outubro. Criado na cidade de Caicó, em 1925 durante o governo de José Augusto, o Colégio Santa Teresinha do Menino Jesus, foi uma reivindicação tanto da Igreja Católica quanto da comunidade.
O Colégio Santa Teresinha foi o primeiro estabelecimento de educação católica destinado à formação das jovens caicoenses e também primeiro da Congregação Filhas do Amor Divino, instalado na região Nordeste do Brasil.
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Brasil estreia nas Eliminatórias com derrota contra o Chile por 2 a 0
A Seleção Brasileira estreou nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018 na noite desta quinta-feira (8), contra o Chile, em Santiago e perdeu por 2 a 0. O Brasil, que considerava o empate um ótimo resultado se mostrou um time preso na hora da saída para o contra ataque.
Com o espaço que o time do Chile deixava quando pressionava a equipe brasileira o Brasil até conseguia puxar bons contra ataques, mas sempre errava na hora do último passe. Os chilenos que não tinham nada a ver com isso aproveitaram as oportunidades e fizeram o resultado com Vargas e Alexis Sanchez.
O resultado quebra diversos tabus da história gloriosa da camisa Amarelinha. Foi a primeira vez, em todas as 12 vezes em que participou de Eliminatórias, perdeu em uma estreia. Outra marca negativa foi a perda da invencibilidade sobre os nossos rivais, que durou 15 anos.
A equipe chilena confirma o bom momento em que passa, o melhor de sua história, no qual acaba de conquistar a Copa América pela primeira vez, e começa com o pé direito a corrida por uma vaga na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
Por sua vez, a Seleção Brasileira se mostra, mais uma vez, dependente da estrela de Neymar, e demonstra que não terá vida fácil nessa caminhada até 2018. O Brasil volta a campo na próxima terça-feira, quando recebe a Venezuela, no Estádio do Castelão, em Fortaleza.
Por Stefano Miranda/Jornal do Brasil
Fátima Bezerra defende implementação de medidas a favor da educação
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) desejou, nesta quarta-feira (7), boas vindas ao recém-empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante e demonstrou confiança no empenho e compromisso do ministro para realizar metas do Plano Nacional da Educação e do programa Mais Educação, instituído em 2007.
Fátima Bezerra afirmou que a educação é a agenda mais importante do país neste momento. Para ela, os avanços e conquistas devem ser feitos por meio de um dialogo intenso com governadores, prefeitos, secretários de educação, movimentos sociais, profissionais da educação e parlamentares.
Segundo a Agência Senado, a senadora ressaltou que o programa Mais Educação é, sem dúvida, a iniciativa mais adequada para que o país avance na educação de tempo integral e ressaltou a importância de o país alcançar metas que ela considera imprescindíveis no novo Plano Nacional de Educação, entre elas, a que trata do cumprimento do piso salarial nacional de professores e a destinação de 10% do PIB para educação.
- Todo o esforço que nós fizemos e vamos continuar fazendo é para que esse país possa um dia, e esperamos que não demore, saldar a enorme divida que o Estado brasileiro tem com o direito da população à educação – disse.
Dilma e Henrique lançam Ano Olímpico
Para a presidente, o evento representa um marco na consolidação do processo do Brasil como importante destino turístico no cenário mundial.
Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário. A medida foi a contraproposta do Poder Executivo para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário. Com a aprovação, o cálculo da aposentadoria será feito pela regra conhecida como 85/95. O texto segue para a sanção.
Segundo a Agência Senado, a MP 676 também alterou a legislação que trata da concessão de pensão por morte e empréstimo consignado; da concessão do seguro desemprego durante o período de defeso; do regime de previdência complementar de servidores públicos federais titulares de cargo efetivo; e do pagamento de empréstimos realizados por entidades fechadas e abertas de previdência complementar.
Durante a votação, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), fez um apelo para que não houvesse mudanças, já que o prazo para a votação era curto e o texto teria que voltar à Câmara se fosse alterado. A matéria foi aprovada como estava, com os votos favoráveis de partidos da oposição. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), mostrou preocupação com o futuro da previdência.
- A situação previdenciária no Brasil é extremamente preocupante. Não queremos que o nosso País experimente aquilo que tem sido visto em outros países da América Latina e em outras partes do mundo, num desequilíbrio atuarial completo. Fruto de entendimentos, de idas e vindas, de avanços e recuos, chegamos à construção de um termo que não rompe com o fator previdenciário.
Regra
O texto estabelece, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. Essa regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre o salário, criada no ano 2000 para desestimular a aposentadoria antes dos 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher).
IFRN abre Processo Seletivo com vagas para docentes no Campus Natal - Cidade Alta
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo.
Esta oportunidade visa contratar dois profissionais com nível Superior, para atuarem como Professor Substituto, nas matérias/ disciplinas de Turismo e Hospitalidade (1 vaga); e Administração com foco em Marketing (1 vaga).
O salário é de R$ 2.764,45, pelo desempenho de ações em jornadas semanais de 40 horas, no Campus Natal - Cidade Alta.
As inscrições estarão abertas a partir de amanhã, 1º de outubro de 2015, e seguem até às 20h do dia 14 de outubro de 2015, no site www.professorsubstituto.ifrn.edu.br. A taxa custa R$ 69,00 e o pagamento deve ser efetuado via Guia de Recolhimento da União (GRU).
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
VIVALDO VOLTA A SOLICITAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
“As políticas públicas para os jovens do Rio Grande do Norte foram todas esquecidas. Funcionaram durante determinado tempo e foram descartadas. Peço a sensibilidade do governador Robinson Faria (PSD) para que as ações em favor das crianças e adolescentes sejam retomadas”, disse ele. Vivaldo cita os casos dos Centros Sociais Urbanos, Centros de Atenção Integrada às Crianças (Caics), Programa de Educação de Menores (Premen), entre outros, que foram extintos.
“Por onde andam esses programas?”, questiona. O deputado também critica o método tradicional de tratamento aos dependentes químicos. “É uma metodologia em que o jovem passa certo período internado e depois volta a conviver com outros usuários de drogas, sem nenhum tipo de acompanhamento ou suporte”, justifica.
Correios abrirá Concurso Público com 2 mil vagas em breve
A expectativa toma conta dos milhares de concurseiros que aguardam o Concurso Público da Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos - ECT.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do órgão, os dados oficiais mantém a abertura do concurso destinado ao preenchimento de aproximadamente 2 mil vagas e a formação de cadastro reserva, prevista para ocorrer em breve.
As oportunidades serão abertas no cargo de Agente de Correios, nas funções de Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo (OTT), que exigem ensino médio.
Os locais de atuação são os Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal. As demais áreas que não forem contempladas nesse certame, certamente apresentam cadastro reserva vigente do último concurso, realizado em 2011.
Para classificar os novos servidores, os Correios prevêem a aplicação de Prova de Conhecimento, Teste de Esforço e Exame Médico Admissional.
Os admitidos farão jus aos salários de R$ 1.284,00, para Operador de Triagem e Transbordo, e de R$ 1.620,50, no cargo de Carteiro. Além da remuneração, há benefícios como vale alimentação/ refeição (variáveis de R$ 971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá.
Não perca tempo e comece a se preparar para o Concurso dos Correios de 2015.
Após decisão do TSE, Dilma volta a falar em golpe
Em entrevistas a rádios locais em Barreiras (750 km de Salvador), onde desembarca na tarde desta quarta-feira para a entrega de 2.781 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente evitou responder sobre a apreciação de suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ocorrer nesta tarde.
Durante a entrevista, Dilma não citou especificamente o TSE nem o PSDB, que move cinco ações no TSE para cassar o mandato da petista. Porém, declarou que é um desserviço para a democracia tentar encurtar mandatos de quem foi eleito.
— Temos uma democracia. A base é o voto direto nas urnas. Impossível achar que fazemos um serviço para a democracia tentando métodos para encurtar a chegada ao governo. O único método reconhecido (para chegar ao poder) é o voto direto nas urnas — declarou.
— Acho que a nossa democracia é forte o suficiente para impedir que variantes golpistas tenham espaço no cenário político brasileiro — concluiu.
Além das ações no TSE que podem resultar na cassação do mandato de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, há pedidos de impeachment que tramitam na Câmara dos Deputados. Mas, nesse caso, dizem respeito apenas a Dilma.
Piloto passa mal, morre no ar, mas avião é desviado e pousa em segurança
Passageiros da American Airlines viveram alguns dos piores momentos de suas vidas em um voo que ia de Phoenix a Boston, ambas nos Estados Unidos. Tudo por conta de uma triste e inesperada interrupção no percurso.
Não são incomuns, principalmente em voos domésticos, atrasos e pequenos desvios. Mas o voo 550 da aeronave A320 foi marcado por uma tragédia: o curso foi desviado após o piloto morrer.
De acordo com informações da companhia, o piloto teria passado mal durante o voo e morreu ainda com a aeronave voando. A American Airlines não deu mais detalhes sobre o caso trágico.
“Estamos incrivelmente entristecidos por esse evento e estamos nos focando nos cuidados com a família e os colegas do piloto. Estamos também cuidando de nossos clientes e enviamos uma outra equipe para levá-los até Boston”, comunicou a AA.
De acordo com relatos, os passageiros receberam a notícia com bastante tristeza e, claro, muito medo. Porém, mesmo com a morte, o voo conseguiu seguir normalmente até Syracuse, em Nova York, onde os procedimentos necessários foram tomados.
A bordo do voo 550 da American Airlines estavam cerca de 147 passageiros, além, é claro, do piloto e mais quatro tripulantes. Para evitar uma tragédia, o copiloto assumiu o voo assim que o titular começou a passar mal, ainda antes de morrer.
Walter Alves apresenta Projeto de Lei que beneficia consumidores e cria cadastro de atendimento das empresas
O deputado federal Walter Alves (PMDB/RN) apresentou hoje (6), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que beneficia diretamente os consumidores. O projeto define a criação do Serviço de Registro de Atendimento ao Consumidor (SERAC) na base de dados dos fornecedores de produtos e prestadores de serviços. O SERAC será como uma espécie de histórico da empresa que o consumidor pode acessar antes de efetuar uma compra ou assinar um contrato.
“Os serviços de atendimento oferecidos por muitos fornecedores de bens e serviços, infelizmente, atormentam os consumidores. São inúmeros problemas. É evidente que essa situação é descabida e merece atenção. As medidas que se quer implementar por meio da lei contribuirão para aumentar o acesso à informação por parte dos consumidores que poderão dispor de dados que indiquem o nível da qualidade do atendimento de empresas”, explica o deputado Walter Alves.
O PL apresentado pelo deputado potiguar define que os fornecedores de produtos ou serviços têm que dar transparência aos atendimentos feitos a seus consumidores por meio da rede mundial de computadores. A transparência será feita em suas bases de dados por meio da criação e disponibilização, na internet, do SERAC. No dispositivo, a empresa terá que disponibilizar algumas informações que se tornarão públicas através de relatórios.
Nestes relatórios, constarão dados do produto ou serviço, ocorrência, data do registro da demanda, data do atendimento da demanda, endereço eletrônico da empresa, entre outros. Ainda segundo o PL, o descumprimento da obrigação de manter, com recursos próprios, o SERAC, será passível de penalidade pelo órgão fiscalizador, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
O deputado espera que o PL seja aprovado pela Casa. “É hora de regular o atendimento aos consumidores. Esperamos contar com o apoio dos demais deputados para a aprovação desse projeto de lei”, diz Walter Alves.
Walter Alves recebe reitor e garante emenda parlamentar para UERN
O deputado federal Walter Alves (PMDB/RN) recebeu em seu gabinete, em Brasília-DF, o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto.
Durante o encontro, o deputado assegurou que vai destinar emenda parlamentar para a universidade. Ainda durante o encontro, o deputado demonstrou preocupação com a atual situação da universidade. A UERN enfrenta a maior greve de sua história. São mais de 100 dias sem atividades no local. Desde o dia 25 de maio, os docentes e servidores estão parados.
Durante o encontro, o deputado assegurou que vai destinar emenda parlamentar para a universidade. Ainda durante o encontro, o deputado demonstrou preocupação com a atual situação da universidade. A UERN enfrenta a maior greve de sua história. São mais de 100 dias sem atividades no local. Desde o dia 25 de maio, os docentes e servidores estão parados.
Deputado Álvaro Dias participa de reunião sobre monitoramento de Câmeras em Caicó
O deputado estadual Álvaro Dias participou na noite desta terça-feira (06/10) de reunião na Casa do Empresário, em Caicó, sobre o projeto de monitoramento de câmeras para o município. Estiveram presentes o presidente do CDL, Erik Gomes; o Comandante do 6º BPM, Coronel Romualdo; o prefeito, Roberto Germano; o presidente da Acisc, Dênio Alves; os vereadores Odair Alves, Batata, Nildson Dantas e Alex Dantas; além de empresários locais e representes da empresa Intelbras, responsável pela instalação dos aparelhos eletrônicos.
"O monitoramento de todo o centro comercial de Caicó e de alguns pontos da cidade, com certeza, vai dar uma grande contribuição para diminuir a marginalização, a criminalidade, os assaltos, os furtos e os roubos que tem sidos registrados nos últimos tempos. Pelo projeto apresentado, nós vamos ter um monitoramento por câmeras durante 24h, aonde todas as ações serão filmadas e, assim, será mais fácil identificar os criminosos", disse o deputado Álvaro Dias.
De acordo com o deputado, "esse é um sistema bastante inovador que vai facilitar o trabalho da Polícia Civil e da Polícia Militar, que vai ter mais informações precisas para identificar e prender os acusados de ações delituosas. Isso vai ser um ganho e um avanço muito importante para Caicó na área da segurança", destacou ele.
Sesc RN abre 570 vagas para cursos gratuitos com turmas em novembro
Temos novidades nas opções de cursos para as turmas de novembro do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), mensalmente oferecidos pelo Sistema Fecomércio, através do Sesc. Serão oferecidas 16 opções de áreas variadas, entre elas temos o de oratória, cerimonial e protocolo, decoração natalina, moda verão, Excel, gestão financeira, entre outros.
Serão 570 vagas oferecidas para as turmas em Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, com início no dia 03 de novembro. O edital com todas as informações encontra-se disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.
Até agosto passado, o PCG ofereceu 85 cursos distribuídos em Natal, Mossoró e Caicó. A previsão é fechar o ano com 2.800 vagas oferecidas nas áreas de trabalhos manuais, culinária, beleza e educação (cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem).
A previsão para 2016 é oferecer 3.035 vagas nas áreas de trabalhos manuais, culinária, beleza e educação (cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem)
Sobre as inscrições
Após o período de inscrição, ocorre o processo seletivo, que acontece de 07 a 21/10/15 e leva em consideração as informações prestadas no ato da inscrição. A lista com os aprovados estará disponível no dia 29/10 (quinta-feira) no site do Sesc RN, e as aulas têm início a partir do dia 03/11.
Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.
Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.
Sobre o PCG
Um dos projetos que atestam o compromisso do Sesc com o social é o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG). Desde 2010, o PCG oferta mensalmente centenas de vagas em cursos gratuitos em diversas cidades potiguares, priorizando comerciários, seus dependentes e pessoas de baixa renda.
Com as habilidades aprendidas nos cursos de valorização social, os recém formados têm a chance de conquistar a tão sonhada renda extra. Além disso, desde 2012, o programa disponibiliza cursos preparatórios gratuitos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), iniciativa que já encurtou o caminho de mais de 2 mil jovens de Natal, Mossoró e Caicó rumo à universidade. O PCG também atua na formação em diversas áreas, incluindo educação, saúde, cultura e assistência.
Serviço:
O quê? Inscrições para cursos gratuitos do PCG de novembro
Quando? 07 a 21/10/2015
Quando? 07 a 21/10/2015
Locais de inscrição? www.sescrn.com.br
Início das aulas: 03/11/2015
terça-feira, 6 de outubro de 2015
Comissão de Processos Seletivos seleciona fiscais de prova
A Comissão de Processos Seletivos do Campus Currais Novos torna público o Edital nº 01/2015-CPPSD/CN que trata da seleção de servidores e alunos para atuarem como fiscais nas avaliações previstas no Edital nº 28/2015-PROEN/IFRN - EXAME DE SELEÇÃO 2016 que serão realizadas no dia 18 de outubro, das 13h às 17h, no Campus Currais Novos.
Poderão se inscrever servidores(as) pertencentes ao quadro permanente e discentes regularmente matriculados a partir do 1º período em curso técnico integrado, integrado EJA, subsequente ou superior do Campus Currais Novos do IFRN. Serão destinadas aos fiscais alunos(as), as vagas não preenchidas pelos(as) servidores(as) da Instituição. A distribuição dessas vagas será feita de forma a contemplar os diversos níveis de ensino.
As inscrições estarão abertas de 30/09/2015 (Quarta-feira), às 8h, até o dia 8/10/2015 (Quinta-feira) às 23h59min. No endereço eletrônico: http://ingresso.ifrn.edu.br/fiscal.
A Comissão recomenda aos interessados nas vagas de fiscais que antes de efetuarem a inscrição consultem o Edital para sanar quaisquer dúvidas. O Edital que trata da seleção de fiscais está disponível AQUI.
Divulgado edital para seleção do Programa Mulheres Mil
O Campus Caicó divulgou na manhã de ontem (5) o Edital Nº 22/2015, referente a oferta de vagas para o Programa Mulheres Mil: Educação, Cidadania e Desenvolvimento sustentável.
As interessadas em participar devem realizar suas inscrições entre os dias 6 e 7 de outubro, das 8h às 11h. No primeiro dia, as inscrições serão realizadas no CRAS - Barra Nova, já no segundo, no CRAS - Boa Passagem.
No ato, as candidatas deverão apresentar, obrigatoriamente, o RG e o CPF, além da cópia do comprovante de residência, declaração de renda (Anexo II) e cópia do cartão de programa social no qual esteja inserida ou declaração da Secretaria de Assistência Social do Município, em que conte o NIS (caso possua).
A seleção será feita através de uma avaliação socioeconômica, tendo seu resultado preliminar divulgado no dia 19 de outubro. O resultado final está previsto para o dia 21 de outubro, como conta no edital. As candidatas selecionadas deverão realizar suas matrículas entre os dias 22 e 23 de outubro, na Secretaria Acadêmica do Campus Caicó.
segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Comissão debate projeto que cria novo Registro Civil Nacional nesta terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional realiza audiência pública, nesta terça-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz.
O Projeto de autoria do Poder Executivo prevê que informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, serão concentradas no registro único.
Caberá à Justiça Eleitoral atribuir um número de RCN a cada brasileiro e fornecer o documento. A primeira emissão seria gratuita.
O Projeto de autoria do Poder Executivo prevê que informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, serão concentradas no registro único.
Caberá à Justiça Eleitoral atribuir um número de RCN a cada brasileiro e fornecer o documento. A primeira emissão seria gratuita.
domingo, 4 de outubro de 2015
Possível dinossauro fossilizado é achado em Marte
| Rocha que parece dinossauro é encontrada em Marte Reprodução/YouTube/Paranormal Crucible |
Após a Nasa, a agência espacial americana, fazer o anúncio histórico de que achou sinais de água na superfície de Marte, os entusiastas da vida extraterrestre celebram a descoberta de um possível dinossauro fossilizado no planeta.
Fotos tiradas pelo Curiosity, um robô espacial da Nasa, mostram uma estranha formação e, postadas na internet, já geraram até um vídeo que levanta a hipótese de a descoberta ser um dinossauro.
“Isto parece mostrar possíveis restos de um monstro pré-histórico”, diz o vídeo do canal “Paranormal Crucible” no YouTube. “Se olharmos mais de perto, podemos ver um crânio grande. Nós também podemos ver uma espinha grande e curva”.
“Se nós reconstruirmos o artefato usando técnicas aprimoradas, podemos começar a ver que lembra uma grande criatura marciana morta”, acrescenta.
O vídeo ainda traz a pergunta: “É possível que espécies híbridas de dragão uma vez caminharam na superfície de Marte?”.
Segundo o portal de notícias britânico Sunday Express, a imagem lembra uma versão marciana do dragão-de-komodo.
A Nasa não acha que esta foi uma grande descoberta e nem que a rocha seja uma criatura marciana fossilizada.
A agência espacial explicou que são apenas rochas corroídas e que os “caçadores” de alienígenas são vítimas de pareidolia, uma ilusão de ótica em que o cérebro vê objetos familiares em formas que o olho capta.
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