A mensagem que a presidente Dilma Rousseff envia ao Congresso nesta terça-feira (2) deve ser marcada pela crise econômica que se intensificou em 2015, e por suas ideias para superá-la em 2016. Um superávit primário de 05,% do PIB, a queda da inflação para menos de dois dígitos, o enfrentamento do desemprego e uma reforma na Previdência estão entre as prioridades já anunciadas por ela.
Em artigo, assinado há um mês, no jornal Folha de S. Paulo, a presidente antecipou esses propósitos, e também a disposição de persistir num ajuste essencial para recuperar o equilíbrio fiscal do país. Na mensagem deste ano, Dilma deverá pedir a colaboração dos parlamentares no enfrentamento da crise e propor a manutenção de um diálogo em favor da construção de um Brasil melhor.
Segundo a Agência Senado, o Brasil revelado nas pesquisas de opinião derrubou os índices de aprovação do seu governo. O último levantamentoCNI/Ibope apurou que 82% da população desaprovam a maneira de Dilma governar, enquanto 78% não confiam nela. A mesma pesquisa levantou que, para 81% da população, o segundo governo da presidente está sendo pior que o primeiro.
Na mensagem ao Legislativo, a presidente deve pedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição 140/2015, que restaura a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), dinheiro já incluído no relatório da receita orçamentária para este ano. Sabendo que a matéria precisa ser aprovada até maio, em dois turnos de votação pela Câmara, a fim de que a arrecadação se inicie em setembro, Dilma deverá insistir nesse pleito.
Ela deverá também agradecer a aprovação dos projetos enviados no ano passado, no seu primeiro esforço pelo ajuste fiscal. Entre eles, está o que gerou a Lei 13.254 de 2016, e que repatriará dinheiro não declarado à Receita Federal e mantido por brasileiros no exterior, uma das prioridades do Executivo para equilibrar as finanças. Walter Pinheiro (PT-BA), que foi relator da proposta no Senado, estima que esses ativos atinjam R$400 bilhões.
Quanto à reforma previdenciária, Dilma já disse que a considera essencial para a sobrevivência estrutural do sistema que atende os trabalhadores brasileiros. Na avaliação da presidente, não é possível manter em 55 anos a idade média para aposentadoria no Brasil.
Sobre o desemprego, em recente café da manhã com jornalistas, ela se disse preocupada com os 9% da taxa de desocupação apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no trimestre encerrado em outubro de 2015. Isso significa que 9,1 milhões de pessoas estavam procurando e não encontrando emprego.
Ainda na mensagem, Dilma deverá mencionar os processos em curso no Judiciário para investigar o que hoje é considerado o maior caso de corrupção já descoberto no país. E deverá elogiar a ação enérgica da Justiça nessa questão como um reflexo da estabilidade democrática vivida pelo país.
A mensagem de Dilma Rousseff ao Congresso será lida na inauguração da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do Parlamento brasileiro. Nos Estados Unidos, essa mensagem governamental se chama State of the Union (Estado da União), é entregue pelo próprio chefe de Estado e reporta igualmente as condições em que o país se encontra e as prioridades do governante. No Brasil, o texto é tradicionalmente trazido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, cargo agora ocupado pelo ministro Jaques Wagner.
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