A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto. Foi nessa data, em 1962, que foi sancionada pelo então presidente João Goulart a Lei 4.119, que regulamentou a profissão de psicólogo.
A proposta (PLC 211/2015) tem origem na Câmara dos Deputados, onde foi apresentada pelo deputado Jorge Silva (Pros-ES). Agora será analisada em Plenário, para onde seguirá com pedido de urgência solicitado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Segundo dados do Conselho Federal de Psicologia citados por Marta, existem cerca de 257 mil psicólogos em todo o país. Os profissionais prestam serviços em consultórios, escolas, universidades e organizações diversas na área terapêutica, de psicologia clínica ou de aconselhamento psicológico e nas áreas da psicologia do trabalho e forense, entre outras.
Tobias Barreto
Outro projeto (PLS 523/2015) aprovado na CE, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), propõe a inclusão do nome do escritor Tobias Barreto no Livro dos Heróis da Pátria. O projeto tem relatório favorável do senador Ricardo Franco (DEM-SE).
Tobias Barreto nasceu no dia 7 de junho de 1839, na Vila de Campos do Rio Real, atual Tobias Barreto, em Sergipe. Formou-se em Direito e destacou-se como filósofo e político. É autor de várias obras, principalmente de natureza filosófica. Foi patrono da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras.
O projeto recebeu decisão terminativa e, agora, será encaminhado diretamente para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado seja em Plenário.
Capital do Boi Bumbá
Também foi aprovado o PLS 539/2015, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que atribui ao município de Parintins, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá. O senador destaca que o Festival de Parintins é o maior espetáculo de ópera a céu aberto da América Latina e o maior de folclore do mundo.
Presente no calendário oficial de eventos de Parintins desde 1965, o evento se repete todo mês de junho e, segundo Aziz, mais de 50 mil pessoas assistem ao espetáculo anualmente.
A relatora da matéria foi a senadora Simone Tebet (PMDB-MT). Igualmente terminativo, o projeto deve seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados.
Laguna
Outro projeto aprovado (PLC 192/2015) confere o título de Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores à cidade de Laguna, no estado de Santa Catarina. O relator foi o senador Dalírio Beber (PSDB-SC). O texto ainda vai a Plenário para decisão final.
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