Michel Temer assume hoje presidência da República

Michel Temer - Foto: Divulgação

Depois de mais de 20 horas de sessão, o plenário do Senado decidiu, por 55 votos a favor e 22 contra, afastar a presidente Dilma Rousseff (PT). Ela será notificada da decisão dos senadores às 10 horas desta quinta-feira (12) e dará lugar ao vice Michel Temer (PMDB) até que o processo seja finalizado, no prazo máximo de 180 dias.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial para Dilma assinar a notificação. O ex-presidente Lula, ministros, autoridades e personalidades deverão estar presentes. O primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), será o responsável por notificar a presidente.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não votar e afirmou que torceu para que o processo de impeachment não chegasse ao Senado.

Antes mesmo do resultado oficial da votação, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou em evento no próprio ministério que os petistas já estão preparados para voltar à oposição. “Estamos há 13 anos no governo, mas eu tenho pós-doutorado em oposição, eles que se preparem”, disse o ministro, que já foi deputado federal e senador.

Esse, também, foi o tom de vários senadores petistas. 

A tese central é que há um golpe contra a ordem constitucional, violando a vontade expressa nas urnas em 2014 por mais de 54 milhões de brasileiros. A Constituição Federal, porém, é invocada pela oposição para justificar o impeachment em razão de diversos atos contrários às regras orçamentárias relacionados pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). De acordo com a Carta, o presidente incorre em “crime de responsabilidade” se atenta contra as leis orçamentárias. 

Os oposicionistas também destacam a absoluta falta de condições de Dilma para enfrentar as adversidades econômicas, políticas e institucionais hoje existentes no país – problemas estes criados, em grande parte, pelo próprio governo.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a voracidade do PT na oposição já é de conhecimento de Temer e dos tucanos. “É o velho PT de antigamente: da política de terra arrasada, do quanto pior, melhor”, disse Cunha Lima. Certo de que o Senado confirmará, no julgamento final, o afastamento definitivo de Dilma, o líder petista, Humberto Costa (PT), prometeu: “Seremos o maior partido de oposição do Brasil, não ao Brasil, como fez essa oposição irresponsável que nos levou a essa situação com suas pautas-bomba”.

Temer

Na última reunião com aliados antes de tomar posse no Palácio do Planalto, Michel Temer afirmou que tem o primeiro escalão ministerial de seu governo praticamente fechado. “Amanhã eu vou simplesmente dar posse aos ministros”, afirmou o vice-presidente, que deve abrir a primeira reunião presidencial para a televisão.

Na saída do Palácio do Jaburu, por volta de 1h desta quinta-feira (12), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), cotado para assumir o Ministério do Planejamento, disse que nos primeiros dias serão anunciadas medidas na área econômica. Como ocorre com cerca de 30% dos senadores, Jucá responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal. Ele informou que se encontrou com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. 

O ministro Nelson é um amigo fraterno. Hoje, repassamos algumas medidas que o governo estava encaminhando, outras que está estudando, outras que eu estava trabalhando também no Senado, para que possa haver solução de continuidade, já que a gente quer o bem do Brasil”, disse.

Dilma

Já Dilma, prestes a ser afastada da presidência, falará à imprensa no Planalto na manhã desta quinta e seguirá até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que estará afastada.

Havia a expectativa de que a presidente descesse a rampa do Planalto e fosse recebida por militantes. Porém, Dilma sairá do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.