Os procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal foram suspensos por mais 180 dias pelo Ministério da Cidadania.
O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores da assistência social, da rede de gestão dos programas e dos beneficiários, evitando contato presencial e aglomerações como medida de segurança contra o Covid-19.
Estão suspensas a verificação e revisão cadastral previstas para o Programa Bolsa Família , para a Tarifa Social de Energia Elétrica e para o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social , além de algumas ações, como a liberação da Declaração Especial de Pagamento para gestores municipais.
Com isso, deixarão de ocorrer neste período de 180 dias as penalidades devido ao descumprimento das condicionalidades dos programas e o bloqueio dos benefícios de famílias sem informações de acompanhamento das condicionalidades.
Essa é a quarta prorrogação de suspensão dos serviços, a última foi em janeiro deste ano.
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