O comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.
comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.
O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral.
Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.
Agora, caberá ao plenário da Casa votar qual dos dois modelos valerá para o ano que vem. Se nenhum dos dois for aprovado, segue o sistema atual, num modelo proporcional, mas com veto às coligações partidárias. As duas mudanças são alvo de críticas e consideradas um retrocesso por especialistas.
São Paulo e Palmeiras iniciam disputa por vaga na semi e colocam à prova tabu de 47 anos
São Paulo e Palmeiras iniciam, nesta terça-feira (10), a disputa por uma vaga nas semifinais da Copa Libertadores deste ano. Além disso, as duas equipes colocam à prova um tabu de quase 50 anos. É que a equipe alviverde nunca venceu o tricolor na história da competição.
Na história dos confrontos, os dois times já se enfrentaram oito vezes, sendo seis delas eliminatórias. O São Paulo saiu com seis vitórias e empatou outras duas vezes.
Confira todos os jogos entre os rivais na Copa Libertadores:
1974 – fase de grupos: São Paulo 2 x 0 Palmeiras (Morumbi)
1974 – fase de grupos: Palmeiras 1 x 2 São Paulo (Palestra Itália)
1994 – oitavas de final: Palmeiras 0 x 0 São Paulo (Pacaembu)
1994 – oitavas de final: São Paulo 2 x 1 Palmeiras (Morumbi)
2005 – oitavas de final: Palmeiras 0 x 1 São Paulo (Palestra Itália)
2005 – oitavas de final: São Paulo 2 x 0 Palmeiras (Morumbi)
2006 – oitavas de final: Palmeiras 1 x 1 São Paulo (Palestra Itália)
2006 – oitavas de final: São Paulo 2 x 1 Palmeiras (Morumbi)
A partida está marcada para às 21h30, no estádio do Morumbi. O jogo da volta deve acontecer na próxima terça-feira (17) no Allianz Parque.
CONTRATO ATÉ 2023: Empresário de Messi confirma acerto com PSG; argentino embarca para França e assina contrato
O pai e empresário, Jorge Messi, confirmou nesta terça-feira (10) o acerto de Lionel Messi com o Paris Saint-Germain (PSG) após ser flagrado chegando no aeroporto de Barcelona onde embarcava para a França. Logo depois, Messi também embarcou para a capital francesa em outro voo.
Ao desembarcar na França, Messi deve passar por exames e assinar seu contrato no fim do dia. A apresentação deve ocorrer na quarta-feira (11).
Nascidos em junho podem sacar 4ª parcela do auxílio emergencial
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 27 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro podem adiantar o FGTS
Trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro podem solicitar o adiantamento de parte do FGTS. A função só vale, no entanto, para quem aderiu à modalidade de saque-aniversário. Confira como funciona.
A Caixa liberou uma linha de empréstimos que pode ser utilizada junto com o saque-aniversário. Assim, parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacada. Por isso, os nascidos entre janeiro e julho não conseguem solicitar, pois já receberam as parcelas do saque-aniversário.
O empréstimo conta com taxa de juros mensal de 0,99%. A taxa anual de juros anual acumulados fica então em 12,54%. O valor mínimo de empréstimo é R$ 2 mil, podendo ultrapassar R$ 6 mil em alguns casos. É possível adiantar até três anos de saques.
Veja como solicitar
Para contratar o crédito do FGTS, o cidadão deve seguir as seguintes etapas:
- Baixar e acessar o aplicativo do FGTS;
- Clicar em “linha de crédito”;
- Informar o número de parcelas que se deseja antecipar e os respectivos valores;
- Neste momento, é possível fazer uma simulação;
- Caso se confirme o interesse no benefício, deve clicar em “contratar”;
- Inserir a assinatura eletrônica;
- Concluir o processo e guardar o comprovante.
Como sacar o FGTS no mês do meu aniversário?
Desde que foi lançado, o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem gerado dúvidas. Afinal de contas, quem pode sacar o dinheiro do Fundo na data do aniversário? Pensando nessa questão, aqui está uma explicação sobre o tema.
O FGTS é um dinheiro acumulado de acordo com o trabalho de cada brasileiro. Para ter direito a ele é necessário estar empregado com registro em carteira sob as normas trabalhistas. A Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) prevê o pagamento de parcelas direto no FGTS.
Quem faz esses pagamentos é o próprio empregador/empresa. Uma porcentagem do salário bruto do funcionário é destinada ao Fundo. Esse dinheiro fica em uma conta sob a tutela do governo. O montante acumulado serve como garantia.
É possível sacar o FGTS em algumas circunstâncias, como:
Saque do FGTS no mês de aniversário
O saque-aniversário é uma das possibilidades de ter acesso ao dinheiro do FGTS. Para isso, o trabalhador deve acessar o aplicativo “Meu FGTS” ou site da Caixa e fazer a opção pela modalidade.
Ao selecionar o saque-aniversário, no entanto, o trabalhador fica impedido de sacar o FGTS pela rescisão. Só após 24 meses (2 anos) é possível retornar ao saque-rescisão.
Como solicitar o saque-aniversário:
O serviço está disponível pelo aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências do banco. A migração não é obrigatória e quem não fizer a opção permanecerá na sistemática do saque-rescisão.
Quem optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário poderá receber o valor no mesmo ano de opção. Portanto, para quem nasceu em julho, ainda dá tempo de receber o pagamento em 2021.
Quando posso sacar meu FGTS na modalidade saque-aniversário?
Os valores do saque-aniversário ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do cadastramento. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a conta no FGTS.
Qual valor pago pelo saque-aniversário?
Ao fazer a opção pela modalidade, o trabalhador poderá sacar uma porcentagem do FGTS disponível. Além disso, o valor será acrescido de uma parcela adicional, conforme a tabela:
| Saldo do FGTS (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
| Até 500,00 | 50 % | 0 |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40 % | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30 % | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20 % | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15 % | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10 % | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5 % | 2.900,00 |
Ministro prevê que até setembro população acima de 18 anos esteja vacinada contra a Covid-19
O Ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, afirmou na tarde desta segunda-feira (9) que a previsão do Ministério da Saúde é de que até setembro toda a população adulta acima de 18 anos esteja vacinada com a primeira dose da Covid-19.
“Não estamos medindo esforços para abastecer todos os Estados com os imunizantes para que o processo d vacinação avance a cada dia”, disse o ministro durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.
Ainda durante a entrevista, o ministro afirmou que já foram entregues 186 milhões de vacinas e desse montante já foram aplicadas 150 milhões de doses. ‘ Estamos passando por um momento confortável em relação à doença, mas, mesmo assim, não podemos baixar a guarda. Temos que mantermos vigilantes e não relaxar do uso da máscara, do álcool em gel e manter o distanciamento social”, destacou.
Marcelo Queiroga também falou sobre a polêmica envolvendo o uso da vacina Sputinik V. De acordo com ele, nem mesmo a Organização Mundial de Saúde concedeu o registro emergencial dessa vacina. “Alguns gestores estaduais estão querendo usar essa imunizante, mas se isso acontecer a responsabilidade sobre qualquer problema, principalmente com relação à segurança de saúde das pessoas é deles”, alertou o ministro.
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