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terça-feira, 10 de agosto de 2021

Comissão aprova ‘distritão’, coligações e fim do segundo turno

 


O comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.

comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.

O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral.

Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado  sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.

Agora, caberá ao plenário da Casa votar qual dos dois modelos valerá para o ano que vem. Se nenhum dos dois for aprovado, segue o sistema atual, num modelo proporcional, mas com veto às coligações partidárias. As duas mudanças são alvo de críticas e consideradas um retrocesso por especialistas.

São Paulo e Palmeiras iniciam disputa por vaga na semi e colocam à prova tabu de 47 anos


São Paulo e Palmeiras iniciam, nesta terça-feira (10), a disputa por uma vaga nas semifinais da Copa Libertadores deste ano. Além disso, as duas equipes colocam à prova um tabu de quase 50 anos. É que a equipe alviverde nunca venceu o tricolor na história da competição.

Na história dos confrontos, os dois times já se enfrentaram oito vezes, sendo seis delas eliminatórias. O São Paulo saiu com seis vitórias e empatou outras duas vezes.

Confira todos os jogos entre os rivais na Copa Libertadores:

1974 – fase de grupos: São Paulo 2 x 0 Palmeiras (Morumbi)

1974 – fase de grupos: Palmeiras 1 x 2 São Paulo (Palestra Itália)

1994 – oitavas de final: Palmeiras 0 x 0 São Paulo (Pacaembu)

1994 – oitavas de final: São Paulo 2 x 1 Palmeiras (Morumbi)

2005 – oitavas de final: Palmeiras 0 x 1 São Paulo (Palestra Itália)

2005 – oitavas de final: São Paulo 2 x 0 Palmeiras (Morumbi)

2006 – oitavas de final: Palmeiras 1 x 1 São Paulo (Palestra Itália)

2006 – oitavas de final: São Paulo 2 x 1 Palmeiras (Morumbi)

A partida está marcada para às 21h30, no estádio do Morumbi. O jogo da volta deve acontecer na próxima terça-feira (17) no Allianz Parque.

CONTRATO ATÉ 2023: Empresário de Messi confirma acerto com PSG; argentino embarca para França e assina contrato


O pai e empresário, Jorge Messi, confirmou nesta terça-feira (10) o acerto de Lionel Messi com o Paris Saint-Germain (PSG) após ser flagrado chegando no aeroporto de Barcelona onde embarcava para a França. Logo depois, Messi também embarcou para a capital francesa em outro voo.

Ao desembarcar na França, Messi deve passar por exames e assinar seu contrato no fim do dia. A apresentação deve ocorrer na quarta-feira (11).

Contrato até 2023 e salário de R$ 214 milhões
De acordo com o jornalista Fabrizio Romano, Messi fechou um contrato de dois anos com o PSG, tendo a opção de renovar por mais uma temporada, até o meio de 2024. Seu salário rondaria os 35 milhões de euros (R$ 214 milhões) líquidos por temporada, com bônus incluídos – isso o deixaria no mesmo nível dos vencimentos do futuro companheiro, o brasileiro Neymar.

Nascidos em junho podem sacar 4ª parcela do auxílio emergencial

 


Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 27 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro podem adiantar o FGTS

 


Trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro podem solicitar o adiantamento de parte do FGTS. A função só vale, no entanto, para quem aderiu à modalidade de saque-aniversário. Confira como funciona.

A Caixa liberou uma linha de empréstimos que pode ser utilizada junto com o saque-aniversário. Assim, parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacada. Por isso, os nascidos entre janeiro e julho não conseguem solicitar, pois já receberam as parcelas do saque-aniversário.

O empréstimo conta com taxa de juros mensal de 0,99%. A taxa anual de juros anual acumulados fica então em 12,54%.  O valor mínimo de empréstimo é R$ 2 mil, podendo ultrapassar R$ 6 mil em alguns casos. É possível adiantar até três anos de saques.

Veja como solicitar

Para contratar o crédito do FGTS, o cidadão deve seguir as seguintes etapas:

  • Baixar e acessar o aplicativo do FGTS; 
  • Clicar em “linha de crédito”; 
  • Informar o número de parcelas que se deseja antecipar e os respectivos valores; 
  • Neste momento, é possível fazer uma simulação; 
  • Caso se confirme o interesse no benefício, deve clicar em “contratar”; 
  • Inserir a assinatura eletrônica; 
  • Concluir o processo e guardar o comprovante.  

Como sacar o FGTS no mês do meu aniversário?

Desde que foi lançado, o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem gerado dúvidas. Afinal de contas, quem pode sacar o dinheiro do Fundo na data do aniversário? Pensando nessa questão, aqui está uma explicação sobre o tema.

O FGTS é um dinheiro acumulado de acordo com o trabalho de cada brasileiro. Para ter direito a ele é necessário estar empregado com registro em carteira sob as normas trabalhistas. A Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) prevê o pagamento de parcelas direto no FGTS.

Quem faz esses pagamentos é o próprio empregador/empresa. Uma porcentagem do salário bruto do funcionário é destinada ao Fundo. Esse dinheiro fica em uma conta sob a tutela do governo. O montante acumulado serve como garantia.

É possível sacar o FGTS em algumas circunstâncias, como:

Saque do FGTS no mês de aniversário

O saque-aniversário é uma das possibilidades de ter acesso ao dinheiro do FGTS. Para isso, o trabalhador deve acessar o aplicativo “Meu FGTS” ou site da Caixa e fazer a opção pela modalidade.

Ao selecionar o saque-aniversário, no entanto, o trabalhador fica impedido de sacar o FGTS pela rescisão. Só após 24 meses (2 anos) é possível retornar ao saque-rescisão.

Como solicitar o saque-aniversário:

O serviço está disponível pelo aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências do banco. A migração não é obrigatória e quem não fizer a opção permanecerá na sistemática do saque-rescisão.

Quem optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário poderá receber o valor no mesmo ano de opção. Portanto, para quem nasceu em julho, ainda dá tempo de receber o pagamento em 2021.

Quando posso sacar meu FGTS na modalidade saque-aniversário?

Os valores do saque-aniversário ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do cadastramento. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a conta no FGTS.

Qual valor pago pelo saque-aniversário?

Ao fazer a opção pela modalidade, o trabalhador poderá sacar uma porcentagem do FGTS disponível. Além disso, o valor será acrescido de uma parcela adicional, conforme a tabela:

Saldo do FGTS (em R$)AlíquotaParcela Adicional (em R$)
Até 500,00                                   50 %                       0
De 500,01 até 1.000,00                40 %                       50,00
De 1.000,01 até 5.000,00             30 %                       150,00
De 5.000,01 até 10.000,0020 %                      650,00
De 10000,01 até 15.000,00           15 %                       1.150,00
De 15.000,01 até 20.000,00          10 %                       1.900,00
Acima de 20.000,01                      5 %                         2.900,00

Ministro prevê que até setembro população acima de 18 anos esteja vacinada contra a Covid-19


O Ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga,  afirmou na tarde desta  segunda-feira (9) que a previsão do Ministério da Saúde é de que até setembro toda a população adulta acima de 18 anos esteja vacinada com a primeira dose da Covid-19.

“Não estamos medindo esforços para abastecer todos os Estados com os imunizantes para que  o processo  d vacinação avance a cada dia”, disse o  ministro durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de  Comunicação.

Ainda durante a  entrevista,    o ministro  afirmou que já  foram entregues 186 milhões de vacinas e desse montante já foram aplicadas   150 milhões de doses.  ‘ Estamos passando por um momento confortável em relação à doença, mas, mesmo assim,  não podemos baixar a guarda. Temos que mantermos vigilantes e  não relaxar do uso da máscara, do álcool em gel e manter o distanciamento social”, destacou.

Marcelo Queiroga também falou sobre a polêmica envolvendo o uso da vacina Sputinik V. De acordo com ele, nem mesmo a Organização Mundial de Saúde concedeu o registro emergencial dessa vacina. “Alguns gestores estaduais estão querendo usar essa imunizante, mas se isso acontecer a responsabilidade sobre qualquer problema, principalmente com relação à segurança  de saúde das pessoas é deles”, alertou o ministro.

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