Entre as possíveis modificações no programa Bolsa Família, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que poderá ser inserido um sistema de “trilhas”, em que o valor do programa social pode chegar a R$ 1 mil por mês.
As informações foram divulgadas pelo ministro em entrevista à revista Veja. Roma afirmou ainda que o novo formato funcionaria como uma “porta de saída” para o beneficiário “ascender na vida”.
“As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade. Dependendo da combinação de situações, a pessoa pode chegar a receber até R$ 1 mil mensais”
Programa de microcrédito
Segundo o ministro, ainda será incluído um programa de microcrédito, mas não apresentou detalhes.
O projeto deve unificar todos os programas sociais em um só. A previsão é que o gasto seja em torno de R$ 56 bilhões e o governo ainda não estabeleceu de onde viria esse dinheiro.
MP do novo Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira 9 nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira, a MP que cria o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família. Os valores do benefício não foram informados, mas Bolsonaro reiterou que deve ser aplicado um aumento de pelo menos 50% às mensalidades.
O grupo também entregou a proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar em até 10 anos parte dos precatórios — débitos da União sentenciados pela Justiça. Segundo Guedes, a medida é um “míssil” contra um “meteoro” que ameaça as contas públicas. Em 2022, as dívidas judiciais estão estimadas em R$ 89,1 bilhões, valor 61% a mais do que os R$ 55,4 bilhões programados para este ano.
O QUE DEVE TER NO AUXÍLIO BRASIL
O novo programa colocará fim ao Bolsa Família após 18 anos do benefício, criado no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A iniciativa deve manter as premissas do antecessor ao ser direcionado as famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178).
O Auxílio Brasil deve atuar em três frentes principais de pagamento, segundo o formato conversado nos últimos dias. São elas: Primeira Infância, voltado para famílias com crianças de até três anos;
Composição Familiar, destinado às famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos;
Superação da Extrema Pobreza para famílias que possuem renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
Além disso, o benefício deve contar com outras especificações. O Diário do Nordeste elenca abaixo o que pode entrar no novo programa federal de distribuição de renda:
.pobreza e extrema pobreza: pagamento para famílias nessas condições e para famílias com gestantes ou integrantes de até 21 anos;
.vale-creche: destina à beneficiários que possuem filhos até 4 anos e trabalhem;
.bolsa esporte: famílias compostas por atletas adolescentes que apresentem destaque em competições esportivas;
.vale-gás: liberação de um valor destinado à compra do combustível que, segundo Bolsonaro, seria pago a cada dois meses aos titulares do programa;
.auxílio ao produtor agrícola: para os beneficiários que atuem como agricultores familiares;
.bolsa de iniciação científica: família integradas por estudantes que se sobressaiam em eventos científicos.
.beneficiários do Bolsa Família: titulares do antigo programa ganhem menos com a nova configuração devem receber uma ajuda compensatória;
.contratação de crédito: no Auxílio Brasil será possível que o beneficiário contrate empréstimo com a possibilidade de desconto das prestações diretamente do benefício mensal, parecido com um empréstimo consignado.
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