A Receita Federal recebeu até agora 363.056 devoluções do auxílio emergencial, no valor total de R$ 1.085.009.884,87. Neste ano, foi obrigatória na declaração do Importo de Renda a devolução do benefício pago a contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.
O ressarcimento dos recursos foi feito por meio da emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), no caso de recebimento indevido do auxílio emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declaração do IR 2021.
A expectativa era de que 3 milhões de pessoas que ganharam o auxílio no ano passado teriam que devolver o benefício através da declaração, cujo prazo de entrega venceu em 31 de maio. A Receita já informou os contribuintes sobre pendências, como o auxílio emergencial não declarado, para que seja feita a retificação.
Pagamento indevido
Segundo o Ministério da Cidadania, retornaram aos cofres da União até agora um total de R$ 5,1 bilhões referentes ao auxílio pago indevidamente. O valor inclui devoluções voluntárias feitas em 2020 e 2021, por meio da emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União) e restituição por DARF, além de recursos não movimentados dentro dos prazos legais.
Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), R$ 54,7 bilhões foram pagos indevidamente no auxílio emergencial desde o ano passado. Beneficiários sacaram o auxílio, mas não estavam dentro dos critérios de elegibilidade. São, por exemplo, servidores públicos (civis e militares) ou beneficiários da Previdência Social.
O Ministério da Cidadania afirma que tem realizado uma série de ações voltadas para o ressarcimento dos benefícios pagos fora dos critérios de elegibilidade.
Entre as medidas adotadas estão o resgate dos valores não movimentados na Caixa Econômica Federal e a disponibilização do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, desde o início dos pagamentos do benefício, que permite a devolução de recursos por meio da emissão de guia de recolhimento.
Além do pagamento DARF, para contribuintes da Receita Federal, a compensação financeira também é realizada pelo INSS, no caso de recebimento indevido e simultâneo do auxílio emergencial ao benefício previdenciário, e solicitação direcionada aos servidores públicos.
O governo federal também mantém ainda o canal para registro de denúncias de fraudes, que é o sistema Fala.Br, plataforma integrada de Ouvidoria e acesso à informação da CGU (Controladoria Geral da União). O site está disponível em falabr.cgu.gov.br.
Brasil vence a Argentina com placar de 3×1 em jogo no Amigão, em Campina Grande
A seleção feminina de futebol venceu a Argentina, no jogo amistoso, no Estádio Amigão, em Campina Grande, nesta sexta-feira (17). A partida que teve iniciou às 16h, contou com um placar de 3×1. Os gols ficaram por conta das jogadoras Debinha, Angelina, Nycole, e Florencia Bonsegundo, da Argentina.
Na segunda-feira (20), as guerreiras do Brasil entram em campo pela segunda vez após a disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio. A partida será disputada às 16h (horário de Brasília), no Estádio Almeidão, em João Pessoa.
Partida entre ABC e Retrô no domingo deve ser sem presença de torcida, orienta MPRN e PM
A partida entre ABC Futebol Clube e Retrô Futebol Clube do Brasil, válido pela segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro, deve ser realizado ainda sem a presença de torcedores. Esse é o entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar. O jogo será disputado no domingo (19), no estádio Frasqueirão, em Natal.
Na tarde desta quinta-feira (16), o promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa e o comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), tenente-coronel Ricardo dos Santos, se reuniram e entenderam que permanecem válidas as regras atinentes ao não ingresso de torcedores no estádio, oriundas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), até ulterior deliberação. A CBF é a entidade organizadora da Série D do Campeonato Brasileiro.
Nesta quinta, foi publicada uma portaria pelo Governo do Estado que estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no RN com presença de público no contexto da pandemia de Covid-19. Para o MPRN e a PM, salvo decisão judicial em contrário, a portaria só é válida para competições que não sejam organizadas pela CBF.
Ainda no entender do MPRN e da PM, só poderão ter acesso ao estádio Frasqueirão o quantitativo limite de convidados dos clubes, desde que essa lista seja previamente enviada à Federação Norteriograndense de Futebol (FNF e à CBF, e as pessoas que estiverem trabalhando na partida, como profissionais de imprensa e policiais.
Polícia Rodoviária Federal realiza mais um leilão de veículos retidos no Rio Grande do Norte
A Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, o quarto leilão de veículos retidos do ano de 2021. O evento acontece no dia 08 de outubro e serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Segundo a PRF, serão postos à venda 336 veículos, distribuídos em 252 lotes, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.
O edital do leilão está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele constam os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.
Os lances já podem ser ofertados pela internet, até o momento, do leilão exclusivamente online, no dia 08/10/2021, pelo site: www.mnleilao.com.br.
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2021). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS.
As visitações estarão disponíveis nos dias 04 a 07 de outubro de 2021, nos locais indicados no edital. A PRF orienta que é importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.
Locais da Visitação:
Lotes: 01 ao 30 (CONSERVADOS) e lotes 29, 189 a 195 (SUCATA): Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;
Lotes: 31 ao 102 (CONSERVADOS) e lotes 32, 72, 98, 196 a 212 (SUCATA): Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.
Lotes: 103 ao 252 (CONSERVADOS) e lotes 121, 133, 140, 157 a 248 (SUCATA): Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n- Bairro: Bom Pastor;
Lote 250: Pátio da UOP de São Gonçalo do Amarante – localizado na BR 426, município de São Gonçalo do Amarante.LeilãoPolícia Rodoviária FederalVeículo apreendido
Boletim do Hospital Regional do Seridó não registra óbitos por Covid-19 neste sábado
Boletim Covid-19
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes
18/09/21
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Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
TOTAL de leitos COVID-19: 29 leitos
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vacinasalvavidas
useamáscara
nãoaglomere
higienizeasmãos
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@hrserido
“Se eu conseguir as alianças políticas, com certeza serei candidato a governador”, diz Carlos Eduardo em entrevista à jornalista Gláucia Lima
Na quinta-feira (16), em entrevista ao Programa 90 Minutos com Gláucia Lima, na Seridó FM 100,7, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), falou sobre o atual cenário político e fez revelações sobre as eleições 2022 no Rio Grande do Norte. A entrevista também contou com a participação do radialista Suébster Neri.
Carlos destacou que veio mais uma vez ao Seridó essa semana para cumprir uma agenda de contatos com vários setores da sociedade, envolvendo a classe política e também o setor produtivo, inclusive com visitas na zona rural.
“Estamos começando uma nova luta. Ninguém pode ser candidato de si mesmo”, disse Carlos Eduardo, acrescentando que a sua pré-candidatura está bem posicionada para o governo e também para o senado pelas pesquisas que foram divulgadas recentemente.
Carlos Eduardo enfatizou que vai continuar percorrendo o Rio Grande do Norte. “Eu sou pré-candidato ao governo, mas isso não pode ser uma construção pessoal. Se eu conseguir as alianças políticas, com certeza serei candidato a governador”, revelou Carlos Eduardo.
Ele também disse que tem restrições ao bolsonarismo e elencou várias ações do atual governo Bolsonaro que tem colocado o povo brasileiro em dificuldade. Carlos Eduardo também salientou que não tem dificuldade de dialogar com a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e com o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) em relação a uma aliança para as eleições do próximo ano.
Vôlei: seleção feminina vence Chile e garante vaga no Mundial de 2022
A seleção brasileira feminina de vôlei garantiu a classificação para o mundial da modalidade (que acontece em 2022 na Holanda e na Polônia) após derrotar o Chile por 3 sets a 0, parciais de 25/11, 25/19 e 25/14, na terceira rodada do Campeonato Sul-Americano, realizado em Barrancabermeja (Colômbia).
Nas rodadas anteriores a equipe comandada pelo técnico Zé Roberto Guimarães superou o Peru por 3 sets a 0, parciais de 25/17, 25/23 e 25/18, e bateu a Argentina por 3 sets a 1, parciais de 23/25, 25/13, 25/14 e 25/16.
O Brasil encerra a sua participação na competição no próximo domingo (19), quando mede forças com a Colômbia a partir das 21h30 (horário de Brasília).
Clubes da Série B aprovam retorno do público aos estádios
Os clubes da Série B do Campeonato Brasileiro aprovaram nesta sexta-feira (17) o retorno do público aos estádios a partir da 25ª rodada, com início já no próximo domingo (19), uma decisão que ainda precisa de aval das secretarias locais de saúde para virar realidade.
A decisão foi aprovada pela maioria dos clubes após a Diretoria de Competições da CBF receber a indicação de que a grande maioria das cidades envolvidas no campeonato vai, ou pretende, liberar a presença de público nos estádios.
“O retorno obedecerá ao percentual de ocupação definido por cada autoridade local e estará condicionado ao cumprimento de um rígido protocolo sanitário desenvolvido pela Comissão Médica Especial da CBF”, informou a entidade.
O Conselho Técnico da Série A se reúne no fim do mês para discutir o tema.
Na última quarta-feira (15), com apoio da prefeitura do Rio, o Flamengo jogou contra o Grêmio pela Copa do Brasil para um público de mais de 6 mil espectadores no Maracanã.
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 23,5 milhões
A Mega-Sena sorteia neste sábado (18) um prêmio estimado em R$ 23,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.410 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O prêmio acumulou e as dezenas sorteadas na última quarta-feira (15) foram: 02 – 29 – 39 – 49 – 52 – 58.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
RN recebe 105 mil doses da Coronavac para reforçar vacinação contra covid-19
A campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte ganhou um reforço neste sábado (18). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu 105 mil doses da Coronavac/Butantan.
Segundo a Sesap, o lote de imunizantes servirá para ampliar a cobertura vacinal no estado. Até o fim da manhã de sábado, segundo os registros da plataforma RN+ Vacina, já tinham sido aplicadas no estado mais de 3,51 milhões de doses.
A cobertura com a primeira dose chegou a 84% dos adultos, representando 2,25 milhões de pessoas. Já entre os que completaram o esquema vacinal ou tomaram a dose única o alcance é de 47% – 1,26 milhão de moradores do RN.
Ontem (17), a Sesap entregou aos municípios, apesar do Ministério da Saúde ainda não ter encaminhado o carregamento, o primeiro lote para dose de reforço nos idosos. Foram pouco mais de 20 mil vacinas da Pfizer, que servirão para iniciar a aplicação da terceira dose com prioridade para os acamados e idosos que vivem em instituições de longa permanência.
Somando-se a esse lote também a Secretaria distribuiu mais doses, totalizando cerca de 90 mil vacinas que servirão para dar continuidade ao processo de imunização dos potiguares já neste fim de semana.
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Valor do Auxílio Brasil será de R$ 300, diz secretário do Tesouro
O programa é considerado crucial para a estratégia de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que há meses vinha citando o valor de R$ 300 como patamar mínimo para o benefício, criado por medida provisória editada em agosto sem a previsão de valores.
Segundo Funchal, por restrições eleitorais, o novo programa social não poderia ser implantado no ano que vem, o que explica a decisão do governo de viabilizar sua execução ainda em 2021 com o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre operações de crédito.
Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 6ª parcela do auxílio
A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.
Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.
O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site Auxilio Caixa.
Na próxima terça-feira (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.
Regras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias em geral recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.
Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
UFCG realiza Processo Seletivo na cidade de Pombal
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, a fim de ministrar aulas na área de desempenho para engenharias, a ser lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Tecnologia Ambiental.
Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato possua graduação em engenharia ou arquitetura. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma presencial, no período de 11 a 15 de outubro de 2021, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental da UFCG, Campus de Pombal, localizada na Rua Jario Vieira Feitosa, 1770, Pombal, estado da Paraíba, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h.
É importante destacar que, para efetivação da inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 60,00. Entretanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção de taxa até o dia 15 de outubro de 2021.
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Fapern/Semarh - RN realizam Processo Seletivo para preencher 59 vagas
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), anuncia o novo Processo Seletivo destinado a egressos de cursos superiores para atuarem como pesquisadores-bolsistas e coordenadores em projetos de pesquisa e inovação, em caráter temporário.
O objetivo desta seleção é preencher 59 vagas, nas áreas de Administração (9), Biblioteconomia (1), Ciências Contábeis (3), Ciências e Tecnologia (1), Ciências Sociais (1), Direito (5), Economia (1), Ecologia (2), Engenharia Ambiental (2), Engenharia Civil (8), Engenharia Mecânica (4), Geografia (2), Geologia (1), Gestão Ambiental (3), Gestão Pública (2), Jornalismo (1), Meteorologia (1), Pedagogia (3), Publicidade (1), Tecnologia da Informação (3), Secretariado executivo (1) e Serviço social (1). Há também três vagas para o perfil de coordenadores nas áreas de Formação na Engenharia Ambiental (1), Formação em Gestão Pública (1) e Formação em Engenharia Civil (1).
Quando contratados os pesquisadores deverão desempenhar atividades em carga horária de 30 horas semanais, fazendo jus a bolsa auxílio de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00, podendo ser unitário ou mensal.
Procedimento de participação
Para participar desse processo seletivo, o candidato deve comprovar a formação na respectiva área de seleção, ter disponibilidade de se dedicar integralmente às atividades previstas no projeto, além de possuir disponibilidade para deslocamento para ações de acompanhamento dos projetos no interior do Estado.
As inscrições, que tiveram início no dia 11 de setembro de 2021, serão aceitas até o dia 24 do mesmo mês e ano, por meio do email selecaosemarhfapern@gmail.com.
É importante ressaltar que a classificação dos participantes inscritos consistirá em análise dos documentos de caráter eliminatório, análise do currículo sendo classificatória e análise do pré-projeto de inovação de fim eliminatório.
Prefeitura de Pedro Avelino - RN republica o edital do Processo Seletivo
A Prefeitura de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte republicou nesta quinta-feira, 16, o edital do Processo Seletivo que visa à contratação de profissionais com nível técnico e superior.
De acordo com o novo documento, as inscrições devem ser realizadas entre os dias 13 a 24 de setembro de 2021, na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, localizada na Praça Pedro Alves Bezerra nº 266, no horário compreendido das 8h às 13h. Cabe ao candidato entregar os documentos comprobatórios em envelope lacrado.
Este Processo Seletivo disponibiliza oportunidades nos cargos de Biomético (1) e técnico de radiologia (3).
Em ambos os casos a contratação sob o regime estatutário terá vigência até 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovada por até dois anos, e os servidores farão jus a remuneração de R$ 2.000,00.
Quanto à classificação, será realizada análise curricular e entrevista, seguindo os critérios de pontuação especificados no edital.
Falta de luvas suspende cirurgias no Hospital Onofre Lopes
Há uma semana, a realização de cirurgias no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) está comprometida. O motivo? A falta de luvas cirúrgicas. De acordo com o hospital, o problema causou a redução das cirurgias eletivas e a suspensão de alguns procedimentos que já estavam agendados.
"O Hospital Universitário Onofre Lopes está contingenciando luvas cirúrgicas e de procedimentos, por dificuldades de abastecimento, tendo reduzido a realização de procedimentos eletivos", explicou o Huol em nota de esclarecimento.
No documento, o hospital justifica que a falta dos insumos se deu pelo aumento dos preços durante a pandemia, o que impediu a aquisição via licitação existente. Além disso, acrescentou que "sobre as luvas cirúrgicas, há tratativas com o Centro de Ciências da Saúde da UFRN e a Sesap-RN para empréstimos de quantitativo que supra 1 mês de utilização".
Já em relação às luvas de procedimentos, o Huol afirmou que "a empresa transportadora justificou que a paralização promovida por caminhoneiros na semana passada obstou o fornecimento". A entrega deve ocorrer nesta sexta-feira (17).
A previsão do Huol é normalizar a agenda de procedimentos na segunda-feira (20). Por dia, a unidade hospitalar utiliza, em média, 600 luvas cirúrgicas e 8 mil luvas de procedimentos.
Governo do RN edita decreto e exige passaporte da vacina para eventos de massa
O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.
Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.
Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.
As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap. Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.
Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.
Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários.
As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar.
Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.
O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.
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