Governo do RN exonera secretária-adjunta da Sesap investigada em operação na Sesap

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (03), a exoneração da então secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Maura Sobreira. Além dela, foi publicada a exoneração de Gilsandra de Lira Fernandes, coordenadora de Atenção à Saúde (CAS).

As duas são investigadas na Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) no último dia 25, que apura fraudes na dispensa de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro na Sesap.

O DOE apresenta o nome de Lyane Ramalho Cortez para o cargo de secretária-adjunta. Ela era subsecretária de Gestão das Regiões e Redes de Atenção.

Operação Lectus

A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró, João Pessoa (PB) e Bayeux (PB). O trabalho contou com a participação de sete auditores da CGU e 50 policiais federais. A Controladoria apontou que o prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo investigado. No entanto, o órgão revelou que o valor pode chegar a R$ 4 milhões.

As contratações previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal (RN).  Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões.

Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI, bem como não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à vultosa contratação. A empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato. 

Também foi constatado que houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da SESAP, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada. Em nota, a Sesap informou que estava cooperando com todos os passos da investigação.