“Mais do que um plano, é estabilidade, autoestima, valorização e incentivo. É respeito”. Foi dessa forma que a governadora Fátima Bezerra definiu as leis sancionadas na tarde desta quinta-feira (24) dos planos de cargos, carreiras e remuneração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
“Orgulho de escrever junto com vocês essa que vai ser uma das páginas mais bonitas da história de lutas em defesa da educação pública do Rio Grande do Norte que foi acabar com a lista tríplice, garantir a autonomia financeira e agora os planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores docentes e técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a sanção das leis realizada no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.
Para a chefe do Executivo estadual não se trata somente de garantir a reposição das perdas dos servidores da Universidade ao longo dos anos. Mais que isso, é a garantia de que o servidor da Uern tem uma carreira na instituição. A implantação dos planos é uma reivindicação antiga dos servidores da Uern, que estavam com os salários congelados há mais de uma década.
Elaborados por comissões próprias, compostas por representantes da reitoria, sindicatos e Governo do Estado, os planos asseguram em lei a carreira dos servidores da Universidade e não representam impacto financeiro para o Estado, já que os valores para a implantação dos planos já estão previstos no percentual repassado para Universidade com a autonomia financeira, conquistada em dezembro de 2021.
“Mais um dia histórico para nossa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Celebramos nos últimos meses diversas conquistas. Nossa comunidade universitária está muito feliz, e nós só temos a agradecer à nossa governadora, Fátima Bezerra, por fazer um governo popular que entende a importância da universidade do RN para o desenvolvimento do Estado”, avaliou a reitora da Uern, Cicília Maia.
O compromisso do Governo do RN com as lutas históricas dos servidores da Uern foi reconhecido pelos presidentes das entidades representativas dos docentes e dos técnicos da Uern. Para o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Neto Vale, as conquistas foram frutos de muitos anos de luta, mas também do perfil do atual governo. “O que faltava era um governo sensível com essa luta de anos”, pontuou.
“Depois da autonomia e graças a ela, resultado de um trabalho coordenado entre UERN, Governo e Assembleia Legislativa, vivemos mais esse momento histórico para nós que fazemos essa Universidade”, comemorou o presidente do sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern), Francisco Elineudo.
“O povo potiguar tem um governo que acredita na UERN e um Assembleia Legislativa que reforçou a confiança que essa governadora fez, destinando essas leis para UERN”, falou a deputada estadual Isolda Dantas (PT), representante de Mossoró na Assembleia Legislativa. Ao destacar o quanto a universidade é fundamental para o Rio Grande do Norte, a parlamentar lembrou que Uern resistiu a ideia de privatização que marcou outros períodos, como na década de 1990.
Valorização da UERN
A sanção das leis dos planos se soma a outras ações desenvolvidas pelo Governo do RN no sentido de fortalecer a Educação Superior no estado e garantir direitos. Em dezembro de 2021, marcando a celebração de 53 anos da Universidade, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual nº 10.998/21, que extingue a lista tríplice na Uern, uma reivindicação histórica de professores, estudantes e servidores técnicos.
A ação oferece à instituição a autonomia da gestão, o que garante que a decisão da comunidade acadêmica seja respeitada, independente da orientação política do reitor ou da reitora eleitos.
O governo também sancionou a Lei 11.045/2021, que concedeu a autonomia financeira e patrimonial da Uern. Com isso, a instituição passou a contar com autonomia plena.
Conclusão do Campus da UERN em Natal
O Governo do RN já concluiu a reforma e ampliação do Campus da Uern em Natal. A obra teve início em 2009. Foi paralisada duas vezes e retomada em fevereiro de 2019.
Atualmente, o Campus de Natal possui cerca de 1.200 alunos regularmente matriculados em cinco cursos de graduação (Ciências da Computação, Ciência e Tecnologia, Turismo, Direito e Ciências da Religião). Com o novo prédio, a Uern passará a ter capacidade para acomodar 3 mil estudantes, em suas atividades de ensino e pesquisa, na capital.
“E as conquistas não vão parar por aqui. A Uern vai fazer concurso em breve. Já está autorizado e com reserva de cotas para pessoas pretas, pardas e indígenas. E, nos próximos dias, faremos a entrega do prédio do Campus de Natal, que vai permitir melhores condições de trabalho e ensino, bem como a ampliação do número de alunos na capital”, anunciou a governadora Fátima Bezerra.
Estiveram presente na solenidade, o vice-reitor da Uern, Chico Dantas. o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro; o secretário estadual de Desenvolvimento e Reforma Agrária, Alexandre Lima; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; Procurador-geral do Estado adjunto, José Duarte Santana; o presidente da Fapern, Gilton Sampaio; a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Ana Morais; o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros, e o diretor geral da Emater, César Oliveira.
Participaram ainda a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), o deputado estadual Bernardo Amorim (MDB), e a vereadora do município de Mossoró, Carmem Júlia.
Para acessar as Leis publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (25), basta clicar nos links abaixo:
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