As ações do Projeto Orla foram retomadas em Natal. Durante toda a manhã de terça-feira (19), técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Secretaria de Turismo do Estado, Defesa Civil e do Ministério do Turismo realizaram uma visita técnica em toda orla da cidade com o objetivo de entender a dinâmica costeira, seus conflitos e potencialidades dessas áreas banhadas pelo mar.
O grupo percorreu da Redinha até o Morro do Careca, com paradas no Mercado da Redinha, na área próxima ao Forte dos Reis Magos, Ponta do Morcego, no Relógio do Sol - praia de Miami, no vale das cascatas - Via Costeira e por fim, Morro do Careca. Durante a visita técnica foi observado pelos técnicos os aspectos culturais, sociais, econômicos, quem são os atores, os principais conflitos e as potencialidades de cada local visitado.
De acordo com a Semurb, todas essas informações serão tabuladas para ajudar no aprimoramento do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), que também servirá de base para o programa Brasil essa é Nossa Praia, do Ministério do Turismo. Natal foi uma das nove cidades selecionadas a serem beneficiadas com o programa, que é uma ação de planejamento, de ocupação responsável do território em beneficio do turismo e da comunidade local.
Para a secretária adjunta da Semurb, Eudja Mafaldo, esta é uma etapa importante porque os técnicos observam os problemas e as potencialidades de cada ponto da nossa orla, o que deverá contribuir na proposição de novos projetos. “Paralelo a isso, estamos fazendo análise de suporte das praias de Miami e do Meio visando melhorar o uso tanto de comerciantes como de banhistas”, ressalta ela.
Para ajudar nessa gestão, a Prefeitura de Natal, em 11 de março, publicou o Decreto n.º 12.454, que estabelece a composição do Comitê Gestor da Orla de Natal. Um órgão colegiado paritário, composto por 18 membros titulares, pertencentes a 09 instituições públicas das esferas municipal, estadual e federal e 09 representações da sociedade civil organizada, que tem a função de articular, deliberar, divulgar, discutir, acompanhar, monitorar, fiscalizar a avaliar o andamento do projeto Orla.
Natal também assinou recentemente o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), cuja secretaria responsável pela coordenação do contrato é a secretaria de Turismo (Setur/ Natal) será a responsável, com o auxílio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O termo de adesão tem durabilidade de 20 anos e pode ser prorrogado por igual período.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, instituído em 2010, é uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, buscando contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação de um espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira, a Orla Marítima.
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