Na última quinta-feira, 31, José Carlos Oliveira tomou posse como Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), em solenidade no Palácio do Planalto. Em resposta ao Correio Braziliense, ele falou sobre o concurso INSS, autarquia que presidiu desde novembro de 2021 e pela qual foi servidor de carreira desde 1985.
O novo ministro demonstrou otimismo pela autorização e realização do concurso ainda este ano. No entanto, a oferta de vagas seria menor do que a solicitada ao Ministério da Economia.
"Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil", afirmou.
Após a posse, o ministro ainda recebeu representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
A categoria represente servidores do Instituto Nacional de Seguro Social que estão em greve geral desde 23 de março, em 23 unidades federativas (22 estados e o Distrito Federal).
Segundo a Fenasps, o novo ministro não indicou uma data para uma reunião com a categoria, que apenas entregou suas reivindicações. A expectativa, porém, é para que o encontro ocorra na próxima semana.
Sem concurso, INSS terá "locaute total", diz Fenasps
No último dia 29, representantes da Fenasps e demais entidades sindicais se reuniram com membros da Secretaria de Gestão de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.
Segundo o diretor de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes, ainda não há uma negociação definida, mas, segundo ele, a pasta tentará mediar o novo concurso INSS.
"Não tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vão tentar mediar, porque sabem que se o INSS não tiver concurso, em médio prazo, vai dar um locaute total", disse Moacir em transmissão ao vivo nas redes sociais.
O que é Locaute?
Locaute é o ato de uma empresa não oferecer aos seus funcionários as condições adequadas de trabalho, não permitindo a execução de suas atividades. O ato é proibido pela legislação brasileira.
Artigo 17 lei 7.783
Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (do Inglês lockout).
Durante a transmissão, o representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, João Torquato, reforçou que o concurso INSS será uma prioridade, caso o orçamento seja aprovado pelo Tesouro Nacional.
Pedido de concurso INSS é para 7,5 mil vagas
O pedido de concurso INSS que está em análise no Ministério da Economia conta com 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:
técnico do seguro social - nível médio - R$5.447,78
áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
analista do seguro social - nível superior - R$8.357,07
áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
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