A Câmara de Vereadores de Caicó realizou nesta terça-feira (17), importante audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A sessão contou com a participação de diversos adolescentes e crianças das escolas estaduais e do município.
A audiência foi proposta pelo vereador Max Azevedo e foi aberta pela psicóloga Ana Amélia Melo que apresentou as reflexões sobre os contextos de risco e vulnerabilidade no enfrentamento às Violências Sexuais em Crianças e Adolescentes.
Na oportunidade, a palestrante ainda destacou que o Brasil foi o primeiro país a promulgar o Marco Legal em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Criança ( 1989). Falou ainda da importância do Poder Público e da Sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento a violência sexual , na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizados no Estatuto da Criança.
Para Júnior Santiago - coordenador programático das Aldeias Infantis SOS, o trabalho tem que ser feito com uma soma de esforços, dialogando junto ao plano estadual e nacional não só um dia, mas durante o ano todo.
A promotora de justiça, Drª Uliana Lemos falou dos avanços na rede proteção no município, mas que o trabalho ainda precisa ser expandido.
O secretário municipal de educação Sérgio André, destacou que a educação tem um papel fundamental na garantia que as famílias possa compreender que vivenciamos um tempo que não é fácil, mas que tem as novas tecnologias para auxiliar no bom conteúdo de alerta ao tema.
“Precisamos estabelecer diálogos e enfatizar que os alunos não estão ali apenas para ouvir e sim precisam dar contribuições dentro do processo, para podermos oferecer uma proteção ainda maior”, pontuou.
O chefe da Delegacia da PRF em Caicó - Paulo Cunha falou do programa Mapear onde a cada dois anos trazem dados relativos à pontos vulneráveis a exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) nas rodovias federais de todo o país.
“Nós temos um programa de estratégia de mapeamento e podemos contribuir muito com a Rede de Proteção”, disse.
O diretor do Hospital Seridó, Gedson Santos falou da parceria que a Secretaria de Saúde tem com o Conselho Tutelar e do aumento de casos. Ele destacou que não pode acontecer omissão da família em alguns casos e sim a busca por ajuda. Também falou da capacitação dos profissionais para tornar o Hospital do Seridó referência para notificação e acolhimento de crianças e mulheres.
Na avaliação do vereador Max Azevedo o momento foi de suma importância para fortalecer a Rede de Proteção contra o Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes.
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