A partir desta quarta-feira (1º), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia a emissão de modelo mais seguro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento passa a ser emitido com tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta. O novo modelo segue a resolução número 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2021.
O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou que as CNHs no modelo antigo continuam valendo de acordo com a data legal impressa no documento, sendo apenas alterada para o novo modelo no momento em que o condutor for realizar a renovação ou outro serviço que exija uma nova emissão da CNH. “Não há necessidade de mudança da CNH antiga para a nova enquanto a primeira estiver com data de validade em dia”, completou o coordenador.
Entre as principais mudanças, a nova CNH trará uma coluna com a
categoria, imagem (silhueta) do automóvel e a indicação do condutor se
está apto a dirigir aquele tipo de veículo. É possível identificar se o
condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra "P", ou se
já possui CNH definitiva, com o uso da letra "D". O modelo vai mostrar
se o condutor utiliza a CNH para atividade remunerada, ou seja, a
trabalho, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas.
A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a
partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do
documento, inclusive a fotografia do condutor, com exceção da assinatura
do motorista. Será impressa nas cores verde e amarelo com assinatura na
parte inferior da foto do condutor. A alteração atinge todo o país.
Em relação aos prazos de validade da CNH, não houve nenhum tipo de
alteração, permanecendo o prazo de dez anos de validade para condutores
com idade inferior a 50 anos, cinco para dos condutores com 50 a 69 anos
de idade e três anos para aqueles com idade superior a 70 anos.
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