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terça-feira, 17 de maio de 2022

Parlamento da Finlândia aprova pedido de adesão à Otan

 


O Parlamento da Finlândia aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta para se candidatar à adesão à aliança militar da Otan com 188 votos a favor e 8 contra, disse o presidente do Parlamento, Matti Vanhanen.

O país historicamente neutro militarmente mudou sua posição após a invasão russa à Ucrânia. Finlândia e Rússia compartilham mais de 1,3 mil quilômetros de fronteiras.

A Suécia assinou também nesta terça-feira documento formalizando seu pedido de adesão à aliança militar.

O que vem a seguir?

A Otan tem o que chama de “política de portas abertas” para novos membros – qualquer país europeu pode solicitar a adesão, desde que atenda a certos critérios e todos os membros existentes concordem.

Turquia disse, nesta segunda-feira (16), que votará contra a entrada das duas nações no bloco. Como a votação ainda não aconteceu, haverá um processo até lá.

Um país não se “candidata” tecnicamente para aderir; O Artigo 10 do tratado de fundação da organização afirma que, uma vez que uma nação tenha manifestado interesse, os Eestados-membros existentes “podem, por acordo unânime, convidar qualquer outro Estado europeu em posição de promover os princípios do Tratado a aderir”.

Diplomatas da Otan explicaram à Reuters que a ratificação de novos membros pode levar um ano, já que as legislaturas de todos os 30 membros atuais devem aprovar novos candidatos.

Tanto a Finlândia como a Suécia já cumprem muitos dos requisitos de adesão, que incluem ter um sistema político democrático funcional baseado numa economia de mercado; tratar as populações minoritárias de forma justa, comprometendo-se a resolver conflitos pacificamente; a capacidade e vontade de fazer uma contribuição militar para as operações da Otan; e comprometer-se com as relações e instituições democráticas civis-militares.

O que é a Otan

A Otan é, antes de tudo, uma aliança militar feita entre países da América do Norte e Europa que foi criada a partir da escalada da Guerra Fria. A principal sede da organização fica em Bruxelas, na Bélgica.

Liderada pelos Estados Unidos, o objetivo principal da aliança na época de sua criação era proteger os países da Europa Ocidental da expansão da União Soviética e combater a disseminação do comunismo após a Segunda Guerra Mundial.

O Tratado do Atlântico Norte foi assinado em 4 de abril de 1949 por 12 países fundadores, que incluíam EUA, Canadá, Reino Unido, França e outras oito nações europeias. Logo de início, os membros concordaram em ajudar uns aos outros no caso de um ataque armado contra qualquer Estado que fizesse parte da aliança.

Com o tempo, a Otan cresceu e hoje conta com 30 membros. Em ordem alfabética, são: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Montenegro, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Turquia.

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