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terça-feira, 13 de setembro de 2022

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

 


A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. 

A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso. 

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes. 

No discurso de posse, Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e o cumprimento da Constituição. 

"Vivemos tempos particularmente difíceis na vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores de maniqueísmos indesejáveis. O STF não pode desconhecer essa realidade até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de ativismo judicial por parte de quem desconhece o texto constitucional", afirmou. 

Rosa Weber também recebeu homenagens da ministra Cármen Lúcia, que falou em nome dos demais ministros da Corte. Cármen declarou que a posse tem importância jurídica e social. 

"A investida de Vossa Excelência honra a cidadania brasileira. É motivo de júbilo da magistratura brasileira, ainda composta majoritariamente por homens. O ramo da Justiça do Trabalho é o único do Judiciário brasileiro que dá demonstração da necessidade de se superar a desigualdade entre homens e mulheres nos cargos públicos. Naquele ramo do Judiciário, o número de juízes e juízas equilibra-se", disse a ministra.  

Perfil

Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou na magistratura trabalhista antes de chegar ao STF, em 2011, quando foi nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Foi juíza do trabalho, passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após tomar posse no Supremo, a ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020.

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