RN vai adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

 

O Rio Grande do Norte vai adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas acontecerá uma hora antes de se iniciar a votação, ou seja 7h da manhã, e uma hora após o término do pleito, às 18h, em locais públicos. 

Ainda de acordo com a SESED, o objetivo é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça aos locais de votação alterado. 

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina, porém, que quem estabelece a proibição são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados.