O processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico avança em um passo a mais com o envio da carta chamada Memorando Inicial, prevista no Roteiro de Acessão do país ao organismo internacional.
O governo brasileiro encaminhou o documento à OCDE, na última sexta-feira, dia 30 de setembro. E, nesta quinta-feira, dia 6, ministros de quatro pastas concederam entrevista coletiva para explicar como o processo de acessão está se desenvolvendo.
O memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 áreas ─ incluindo comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo, energia nuclear, entre outras.
A avaliação resultou de trabalho das áreas do governo que tratam dos temas e foi feita para cada um dos 230 instrumentos normativos definidos pelo organismo internacional para o processo de acessão do Brasil.
Depois da entrega do documento, serão promovidas discussões técnicas no âmbito dos 26 comitês e grupos de trabalho designados pela OCDE para examinar as informações submetidas pelo Brasil e as que ainda serão fornecidas ao longo da negociação.
Formado por vários órgãos do governo brasileiro, o Conselho Brasil-OCDE afirmou que a convergência aos padrões da OCDE é parte da estratégia de fortalecimento da inserção internacional do Brasil.
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