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segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Contratação de protótipo de habitação de interesse social é prorrogada

 


O Ministério do Desenvolvimento Regional prorrogou o prazo para contratação dos protótipos de habitação de interesse social no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

De acordo com portaria publicada na última sexta-feira, dia 14, o novo prazo de contratação junto ao agente financeiro vai até 20 de dezembro.

A dilatação do prazo se deve ao alto nível de exigência nos requisitos a serem implementados nos empreendimentos habitacionais, além dos trâmites burocráticos para a contratação.

O resultado da seleção das propostas destinadas à implementação dos protótipos foi divulgado em 14 de junho de 2022.

Foram selecionados 13 municípios: Porto Nacional, em Tocantins; Barra de São Miguel, em Alagoas; Salvador, na Bahia; João Pessoa, na Paraíba; Caicó, no Rio Grande do Norte; Campo Grande, Ivinhema e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Jaguariúna e São Vicente, em São Paulo; Primeiro de Maio, no Paraná; e Porto Alegre e Sarandi, no Rio Grande do Sul.

Os protótipos de Habitação de Interesse Social consistem em empreendimentos habitacionais destinados a famílias com renda bruta de até R$ 2 mil e 400 reais mensais, nos quais são adotados aprimoramentos e inovações, desde sua inserção urbana e concepção de projeto até as etapas de execução de obra e de ações de desenvolvimento social e territorial junto às famílias beneficiárias.

As habitações de interesse social seguem novas concepções urbanísticas. Assim, os empreendimentos são menores, com no máximo 200 unidades; são criadas alternativas para a redução dos custos dos condomínios; e a seleção das famílias beneficiárias é feita no início do projeto e não no fim, o que viabiliza o acompanhamento e a fiscalização do andamento das obras da casa própria.

 

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