A equipe formada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que atua na área social da transição vai propor que o novo governo convoque, em fevereiro e março, 4,9 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil que declaram que moram sozinhos.
O objetivo é revisar o cadastro do programa social focando neste grupo, que representa 22,7% do total. Até o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou indícios de que há famílias unipessoais — ou seja, que têm apenas um indivíduo — que resultam da divisão artificial dos arranjos familiares feita para que mais pessoas recebessem a transferência de renda.
Caso seja comprovado as irregularidades no cadastro, os beneficiários devem ser cortados do programa.
Integrantes dos debates desta área afirmam que a decisão é um consenso, mas que não ocorrerá em janeiro para evitar o risco de o novo governo cometer “injustiças”. Estas pessoas deverão comparecer aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para comprovar a situação de família unipessoal.
Caso o beneficiário não consiga comprovar esta situação, contudo, o cancelamento do benefício não será imediato. Primeiro, haverá o bloqueio da conta para que os beneficiários comprovem a situação. Se não conseguirem, o governo fará o cancelamento. Estes detalhes deverão constar de uma medida provisória que Lula deverá promulgar no dia 2 de janeiro, reformulando o programa.
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