O deputado Neilton Diógenes (PL) se pronunciou nesta quarta-feira (08) no horário destinado às lideranças, sobre os recursos já liberados pelo Ministério da Saúde para o Estado dar início às cirurgias eletivas e procedimentos de alta complexidade no Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o governo federal antecipou um terço dos recursos que serão encaminhados aos estados.
“Os profissionais de Saúde muitas vezes não sabem o que a gente sabe”, disse o deputado, ressaltando que recebe demandas que não chegam aos órgãos públicos. E fez um alerta para que o Governo do Estado comece o atendimento. “Apelamos à Secretaria de Saúde para que dê agilidade, eficiência e consiga dar resolutividade a essa grande fila”, afirmou Neilton, que foi aparteado pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), reforçando que o Governo deve retornar aos apelos dos deputados. “É fundamental que a gente tenha resposta”, disse Luiz Eduardo.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) fez seu primeiro pronunciamento da atual legislatura agradecendo ao Rio Grande do Norte por ter permitido o seu retorno à Casa, e já apresentando o primeiro Projeto de Lei, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran. “O Detran hoje não tem que imprimir o documento e todo mundo pode entrar no QRCode do Denatran e imprimir o documento”, explicou Gustavo.
Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais e pelo menos dois estados – Ceará e Paraíba – já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via”, afirmou Gustavo Carvalho. “Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.
Última oradora do horário, a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) falou sobre os últimos casos noticiados no Rio Grande do Norte de violência contra as mulheres. E citou os casos de feminicídio registrados no dia 28 de janeiro em São Gonçalo do Amarante e no dia 4 de fevereiro em Elói de Souza. “São homens que não aceitam o fim dos relacionamentos”, disse a deputada, que anunciou a retomada da Frente Parlamentar da Mulher. Cristiane falou ainda sobre casos de importunação sexual registrados, principalmente no transporte público, e fez um alerta aos pais de crianças e adolescentes, para escutar os filhos quando sentirem alguma diferença no comportamento, o que pode ser sinal de abuso.
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