Prefeitura de Parelhas vai realizar o Projeto Justiça na Praça em parceria com o TJRN nesta sexta-feira

 

A Prefeitura de Parelhas-RN, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no próximo dia 02 de junho, realizará a edição do projeto Justiça na Praça, com a realização dos casamentos comunitários, serviços jurídicos e outros serviços importantes para a população.

O projeto é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), em parceria com a Prefeitura de Parelhas.

O principal objetivo da realização do Casamento Comunitário é a viabilização da regularização do estado civil de casais com baixa renda que já vivem maritalmente ou não. Os noivos ganham acesso gratuito às custas e taxas cartorárias necessárias para essa formalização.

Os casais que desejaram formalizar a união em uma celebração especial e gratuita, já realizaram suas inscrições, que ocorreram até o dia 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Habitação.

Vale lembrar que, tanto os solteiros como divorciados, deverão estar acompanhados de duas testemunhas, munidas com seus documentos, que assinem e sejam maiores de 18 anos.

SERVIÇOS OFERTADOS

(Local: Praça Arnaldo Bezerra)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

– Reconhecimento de paternidade

– Divórcio consensual sem filhos

– Emissão da 1ª e 2ª via de RG

– Retificação de nome

– 2º Cartório de Ofícios de Notas

– OAB

– Casamento Comunitário (Em frente ao Fórum)

SERVIÇOS OFERTADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

(Local: Praça Arnaldo Bezerra, Policlínica e Escola Barão do Rio Branco)