O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do projeto Sexta de Contas, com a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública, que mede o nível de transparência dos entes públicos do país. Foram entregues 51 selos diamante, ouro e prata para prefeituras, câmaras municipais e instituições estaduais. O TCE/RN e a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas foram os únicos entes públicos a conseguirem o selo diamante de transparência.
Em todo País, das 8.045 entidades avaliadas, 239 conquistaram o selo diamante, 492 o selo ouro e 572 o prata. No RN, foram avaliadas 328 entidades, apresentando como resultados dois selos diamantes, 14 selos ouro e 35 selos prata. “No Estado, estamos no nível intermediário, com um índice de transparência de 57,88%, que é intermediário, próximo do resultado nacional, que foi de 58,18%”, relatou o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. Pelo segundo ano seguido, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte recebeu o selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. O TCE alcançou 97,21% no índice de transparência, elevando em mais de 2 pontos percentuais a marca de 2022, primeiro ano do programa, quando atingiu 95,12%. Novamente, o índice ficou acima da média de 90,42% alcançada pelos 32 tribunais de contas avaliados. Ao todo, entre os TCs, foram 16 selos diamante, 9 ouro e 3 prata.
A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada no último dia 13 de novembro, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados estão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública (https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html). No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Além disso, a Sexta de Contas promoveu a palestra “Transparência Pública e Participação Cidadã”, a cargo da secretária de Relações Institucionais com o Sistema Tribunais de Contas do TCE-MT, Risodalva Beata de Castro. Ela apresentou os princípios e regras constitucionais e legais da transparência pública, as diretrizes relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública, além do funcionamento do Radar da Transparência Pública. “A transparência dos dados públicos é um direito fundamental de todo cidadão”, apontou.
Veja no seguinte link a cobertura fotográfica completa: https://flic.kr/s/aHBqjB3CUa
Confira abaixo a lista dos entes públicos que receberam os selos de qualidade:
Selos Diamante
Tribunal de Contas do RN
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Selos Ouro
Ministério Público do RN
Prefeitura de Caiçara do Norte
Prefeitura de Extremoz
Prefeitura de Lajes
Prefeitura de Maxaranguape
Prefeitura de Parnamirim
Prefeitura de Pau dos Ferros
Prefeitura de Pedro Avelino
Prefeitura de Santa Cruz
Câmara Municipal de Caiçara do Norte
Câmara Municipal de Jaçanã
Câmara Municipal de Lagoa Nova
Câmara Municipal de Santa Cruz
Câmara Municipal de São Miguel
Selos Prata
Governo do Estado
Defensoria Pública
Prefeitura de Alexandria
Prefeitura de Almino Afonso
Prefeitura de Angicos
Prefeitura de Bom Jesus
Prefeitura de Jardim do Seridó
Prefeitura de Jucurutu
Prefeitura de Lagoa de Velhos
Prefeitura de Lucrécia
Prefeitura de Montanhas
Prefeitura de Monte Alegre
Prefeitura de Monte das Gameleiras
Prefeitura de Nova Cruz
Prefeitura de Parazinho
Prefeitura de Pedra Grande
Prefeitura de Pedro Velho
Prefeitura de Portalegre
Prefeitura de São Bento do Trairi
Prefeitura de São Miguel do Gostoso
Prefeitura de São Rafael
Prefeitura de Taipu
Prefeitura de Touros
Prefeitura de Várzea
Prefeitura de Vila For
Câmara Municipal de Bento Fernandes
Câmara Municipal de Bom Jesus
Câmara Municipal de Cruzeta
Câmara Municipal de Lajes Pintadas
Câmara Municipal de Mossoró
Câmara Municipal de Parazinho
Câmara Municipal de São Bento do Trairi
Câmara Municipal de São Fernando
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
Câmara Municipal de Serra do Mel
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