Secretaria de Assistência Social realiza o Natal dos Idosos em São Fernando

A Secretaria de Assistência Social realizou na última quarta-feira (20), o encantador Natal dos Idosos do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) do município de São Fernando. Foi uma noite repleta de alegria e animação, proporcionando momentos inesquecíveis para os idosos da comunidade.

O evento contou com a presença do prefeito de São Fernando, Genilson Maia, o vice-prefeito, Isaac Alexandre, os vereadores José Dinovan de Araújo e Gilvânea de Oliveira Araújo, a secretária municipal de Assistência Social, Valdeilda Alves, a deputada estadual Terezinha Maia, além da equipe da Semthas e os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

"Esses momentos junto ao grupo de idosos e seus familiares, nos proporcionam alegria, paz e boas energias para continuarmos nossa jornada", disse a secretária de Assistência Social, Valdeilda Alves. 

Secretaria de Agricultura de São Fernando anuncia o recebimento do banco de sementes para a safra 2024 em parceria com a EMATER

Uma ótima notícia para os agricultores(a) de São Fernando! A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Abastecimento, em parceria com a EMATER, anuncia o recebimento do banco de sementes para a SAFRA 2024! 

O Secretário de Agricultura, José Francisco, esteve quinta-feira, 21.12.2023 na Emater juntamente com técnico da Emater, Yuri Gargare para receber as sementes, e em breve serão distribuídas nas comunidades rurais, visando trazer benefícios para as comunidades e incentivar o crescimento local.

Caern – RN prorroga inscrições para Concurso Público com 33 vagas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, retifica edital de Concurso Público, que tem como objetivo preencher 33 vagas e formação de cadastro reserva para determinados cargos.

Segundo o documento (retificação I) foi prorrogado o período de inscrição e portanto as candidaturas podem ser realizadas de 16 de novembro de 2023 até 8 de janeiro de 2024, via site da Idecan, com taxa de R$ 100,00 a R$ 120,00. Houve alterações em outro subitens do edital.

As áreas estão divididas entre os níveis escolares:

• Técnico: Técnico de Controle Ambiental (6); Técnico de Edificações (6); Técnico em Instrumentação (6); Técnico de Mecânica (6);
• Superior: Advogado (1); Engenheiro Civil (2); Engenheiro Eletricista (2); Engenheiro Mecânico (2); Engenheiro Químico (2).

A fim de atuar nos cargos é necessário que o candidato tenha a idade mínima de 18 anos, esteja em dia com as obrigações eleitorais, e militares quando do sexo masculino, possua ensino técnico ou superior na área, dentre outros. Para pessoas que atendem às características listadas no edital, uma porcentagem de vagas será reservada.

O valor da remuneração será de R$ 4.198,11 a R$ 8.746,10, com carga horária de 30 a 40 horas semanais, além de outros benefícios.

Da Seleção

A avaliação se dará em prova objetiva e discursiva, prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024. O conteúdo programático consistirá em questões de língua portuguesa, raciocínio lógico matemático, noções de informática, legislação de saneamento público e na administração pública inerente ao emprego, conhecimentos da área de formação.

Também serão realizadas as etapas de análise de títulos, heteroidentificação, avaliação Biopsicossocial.

A validade do Concurso Público será de dois anos, podendo ser prorrogado por período igual. 

Prefeitura e Câmaras do Seridó - RN anunciam Concurso Público com mais de 100 vagas

 

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, as Câmaras Municipais de Caicó, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Equador, da região do Seridó, anunciam a realização de Concurso Público para preencher as 128 vagas nos cargos da Administração Municipal. O edital exige que a escolaridade dos interessados seja de níveis fundamental incompleto e completo, médio, técnico ou superior.

Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas: Administrador (1); Advogado (1); Agente Comunitário de Saúde (1); Agente de Combate as Endemias (1); Analista de Controle Interno (1); Assistente Administrativo (8); Assistente Social (2); Auxiliar de Apoio Pedagógico (7); Auxiliar de Manutenção (5); Auxiliar de Saúde Bucal - ASB (1); Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (5); Contador (1); Coveiro (1); Cuidador de Pessoa com Deficiência e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento e Pessoa com Doença Rara (1); Dentista (3); Educador Físico (1); Eletricista (1); Encarregado de Cozinha (1); Enfermeiro (3); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico / Bioquímico (1); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Tradutor e Intérprete e Língua Brasileira de Sinais (1); Médico (3); Médico Psiquiatra (1); Motorista Categoria D (3); Motorista de Ambulância (1); Nutricionista (1); Operador de Máquinas Pesadas (1); Orientador Social (1); Pedagogo em Assistência Social (1); Pedreiro (2); Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE (1); Professor de Ciências (1); Professor de Educação Física (1); Professor de Ensino Fundamental (4); Professor de Ensino Infantil (4); Professor de Geografia (1); Professor de História (1); Professor de Letras - Língua Portuguesa (1); Professor de Matemática (1); Psicólogo (2); Servente de Pedreiro (2); Supervisor Escolar (1); Técnico em Análise de Clínicas (1); Técnico em Edificações (1); Técnico em Enfermagem (4); Técnico em Manutenção De Computadores (1); Terapeuta Ocupacional (1); Turismólogo (1); Médico Veterinário (1); Vigilante (1);

Câmara Municipal de Caicó: Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (3); Auxiliar de Serviços Gerais - Garçom (2); Técnico Legislativo - Intérprete de Libras (2); Técnico Legislativo - Apoio em Informática (2); Técnico Legislativo - Área Legislativa (4); Consultor Legislativo (1); Jornalista (1); Controlador (1); Arquivista (1);

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas: Assessor Jurídico (1); Analista de Controle Interno (1); Assessor Contábil (1);

Câmara Municipal de Currais Novos: Técnico Legislativo (3); Operador de Mídia (1); Cinegrafista Legislativo (1); Recepcionista Legislativo (1); Agente de Portaria (1); Controlador Interno Legislativo; Analista Legislativo - Especialidade Tecnologia da Informação (1); Analista Legislativo - Especialidade Redação Parlamentar (1);

Câmara Municipal de Equador: Procurador Jurídico (1); Controlador (1); Contador (1); Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (1);
A remuneração pode variar entre R$ 1.320,00 e R$ 5.265,11. O profissional deverá cumprir a carga horária de 30 a 40 horas semanais.

As inscrições poderão ser efetuadas, exclusivamente por via internet, no site da FUNCERN. Os candidatos terão acesso ao site a partir do dia 22 de dezembro de 2023 até o dia 11 de janeiro de 2024. A taxa da inscrição varia de R$ 90,00 a R$ 100,00. A taxa pode ser paga até o dia 12 de janeiro de 2024.

Os candidatos com nível fundamental, médio e técnico terão uma etapa de prova: prova escrita objetiva de múltipla escolha. Já os candidatos com nível superior terão duas etapas: prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova de títulos.

A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 4 de fevereiro de 2024, e a prova de títulos tem previsão para os dias 21 e 22 de fevereiro de 2024.

O conteúdo programático do edital apresenta as disciplinas de língua portuguesa, didática, lógica e conhecimentos específicos.

O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos podendo ser prorrogado uma única vez, por mais dois anos.

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

 

Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior debate no Plenário foi em relação ao Fundo Eleitoral que era de R$ 939,3 milhões, na proposta original do Executivo. 

O acordo sugerido pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para discussão específica para o chamado Fundão não prosperou. O destaque apresentado pelo partido Novo foi rejeitado pela maioria. No final, ficaram assegurados R$ 4,9 bilhões para serem usados nas eleições municipais do próximo ano. 

Antes da votação em plenário, a proposta passou por votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nessa quinta-feira (21). A aprovação do relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) ocorreu após uma série de adiamentos e negociações entre os parlamentares. O corte de recursos do Novo PAC foi um dos pontos sensíveis nas discussões.

O relator divulgou uma complementação do seu relatório em que atualiza o corte no PAC para R$ 6,3 bilhões. Na reunião de quarta-feira (20) ele havia anunciado uma redução nos recursos em torno de R$ 17 bilhões. O total destinado ao PAC em 2024, portanto, será de R$ 54 bilhões. Na proposta original do governo, o valor previsto era cerca de R$ 61 bilhões.

Para garantir a recomposição, o governo indicou uma lista de programações orçamentárias de vários ministérios e outros órgãos para serem reduzidas.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do próximo ano. Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Salário mínimo 

A recomposição também foi viabilizada por meio da atualização do percentual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), considerado para a correção do salário mínimo, que passou de 4,48% para 3,85%.

O valor do novo salário mínimo é R$ 9 menor do que os R$ 1.421 que constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto. A mudança se deve à variação da inflação acumulada neste ano.

Isso porque a regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB nos últimos dois anos. Como o INPC foi menor do que o previsto, o reajuste também é menor.

Com a mudança, uma série de contas do governo terão impacto já que o valor do salário mínimo é uma espécie de balizador para despesas como aposentadorias, seguro-desemprego e os benefícios de prestação continuada (BPC).

Emendas

O relator acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões no valor de R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 16,7 bilhões são de emendas de comissões, valor mais que o dobro do que foi aprovado em 2023 (R$ 7,5 bilhões). Para as emendas individuais obrigatórias, foram fixados R$ 25 bilhões e R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas, seguindo porcentagens fixadas na Constituição Federal.

Alguns parlamentares criticaram a distribuição dos valores entre as comissões permanentes. Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), colegiados no Senado com temas importantes tiveram poucos recursos disponíveis.

— Você pega, por exemplo, a Comissão de Educação, que a gente ainda diz que o Brasil precisa privilegiar, [recebeu] R$ 7,9 milhões. [Mas] vão R$ 4 bilhões para a Comissão de Desenvolvimento Regional. A Comissão de Meio Ambiente é pior ainda, [recebeu] R$ 550 mil. Isso então é zero critério com relação à utilização dessas verbas.

Luiz Carlos Motta restringiu o cancelamento de emendas individuais e coletivas para a abertura de créditos suplementares em 2024. Se elas forem canceladas por impedimentos técnicos ou legais, o autor da emenda deve ser consultado.

“Os recursos oriundos dos cancelamentos devem ser destinados à suplementação de dotações correspondentes a outras emendas do autor ou a programações constantes da lei orçamentária, devendo ser mantida a identificação das emendas e dos respectivos autores”, explica o deputado no relatório.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PDT-DF) também alertaram para a diferença “desproporcional” entre os valores reservados para as comissões. Leila, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), lembrou que o Brasil vai sediar daqui a dois anos a conferência climática das Nações Unidas (COP), mas a CMA está entre os colegiados menos contemplados pelas emendas de comissão.

— Isso é uma vergonha. Essa é uma pauta que está absolutamente em voga e é uma das prioridades do governo federal. Faço um apelo para que, depois da aprovação [do orçamento], de fato seja cumprida a questão do remanejamento para as comissões.

O presidente Rodrigo Pacheco tratou do tema em entrevista coletiva concedida após a sessão do Congresso. Ele disse que o tratamento dado às emendas de comissão no orçamento de 2024 é inédito, resultado do desmonte das emendas de relator-geral, e por isso ainda há pouco entendimento em relação à distribuição. Para ele, a mudança é positiva e o Congresso tende a aprimorar essa prática e superar as divergências.

— É um instituto relativamente novo. Com a extinção da emenda de relator, houve um fortalecimento das emendas de comissão porque elas dão melhor qualidade ao gasto público. Uma comissão temática tem condição de fazer políticas de alcance nacional.

Pacheco defendeu o remanejamento de recursos para equilibrar o tratamento dado às comissões, mas disse que não há prejuízo em aprovar a previsão que está na LOA. Segundo ele, isso pode ser um processo gradual à medida que as demandas apareçam.

— O fato de ter um recurso numa comissão não significa que não se possa ter no futuro uma readequação para outras áreas diante de necessidades que surjam. Não há engessamento. O importante é que todas as áreas do Brasil possam ser atendidas e bem amparadas.

Meta fiscal

Com superávit (cálculo que subtrai despesas primárias dos recursos arrecadados) previsto de R$ 3,5 bilhões, o texto busca cumprir a meta fiscal de déficit zero, conforme aprovado pelo Congresso nessa terça-feira (19) com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — que tramita como PLN 4/2023).  Existe um intervalo de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos, de acordo com o fixado pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. Assim, a meta é considerada cumprida se ficar acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões.

Investimentos 

O relator do orçamento de 2024 também incluiu mais recursos para investimentos federais. O valor subiu de R$ 58,9 bilhões, na proposta enviada pelo Executivo em agosto, para R$ 73,2 bilhões. O valor final se aproxima do que foi aprovado no ano passado, quando R$ 71 bilhões estavam previstos para esse tipo de gasto.

Ao apresentar o relatório, o deputado Luiz Carlos Motta destacou que o Congresso conseguiu ampliar o orçamento para vários setores, entre eles, um acréscimo de cerca de R$ 800 milhões para a área de segurança pública.

 Fundo Eleitoral

Foram aprovados R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas eleitorais, para as eleições municipais que ocorrerão em 2024, mesmo valor utilizado em 2022 nas eleições estaduais e federais. O valor reservado pelo governo era de R$ 939,3 milhões, menos da metade dos R$ 2 bi utilizados nas últimas eleições municipais em 2020.

Segundo o relator, a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor original proposto pelo governo e o novo montante será retirado das reservas para as emendas de bancadas estaduais.

Ao defender o projeto, o relator afirmou que a peça foi construída em conjunto:

— O Orçamento é reflexo do esforço de todos os envolvidos e vai contribuir para um Brasil mais justo, próspero e inclusivo — disse.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o país saiu de um governo de delegação, em que o Congresso decidia, para um governo de coalizão, onde há diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo:

— É óbvio que o orçamento que estamos aprovando é da natureza. Este é o primeiro orçamento sob a égide do governo Lula. Estamos em um esforço enorme para sair de um presidencialismo de delegação para retornar ao presidencialismo de coalizão que existia antes, conforme elaborado na Constituição de 88. Não é o ideal, mas o possível — disse Randolfe.

Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a proposta orçamentária, e votou no Plenário contra o projeto da LOA para 2024. Ela classificou que o relatório final acabou refletindo "uma clara compra de apoio no Congresso". Chegou a definir a discrepância na distribuição de recursos para as comissões como o "novo orçamento secreto".

— A gente percebe a distorção. As emendas não estão a serviço da educação ou da segurança nacional. Estão a serviço do orçamento secreto, da compra de apoio no Congresso Nacional. A gente está chancelando e normalizando a compra de apoio — protestou da Tribuna.

Fonte: Agência Senado

Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM

Termina em 31 de dezembro a autorização para as transmissões de rádio AM no Brasil, prazo definido por um decreto de 2013, quando começou o processo de migração das emissoras AM para FM. 

O PL 7/2023, aprovado pelo Senado em 12 de dezembro e que seguiu para sanção presidencial, pode ajudar a destravar alguns casos de migração nessa reta final, além de aumentar a competitividade do setor de radiodifusão em relação às novas mídias. 

Foi o que explicou o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ao apresentar o seu parecer na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), no dia 6 de dezembro.

Fonte: Agência Senado

Taça São Fernando de Futsal – V Edição, contará com equipes do RN, Paraíba, Ceará e Pernambuco

Nesta quinta-feira (21), a equipe de organização da V Taça São Fernando de Futsal esteve reunida, onde foram discutidos assuntos relacionados à arbitragem, entre outras novidades que a competição apresentará em 2024. 

Em entrevista ao Portal de São Fernando e a Rádio Universo Web de São Fernando, através do repórter Paulo Júnior, o secretário municipal de Esportes, Pablo Araújo, enfatizou que a Taça São Fernando está tomando proporção em nível de Nordeste, pois além da participação de equipes do Rio Grande do Norte e Paraíba, o campeonato contará com a presença de times de futsal dos estados de Pernambuco e Ceará. 

As inscrições estarão abertas de 04/01 a 06/03 de 2024 e o início dos jogos no dia 06 de abril com encerramento no dia 15 de junho de 2024. A inscrição custará R$ 600,00 para cada equipe (o valor pode ser dividido em dois pagamentos via Pix). A competição vai totalizar uma premiação de 30 mil reais. 

A viabilidade da premiação vem dos recursos adquiridos com a taxa de inscrição (18 mil) e a outra parte (12 mil) será proveniente da iniciada privada, onde os patrocinadores acreditam no potencial, na qualidade e credibilidade da Taça São Fernando de Futsal. 

O Congresso Técnico será realizado no dia 17 de março de 2024. O certame esportivo contará com 30 equipes e reunirá os melhores times de futsal do estado e jogadores de renome nacional. 

A organização do evento mais uma vez vai oferecer hospedagem as equipes que virão acima de 150km para o município de São Fernando, facilitando toda a logística dos participantes. 

A grande novidade da competição será a possibilidade da implantação do VAR (árbitro assistente de vídeo), onde será utilizado nessa primeira experiência para determinar se a bola entrou ou não. “A nossa equipe está estudando essa possibilidade do VAR, onde estivemos reunidos com alguns árbitros federados para ajudar e dar dicas nesse projeto inédito na área do futsal no Nordeste. Temos uma equipe capacitada na organização para que some esforços com câmeras de alta resolução em pontos estratégicos na quadra”, disse Pablo Araújo.

Ele confirmou que o evento tem vários parceiros que serão amplamente divulgados nas redes sociais e outros meios de comunicação, onde enfatizou o apoio da prefeitura municipal de São Fernando, através da gestão Genilson Maia (prefeito), Isaac Alexandre (vice-prefeito), a Câmara Municipal de Vereadores, a deputada estadual Terezinha Maia e a Federação Norte-Rio-Grandense de Futsal, através do presidente Severiano Martins de Lima Júnior (Djavan). 

Em recente depoimento ao Portal de São Fernando, o prefeito Genilson Maia lembrou que o esporte em São Fernando vem obtendo sucesso nas suas promoções e salientou que é um trabalho contínuo que a gestão vem desenvolvendo, buscando parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade. “Esse investimento no esporte vai continuar e nós vamos nos empenhar de todas as formas para continuar sempre com esse brilho”, disse Genilson.

Crianças apresentam o espetáculo do Auto do Natal em Lagoa No

A maior história de amor da humanidade: o nascimento do Menino Jesus. Venha se emocionar com o Auto de Natal em Lagoa Nova. 

O espetáculo apresentado pelas crianças do NUCA acontecerá nos dias 22 e 23 de dezembro a partir das 20h horas na Praça de Eventos Geraldo Dantas.

Auto de Natal 2023 é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e o FIA.

Aluna do município de Bodó conquista medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP) de 2023

A Prefeitura Municipal de Bodó tem a honra de parabenizar a aluna Maria Sthefany de Souza Matos, da Escola Manoel Catarino Filho, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP) de 2023!

Seu talento e dedicação são inspiradores, e representam um marco não apenas para sua trajetória acadêmica, mas também para a educação da cidade. Parabéns, Maria Sthefany, por seu brilhante desempenho e por elevar o nome de Bodó no cenário educacional nacional!

Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta sexta

 

O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023), além de projetos de lei para abertura de créditos orçamentários. A votação, antes prevista para esta quinta-feira (21) foi adiada para a sexta-feira (22), às 11h, para que a proposta de Orçamento para 2024 pudesse ser votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O relatório-geral, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), foi aprovado na noite da quinta-feira, depois de uma longa reunião da CMO, conduzida pela presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), em que mais de uma centena de destaques a emendas foram debatidos e votados. A CMO ainda tem reunião marcada para as 10h desta sexta, para continuar a analisar outros projetos que abrem créditos ao Orçamento de 2023, que devem seguir para votação na sessão conjunta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia alertado para o fato de que a sessão do Congresso só iria ser realizada depois que a CMO concluísse a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024.

Créditos orçamentários

A pauta de votações de quinta inclui ainda 12 projetos de lei do Congresso Nacional, entre eles o que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/2023) em favor dos Encargos Financeiros da União, como forma de viabilizar o ressarcimento dos recursos das contas referentes aos patrimônios acumulados relativos aos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Emenda Constitucional 126, de 2022, incluiu o artigo 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Nesse sentido, ficou estabelecida a obrigação da União de ressarcir eventuais beneficiários reclamantes do direito ao saldo das contas de PIS/PASEP encerradas, após a transferência dos seus saldos. As contas cujos saldos foram reclamados em períodos anteriores ou objeto de demandas judiciais não se encontram abrangidos nesta obrigação.

Já o PLN 30/2023 abre crédito especial no valor de R$ 387,1 mil em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações. O crédito cobrirá despesas com a ação de “Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes”, relativas a servidores em exercício no exterior, no âmbito da Presidência da República (63,3% dos recursos, ou RS 245 mil). O restante, no âmbito do Ministério da Educação, da Saúde e das Comunicações, é destinado ao custeio da ação de “Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais”.

O PLN 33/2023, por sua vez, abre crédito especial de R$ 3,1 milhões no Orçamento deste ano. Cerca de 73% dos recursos (R$ 2,293 milhões) serão repassados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, especificamente para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), para o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. O restante (R$ 849,6 mil) será destinado ao Ministérios da Justiça e Segurança Pública, para apoio ao Sistema Penitenciário Nacional. O projeto busca incluir novas categorias de programação referentes a emendas individuais, de acordo com solicitação dos parlamentares autores. As emendas individuais ao Orçamento da União são propostas por deputados e senadores e são de execução obrigatória. Pelo menos 50% do valor deve ser destinado para a área de saúde.

Com Agência Câmara - Fonte: Agência Senado

Senado aprova fraldários e banheiros familiares em shoppings, hospitais e universidades

Proposta que assegura a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo foi aprovada pelo Senado e enviada para a Câmara.

O PLS 430/2018  condiciona a liberação do “habite-se” à presença desses espaços nessas construções. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), disse que a proposta dará mais segurança, conforto e dignidade para as crianças e famílias.

Fonte: Agência Senado

Deputada Terezinha Maia anuncia mais quatro leis do mandato sancionadas pelo Governo do Estado

Nas redes sociais, a deputada Terezinha Maia (PL) comemorou mais quatro conquistas (leis sancionadas) do seu mandato para o povo do Rio Grande do Norte.

As leis sancionadas pelo Governo do Estado são as seguintes: Programa Museu Multissensorial; Mensagens de incentivo à doação de sangue; Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica; e Incentivo ao Empreendedorismo Feminino.

Jardim do Seridó tem representação na formatura do Programa Saúde com Agente em Brasília

De um total de 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, os profissionais da Secretaria de Saúde de Jardim do Seridó, Anderson Taro Maedo e Márcia Rejane de Azevedo Dantas, ambos Agentes Comunitários de Saúde efetivos da cidade, estiveram entre os 08 potiguares escolhidos para estarem em Brasília na formatura do Programa Saúde com Agente.

A cerimônia marcou a expansão do programa “Mais Saúde com Agente”, e essa ampliação significa mais proximidade com a população, integração entre atenção básica e a vigilância.

O governo municipal parabeniza os agentes que já tinham conquistado também a aprovação do seu trabalho que apresentava o projeto deles intitulado “Mais Saúde na Comunidade” ao lado da também ACS do município, Vitória da Costa Galvão.

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Campus do IFRN de Currais Novos anuncia Processo Seletivo para Professor Substituto na disciplina de Alimentos

O Campus Currais Novos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte divulga edital do Processo Seletivo com duas vagas para Professor Substituto a fim de atuar no ensino básico, médio e superior.

A disciplina para a atuação será Alimentos e a remuneração é de R$ 3.412,63. O profissional vai precisar cumprir 40 horas semanais.

O período de inscrição irá se iniciar às 10h do dia 20 de dezembro de 2023 e segue até às 23h59 do dia 28 de dezembro de 2023. O formulário poderá ser preenchido apenas por via internet, onde o candidato irá acessar o site do IFRN.

A taxa de inscrição para concluir o processo é de R$ 78,00. O local e horário da prova será divulgado pelo IFRN.

Este Processo Seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Prefeitura de Jardim de Piranhas promove o "Natal das Crianças" neste sábado

Neste sábado, dia 23 de dezembro, é aniversário dos 75 anos de emancipação política de Jardim de Piranhas, mas quem irá ganhar o presente é a criançada.

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, irá promover a ação “Natal das Crianças.”

A partir das 17:30hs, no Real Sociedade Independente, para crianças até 12 anos de idade, haverá um evento repleto de atividades e comemorações bem especiais.

As senhas serão entregues a todas as crianças na entrada do evento!

Prefeito Rogério Couro Fino anuncia festas da Emancipação Política e Réveillon e confirma grandes investimentos para Jardim de Piranhas em 2024

O prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Soares (Rogério Couro Fino) fez um convite especial para a celebração da Emancipação Política de Jardim de Piranhas.

“É com muita alegria que convidamos todos os nossos amigos e amigas Jardinenses para comemorarmos juntos os 75 anos de Emancipação Política da nossa amada Jardim de Piranhas. Estamos esperando toda a população, no dia 23 de dezembro, a partir das 22 horas, na Praça de Eventos”, destacou Rogério Couro Fino. A festa terá como atrações musicais: Rodolfo Lopes, Alex do Acordeom e Manu Arrocharme. 

Através das redes sociais, o prefeito Rogério Couro Fino também lembrou que as comemorações continuam, onde a gestão prepara mais uma festa de réveillon, no dia 31 de dezembro, para celebrar juntos mais um final de ano, e ao mesmo tempo receber o ano de 2024 com muita Fé, União e Esperança. O réveillon terá animação musical de Erisson e Fernanda, Hugo e Heitor e Roberto Vaneirão.

“Aproveitamos o ensejo só para reforçar: Juntos somos e seremos cada vez mais fortes”, disse Rogério Couro Fino, acrescentando que em 2004 Jardim de Piranhas terá muitas realizações e destaca as áreas da infraestrutura, saúde, educação e outras áreas, o que impulsionará cada vez mais o desenvolvimento do município.

“Quero desejar a toda a nossa população, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, que venha repleto de saúde, paz e sucesso e muito amor para cada jardinense”, afirmou Rogério Couro Fino.