O edital do concurso MPS, com vagas para o cargo de perito do INSS, pode ser publicado a qualquer momento.
Isso se deve ao fato de que o contrato com o Cebraspe, organizador da seleção, já foi assinado e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O novo concurso será destinado ao provimento de 250 vagas imediatas.
Para ingressar na carreira, o candidato do concurso de peritos INSS deverá possuir o nível superior em Medicina.
Concurso MPS terá até 500 peritos convocados
Apesar do número autorizado de vagas ser de 250, 500 aprovados poderão ser convocados.
O motivo é que, de acordo com o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, o edital deve prever, ainda, outras 250 vagas no cadastro de reserva.
A intenção do órgão é convocar 500 peritos de forma imediata.
O concurso MPS terá como foco, sobretudo, o provimento de vagas em regiões que têm registrado déficit funcional, como cidades do Norte e Nordeste.
O edital da seleção para peritos médicos deverá ser lançado até maio de 2025.
Concurso MPS pode sair a qualquer momento para 250 vagas de peritos - Foto: Divulgação)
Edital contará com cláusula de permanência
Os aprovados no concurso para perito médico deverão permanecer por um tempo mínimo na lotação inicial.
Essa, pelo menos, é a intenção do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em entrevista no início de outubro, Lupi reforçou que a obrigatoriedade da permanência mínima na lotação inicial será uma forma de garantir que as regiões que necessitam de peritos mantenham servidores para a redução da fila de atendimentos.
“Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta”, destacou Lupi.
A intenção de adoção da cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em audiência no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi comentou sobre a possibilidade de os novos aprovados terem que cumprir a permanência mínima na primeira lotação para depois pedir transferência.
Qual será o salário incial do aprovado no concurso de peritos INSS?
A remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
- 20h: R$7.083,90 (vencimento de R$3.665,50 com GDAPMP de R$3.418,40);
- 30h: R$10.624,64 (vencimento de R$5.498,24 com GDAPMP de R$5.126,40); e
- 40h: R$14.166,99 (vencimento de R$7.330,99 com GDAPMP de R$8.545).
O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.
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