Dirigir veículo com qualquer concentração de álcool ou droga poderá voltar a ser considerado crime e dar cadeia. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A proposta volta a Lei Seca (11.705/2008) ao seu texto original, que não estabelecia tolerância ao álcool. Atualmente, são aceitos até seis decigramas por litro de sangue, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Na justificativa, o autor diz que o projeto é resultado de um processo democrático, já que contou com participação popular e de representantes de órgãos de trânsito. Na visão de Ferraço, o texto busca a consolidação da paz no trânsito. Ele ainda prevê penas mais duras, como a proibição de dirigir e prisão de até 12 anos, em caso de morte resultante da conduta criminosa. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da matéria, vai apresentar voto favorável ao projeto, que tramita em decisão terminativa . O projeto vai ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em reunião na próxima quarta-feira (9), a partir das 10h.
Tércio Ribas Torres / Agência Senado
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