terça-feira, 19 de maio de 2020

Caicó: Cadastro Único firma parceria com Sindicato dos Trabalhadores para realizar o Cadastro Itinerante



O Cadastro Único / Bolsa Família, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) firmou uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para realizar o Cadastro Itinerante. 

A coordenadora do Cadastro Único no Município de Caicó, Natália Araújo, foi procurada pela vice-presidente da FETARN e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, Ana Aline e através disso foi identificada uma demanda de moradores da área rural do município que estavam com seus cadastros desatualizados a mais de 24 meses e muitos nem possuíam inscrição no “Sistema de Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal”. 

O governo colocou como obrigatoriedade que “grupos de agricultores familiar” tivessem o Número de Inscrição Social (NIS) para receber a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), credito rural ao PRONAF. 

● Cadastro Itinerante com os serviços (realizados no dia 27/04/2020 e 19/05/2020):

Atualização cadastral 
- Essa atualização deve ser feita para cadastros com data da última atualização superior a 24 meses;
- Mudança de endereço;
- Mudança na composição Familiar;
- Mudança de renda;
Cadastro Novo 
Consultas
Informações

“O Serviço se deu por agendamento por horário limitado a 10 pessoas, com o intuito de evitar aglomerações, garantimos que os técnicos e os usuários estivessem com proteção respiratória individual e sempre higienizados”, disse Natália Araújo – Coordenadora do Cadastro Único do Município de Caicó.

Caicó: Prazo para adesão ao Refis termina dia 26 de maio


A secretaria municipal de Tributação e Finanças informa aos contribuintes do Município de Caicó/RN, que o prazo de adesão ao Refis – Programa de Recuperação Fiscal, foi prorrogado e vai até o dia 26 de maio de 2020.
Portanto, os contribuintes que tiverem interesse de regularizar sua situação, podem entrar em contato com a Coordenadoria de Tributação para realizar a negociação de débitos de anos anteriores (IPTU, Alvará, ISS e outros créditos), com dispensa de juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como realizar parcelamentos relativos a esses tributos até o dia 26 de maio.
Para mais informações, procurar a Coordenadoria de Tributação, que funciona na Av. Coronel Martiniano, 1025, Centro, de segunda à sexta, das 08h às 12h (horário reduzido devido a pandemia).
tributacaodecaico@gmail.com
(84) 99801-4082
(84) 99869-7028

Caicó: Secretaria de Infraestrutura realiza limpeza e capinagem em vários setores da cidade



A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realizou limpeza e capinagem em alguns setores turísticos da cidade.

Nessa etapa, o trabalho foi realizado na Ilha de Sant’Ana, praça da Igreja do Rosário, praça da Catedral de Sant’Ana, Av. Beira Rio/Praça do Educandário Santa Terezinha, praça do Coreto, bem como em localidades municipais, estaduais, como o Centro Especializado em Reabilitação (CER), ITEP e não governamentais, como a Casa do Estudante, além dos trevos do Itans e São José. 

A secretária municipal de Infraestrutura, Ana Paula, destaca que através dessa ação, a gestão Batata possibilita à população mais qualidade de vida e bem estar. “Os serviços de limpeza e manutenção da cidade serão intensificados, mas pedimos a colaboração da população a participar e ajudar o poder público a manter a cidade limpa e evite jogar entulhos e materiais sem serventia em ruas, calçadas, terrenos e vias públicas, para juntos, termos uma cidade mais limpa, organizada e bonita”, disse a secretária.






PARA AMENIZAR CRISE: INSS vai começar a pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário


Como parte do plano de medidas adotadas pelo governo federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o INSS antecipou as parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas.
Para o final deste mês, está previsto o pagamento da segunda parte. De acordo com calendário programado, do dia 25 deste mês até o dia 5 de junho os valores serão liberados. No final de abril e início deste mês, o instituto pagou a primeira parcela aos segurados da Previdência Social.  
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020), o calendário de benefícios a serem depositados prevê o crédito a partir do dia 25, na próxima segunda-feira, até o dia 5 do mês que vem. Já para quem ganha acima de um salário mínimo receberá a partir do dia 1º de junho até o dia 5. 
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário do INSS ocorre no segundo semestre de cada ano. Com a primeira parcela saindo no mês de julho, enquanto a segunda parcela normalmente é liberada no mês de dezembro.
As datas para o beneficiário receber o valor variam conforme o total do pagamento e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 – 0, é preciso desconsiderar o 0 (dígito). O número final é 9. Começam a receber primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Quem tem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário. 

Salmo do dia - Salmo 121

10 de setembro de 2018 - Versículo da Bíblia do dia - Salmos 121:1 ...



Salmo de Hoje

Terça, 19 de Maio de 2020

Levanto os meus olhos para os montes
e pergunto:
De onde me vem o socorro?

O meu socorro vem do Senhor,
que fez os céus e a terra.

Ele não permitirá que você tropece;
o seu protetor se manterá alerta,

sim, o protetor de Israel não dormirá;
ele está sempre alerta!

O Senhor é o seu protetor;
como sombra que o protege,
ele está à sua direita.

De dia o sol não o ferirá;
nem a lua, de noite.

O Senhor o protegerá de todo o mal,
protegerá a sua vida.

O Senhor protegerá a sua saída
e a sua chegada,
desde agora e para sempre.

Salmo 121

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Caicó conta com 19 casos confirmados de COVID-19


Boletim COVID-19
A Secretaria Municipal de Saúde vem através desta informar a confirmação de DOIS novos casos positivos para COVID-19 na tarde de hoje, 18/05/2020, totalizando DEZENOVE casos confirmados no município.
O décimo oitavo caso é uma mulher, sintomas leves e em isolamento domiciliar, com resultado de teste rápido positivo, era contato domiciliar de paciente confirmado, residindo na zona Central.
O décimo nono caso é um homem, sintomas leves, em isolamento domiciliar, diagnosticado por critérios clínicos e tomografia por clínica privada, morador da zona leste.
Reforçamos a importância das medidas preventivas, como o isolamento domiciliar, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Governo conclui pagamento de abril nesta quinta (30)


O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quinta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.
Quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário, e 25% (31 mil servidores) tiveram 30% pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril.
Servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes nesta quinta. Além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios, que receberá o valor integral do salário.

Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus realiza reunião e define novas ações em Caicó


Nesta terça-feira (28), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo ((Batata) coordenou a reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus), com a presença dos secretários municipais e representantes da Câmara Municipal de Caicó, através dos vereadores Odair Diniz, Lobão Filho, Alisson Jackson e Erinaldo Lino.
Na ocasião, a técnica da secretaria municipal de Saúde, Redianne Medeiros fez uma explanação do Plano Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 que está pronto para ser executado em Caicó no combate ao Coronavírus. Redianne também atualizou as informações sobre o trabalho que a gestão municipal vem realizando com relação as ações no enfrentamento a pandemia do Coronavírus em Caicó.
O Município vai publicar um novo decreto, onde serão emitidas informações sobre o uso da máscara em estabelecimentos comerciais e outros locais públicos da cidade e novas medidas que serão divulgadas para conter o avanço do Coronavírus na cidade.
A reunião foi muito proveitosa e agradecemos a todos que integram o comitê municipal e que estão focados em fazer o melhor para o bem de toda a população de Caicó nesse trabalho de combate ao novo Coronavírus”, destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Prefeito Batata faz sugestão a Caixa Econômica para utilizar estrutura da Ilha de Sant’Ana para o atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial


A Procuradora Geral do Município de Caicó, Rosemária Azevedo, participou de uma reunião por videoconferência, na última sexta-feira (24), com representantes dos Municípios e outras entidades com o Ministério Público Federal.
Em entrevista ao repórter Roberto Medeiros, a Procuradora Rosemária Azevedo, destacou que na reunião ficou acertada uma parceria dos municípios com a Caixa para evitar aglomerações. Rosemária confirmou que o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) sugeriu os galpões da Ilha e até mesmo o ginásio Nonozão para a logística da Caixa, caso ela necessitasse utilizar aquele espaço amplo e diminuir o fluxo de pessoas nas filas em relação ao atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial.
O detalhe é que a Caixa vem registrando aglomerações nas partes externa e interna da agência por parte de inúmeras pessoas que buscam o referido auxílio, o que vem provocando transtornos, já que está em evidência a pandemia do Coronavírus.

Rosemária ainda enfatizou que o Município de Caicó está desenvolvendo algumas ações com a participação dos agentes de saúde para fazer uma campanha de conscientização com as pessoas que estão nas filas. “Houve doação de máscaras e álcool 70% por parte da prefeitura e ainda está sendo feita a conscientização em educação em saúde com a utilização de um megafone”, disse Rosemária.

Município de Caicó emite Decreto sobre o exercício de atividades comerciais e as medidas a serem adotadas pela população



O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto Nº 763 de 29 de abril de 2020 informa sobre o exercício de atividades comerciais e as medidas a serem adotadas pela população no âmbito deste município, diante da prorrogação do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Pelo decreto, fica suspenso o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares, pontos de coleta (takeaway) e similares, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.
Os estabelecimentos de que trata o caput poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta.
A suspensão de que trata o caput não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes e que sejam observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas e de até 4 (quatro) cadeiras por mesa.
Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais municipais de caráter essencial, que observem as recomendações das autoridades sanitárias municipais e OMS (Organização Mundial de Saúde), podendo ser multado ou até mesmo ter suspenso o alvará em caso de desobediência, sendo determinado que os proprietários ou colaboradores cumpram o que segue:
I- Distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas;
II- Fornecer álcool 70º para todos os usuários, servidores e clientes, em local sinalizado;
III- Respeitar a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas presentes no estabelecimento, como na formação de filas para atendimento, sendo necessária a demarcação da referida distância;
IV- Reforçar medidas de higienização de superfícies;
V- Garantir a disponibilização suficiente de máscaras aos funcionários e clientes;
VI- Adotar, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, a ser acordado entre empregador e empregado respeitando-se as normas trabalhistas, para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas;
VII- Utilizar sistema de circulação natural de ar;

Na atribuição dos serviços funerários, deve-se utilizar uma fachada, observando o disposto no Guia para o Manejo de Corpos no Contexto do Novo Coronavírus – COVID-19, do Ministério da Saúde, mantendo a limitação de 1 (uma) pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) do estabelecimento, utilizando sistema de circulação natural de ar, com disponibilização de máscaras, álcool 70º e demais EPI’s para os presentes.
Permanecem suspensas as atividades referentes à casas de evento e de recepções, salões de festas, inclusive privados, parques públicos, locais de jogos de diversão (sinuca e similares), parques de diversões, academias destinadas à exercícios físicos e demais estabelecimentos congêneres, Biblioteca Municipal, teatro, casa da cultura e demais instituições culturais por tempo indeterminado.
Fica suspenso o funcionamento de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, por tempo indeterminado.
A suspensão mencionada no caput não envolve as atividades internas que se fizerem necessárias para a organização dos estabelecimentos (limpeza, serviços de secretaria, preparação de transmissão online), desde que sejam observadas as medidas indispensáveis para evitar o contágio e que somente adentrem as pessoas responsáveis pela prática das atividades, permanecendo vedada a abertura do templo ao público.
O funcionamento de mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares, além do dever de observar as regras presentes no art. 2º, deve adotar medidas complementares:
  • Limitação do número de clientes a 1 (uma) pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) do estabelecimento;
  • Limitação dos quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque;
  • Disponibilização de máscaras para funcionários de uso obrigatório e uso de luvas caso o proprietário do estabelecimento julgue necessário;
  • Aos comerciantes será obrigatório, quando o cliente adentrar no estabelecimento, disponibilizar a higienização das mãos ou até o fornecimento de álcool em gel por um colaborador posicionamento na entrada do estabelecimento, podendo também realizar a borrifação nas mãos com o álcool etílico hidratado 70%, o atendimento somente se dará caso estiverem utilizando máscaras dentro do estabelecimento.
O aumento abusivo de preços de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação é caracterizado como prática abusiva ao consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e será coibida, no âmbito estadual, pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN).
A feira livre deverá obedecer aos decretos publicados anteriormente, de n. 757 e 761, sendo primordial manter as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
O funcionamento do Mercado Público Municipal e do Açougue Público Municipal continua nos moldes previstos no Decreto nº 750/2020, devendo ser rigorosamente observadas a limitação de 10 (dez) clientes por vez no Açougue, permitindo-se até 02 (dois) comerciantes por BOX, e 20 clientes por vez no Mercado Público, de igual forma permitindo-se a quantidade de 02 (dois) comerciantes por BOX.
Recomenda-se o cumprimento pela população em geral, ao entrar em estabelecimentos comerciais e em locais públicos, das seguintes medidas:
I- Utilização de álcool 70%;
II- Permanecer com máscara enquanto persistir em estabelecimentos e locais citados nos artigos anteriores;
III- Uso de luvas caso forem disponibilizadas pelos estabelecimentos comerciais citados;
IV- Seguir as recomendações de distanciamento mínimo nos locais;

Não é recomendada a permanência em estabelecimentos comerciais ou feira livre de pessoas em condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas.
Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, o que pode resultar na suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias, ou até mesmo na cassação por tempo indeterminado, podendo inclusive ser feito o uso de força policial para o fechamento.
A vigilância sanitária do Município, com o poder de polícia a ela atribuída, trabalhará em caráter complementar ao trabalho que já está sendo desenvolvida pela polícia militar para inspecionar se as disposições do decreto estão sendo respeitadas.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, e Esportes antecipará o recesso escolar, que será de 13 dias, após a publicação deste Decreto.
As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal, dependendo das alterações do quadro de pandemia do COVID-19.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

FEMURN divulga Carta Aberta à população dos Municípios do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN divulga Carta Aberta à População do Rio Grande do Norte relatando a importância e a necessidade dos Repasses dos Recursos Públicos da Esferas Estadual e Federal, para as Prefeituras Municipais, obedecendo-se, pontualmente, o cumprimento da legislação vigente, potencializando-se as ações de prevenção e combate ao Coronavirus/ COVID-19, bem como para o enfrentamento das demandas diárias dos municípios do RN.

Confira a Carta Aberta na íntegra: 

CARTA ABERTA AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE 

Os tempos que estamos vivendo são dos mais difíceis. Certamente, as atuais gerações não voltarão a experimentar situação tão grave – e devemos rogar à Deus para que não voltem mesmo. 

O momento é comparado àqueles experimentados durante as duas grandes guerras mundiais, que tanto sofrimento trouxeram à humanidade. Não se tem notícia na história de um surto pandêmico com tamanhas proporções e consequências tão devastadoras. Desde que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, os povos de todas as nacionalidades convivem com a dor do medo e a angustia da incerteza. 

O risco potencial dessa doença infecciosa atingir a população mundial, de forma simultânea, e a real possibilidade dela propaga-se de forma desmedida, mudarão nossa rotina diária e os nossos hábitos de convívio social pro resto das nossas vidas. As consequências futuras dessa grave crise sanitária não serão menos devastadoras do que a doença em si. 

Vencida essa batalha contra a pandemia, ainda haveremos de enfrentar uma grave recessão econômica, sem precedentes. Que será outro árduo duelo a ser vencido! À frente dessa guerra inglória, temos os 5.567 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete) Municípios brasileiros. Serão nas nossas cidades, nos mais longínquos grotões de nossa amada pátria, os “campos de batalha”. Os primeiros a receber os enfermos serão os hospitais públicos municipais. 

Os recursos humanos e materiais disponíveis de imediato serão fornecidos pelas Prefeituras. A frente desse palco triste, os profissionais da medicina das unidades de saúde das cidades brasileiras, munidos com medicamentos e materiais fornecidos pelos Municípios. 
Os sepulcrários municipais contabilizarão, tristemente, as grandes baixas. Com a crise financeira, os Municípios serão demandados para implementar políticas públicas que amenizem as dificuldades das suas populações. Infelizmente, essa será a triste realidade – queira Deus que não – que teremos a nossa frente! Mais do que nunca, exige-se dos governantes sufragados pelo povo, em todas as esferas da administração pública, solidariedade, comprometimento e responsabilidade. 

Os atos de gestão devem ser pautados pela serenidade, pelo bom senso e pela seriedade, principalmente no manuseio dos recursos públicos disponíveis, para reinar a eficiência, eficácia e resolutividade das ações impetradas para o enfrentamento e na solução dos problemas que surgirão como consequências desse famigerado novo Coronavirus, que dá causa à COVID-19, uma doença de alto grau de letalidade para uma parte do nosso querido povo. Por isso, precisa-se tanto de cuidado e sensatez. 

No Rio Grande do Norte, em tempos tão difíceis, causa ainda mais aflição o descaso e desrespeito do Governo do Estado para com os Municípios. Se não bastassem as agruras vivenciadas em razão da escassez de recursos disponíveis às Prefeituras, o nosso Estado não vem repassando, há muito tempo, o que lhes é de obrigação, e que nos é de direito. 

Os recursos do PETERN não são pagos sob os mais diversos pretextos, embora sejam os transportes municipais os responsáveis pela condução dos alunos da Rede Estadual de Ensino. 

O Programa da Farmácia Básica não é pago há anos, contrariando acordo judicial realizado perante o Tribunal de Justiça – isso é o mais puro absurdo! Aliás, ainda está vivo na memória de todos o compromisso assumido pela atual Governadora do Estado, na sede da FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FEMURN, assegurando, em alto e bom som, para o alento dos anseios dos Municípios do Rio Grande do Norte, o pagamento do Programa rigorosamente em dia. 

E o que dizer da Assistência Farmacêutica? Já estamos, há mais de 09(nove) anos, sem receber esses recursos, assegurados aos Municípios por uma relação tripartite, oficializada entre os três Entes federados. 

Mas, não cumprido pelo Governo do Rio Grande do Norte. Portanto, da parte dos Municípios, não se pede nada que não seja de legítimo direito. A sociedade Potiguar também acompanhou, ao término do ano de 2019, a batalha judicial do PROEDI – Programa de Incentivo Fiscal à Indústria Instituído pelo Governo do Estado às expensas dos recursos municipais. E Mesmo com Decisões Judiciais que beneficiavam os Municípios, sensíveis à situação, mesmo assim, os Entes Municipais cederam a um acordo, com a renúncia de parte do que lhe é de direito, por acreditar no desenvolvimento do nosso Estado e no compromisso do Governo. 

Mas, mesmo com a aprovação de lei no âmbito da Assembleia Legislativa, assegurando o pagamento de parte do valor renunciado aos Municípios, ainda assim, quase nada foi pago, estando o Estado inadimplente com 05 (cinco) de 06 (seis) parcelas vencidas. 

Como dito, os tempos são árduos – de solidariedade! –, e o que se espera do Governo do Estado é exatamente o bom senso, a seriedade e a sensatez que não escaparam aos Municípios no momento de estender-lhe a mão quando precisou. 

Ainda resta no coração dos Guerreiros(as) Gestores(as) Municipais um fio de esperança de que se encontre, administrativa ou judicialmente, alternativas promissoras para a retomada da liberação dessas verbas que o Governo do Estado se apropriou, indevidamente, deixando os Municípios a deriva da bravura e grandeza dos Prefeitos e Prefeitas, convocados para defender os irmãos e irmãs que vivem conosco nesses mais longínquos e sofridos torrões desse maravilhoso Estado do Rio Grande do Norte. Finalmente, Com fé em Deus, sabemos que a luta será difícil e árdua. Mas que, heroicamente, juntos com o povo, venceremos! 

Natal/RN, 06 de abril de 2020. 
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

sexta-feira, 20 de março de 2020

Brasil restringe vinda de estrangeiros ao país por aeroportos


O governo federal decidiu nesta quinta-feira (19) restringir por 30 dias a entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais de uma série de países. A medida vale a partir do dia 23 e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União" e lista os países, entre os quais China, Austrália e Japão, além de países da União Europeia (confira a lista completa mais abaixo).

Ainda de acordo com a norma do governo, a restrição não se aplica a brasileiros, nascidos ou naturalizados, nem a imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil.

Assinam o ato os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

A decisão do governo de publicar a portaria já havia sido antecipada pelo colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti.

sábado, 14 de março de 2020

Coronavírus pode levar Congresso a suspender sessões e outras atividades


Em meio à propagação do coronavírus no Brasil, parlamentares começam a discutir nos bastidores a possibilidade de suspenderem as sessões e outras atividades no Congresso Nacional. O líder do governo no Congresso, o Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que a possibilidade existe dentro do Senado, mas uma definição só deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).

“Acho que é preciso aguardar a segunda-feira e, diante das evidências, ouvir o presidente Davi Alcolumbre. Temos que evitar riscos e analisar as possibilidades”, disse o senador à reportagem. Outros dois senadores, que estiveram na viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, na última semana, fizeram o teste para coronavírus.

Jorginho Mello (PL-SC) já divulgou, pelo Twitter, que o resultado foi negativo. Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, testou positivo para o Covid-19 e está em isolamento. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.

Na Câmara, os deputados também confirmam que essa conversa existe. Alguns líderes, no entanto, não concordam com a medida, caso seja tomada. Líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), é um deles. “Não me parece correto. O Congresso não deve ser o primeiro a parar, deve ser o último. […] Temos que dar o exemplo para evitar o pânico”,disse.

Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, defende a suspensão de atos públicos e audiências, mas não das atividades de plenário. “Não acho que é o momento para suspender. Precisa suspender atos públicos, aglomerações e audiências. A Câmara tem que se debruçar sobre um plano emergencial para ampliar o atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse.

Apesar de existir a conversa, as agendas para a próxima semana se mantém até segunda ordem. Está marcada para a próxima terça-feira (17) uma sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais e os Projetos de Lei do Congresso (PLN) sobre orçamento impositivo enviados pelo governo. A Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória (MP) do Contrato Verde Amarelo tem reunião marcada também na terça, assim como a Comissão mista da Reforma Tributária. Essa comissão tem audiência pública marcada, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevista.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no senado, Simone Tebet (MDB-MS), divulgou a agenda da semana na comissão, com duas audiências na terça-feira e uma reunião deliberativa na quarta-feira (18).

Em meio às discussões e possibilidades, os presidentes das duas Casas pouco se manifestaram durante todo o dia. Segundo a assessoria de Alcolumbre, a última providência tomada por ele continua sendo a restrição de entrada na Casa, conforme anunciado na última quarta-feira (11).

A assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também citou as medidas de quarta-feira como as mais recentes. Pelo Twitter, Maia desmentiu boatos de que ele estaria com o vírus. “Quero desmentir boatos que estão criando sobre o coronavírus. Diferentemente do que foi divulgado, não tenho nenhum sintoma e por isso não fiz o teste. Quem tem o quadro confirmado e está em processo de isolamento, desejo uma boa recuperação. Aos demais, incentivo o cuidado preventivo, como lavar bem as mãos e usar o álcool gel. Essa é uma luta de todos nós”.

Ausência permitida
A ação concreta dessa sexta-feira (13) foi assinada pela primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). O documento libera servidores e parlamentares com mais de 60 anos de comparecerem na Câmara. Os idosos fazem parte do grupo de risco e têm sido os pacientes mais vulneráveis à doença em todo o mundo.

No documento, Soraya isenta de punições por falta os idosos e as gestantes, além de pessoas com cirurgias recentes; que estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade; os transplantados e com doenças crônicas associadas ao vírus, independentemente da faixa etária. A ausência dessas pessoas no local de trabalho foi autorizada por 15 dias, inicialmente.

Agência Brasil

Copa Seridó de Futsal vai reunir 61 equipes

A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Coordenação Municipal de Esportes, reuniu os representantes das equipes de Futsal de Caicó e região, neste sábado (14), na Casa da Cidadania (prédio da antiga prefeitura de Caicó).
A reunião discutiu sobre a realização da 17ª Copa Seridó de Futsal, com a presença de representantes do Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do Adolescente, Direc, SEMECE, Governo do Estado e Câmara Municipal. A competição está prevista para iniciar no dia 31 de março, no ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana.
A 17ª Copa Seridó de FUTSAL contará com 61 equipes participantes.
Divisão dos grupos
Sub 9 masculino

Grupo A
Santa Clara
Cruzeta

Grupo B

CDS
Noninha
Santa Teresinha

Sub 11 masculino

Grupo A
Noninha
Cruzeta
CDS

Grupo B

Fênix
Timbaúba
1 chute na bola

Grupo C

Santa Teresinha
Esporte cidadania
Santa Clara

Sub 11 feminino

Santa Clara A
Santa Clara B
Noninha

Grupo A

Cruzeta
1 chute na bola
Santa Clara

Grupo B

Noninha
Fênix
Unibol

Grupo C

H Gmeiner
Mateus Viana
Santa Teresinha

Grupo D

CDS
Esporte Cidadania
Timbaúba

Sub 15 masculino

Grupo A
R Guerra
CDS
Unibol

Grupo B

Cuca
1 chute na bola
Santa Clara

Grupo C

Evolução
Timbaúba
Fênix

Grupo D

H Gmeiner
Noninha
Cruzeta
S Brito

Sub 17 masculino

Grupo A
Santa Clara
Fênix
Eepek

Grupo B

Unibol
Centenário
CDS

Grupo C

Cuca
J Paulo II
Noninha
Timbaúba

Sub 19/20 Feminino

Flamengo
Psver
Timbaúba

Sub 19 masculino

Grupo A
São João
Diocesano fitness
Noninha

Grupo B

A Força
Timbaúba
Soccer City
Internacional

sexta-feira, 13 de março de 2020

Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens


A campanha de vacinação contra o sarampo voltada para crianças e jovens com idade entre 5 e 19 anos termina nesta sexta-feira (13). Este é o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, iniciada em 10 de fevereiro, com a convocação de 3 milhões de pessoas dessa faixa etária.
O Ministério da Saúde informou que, até o início do mês, 28.783 pessoas dessa faixa etária foram vacinadas. Outras 99,6 mil pessoas já tinham sido vacinadas entre janeiro e o início da campanha.
A pasta lembra que a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano nos 42 mil postos de saúde do país. Para viabilizar a ação, o ministério encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados.Este quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de dose zero para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.
A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. “As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos”, informou o ministério.
Ainda segundo a pasta, duas outras etapas de mobilização darão continuidade às ações em 2020, além da prevista para fevereiro: entre junho e agosto, para o público com idade entre 20 a 29 anos; e em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Casos em 2019

Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil. 
Com o retorno da doença, o Brasil perdeu o status de país livre do sarampo em 2019, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016.

Sarampo

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e está disponível gratuitamente em postos de saúde de todo o país.
Quem apresentar doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação até modificação do quadro com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença. Também não é indicado o imunizante a quem recebeu imunoglobulina, sangue e derivados, transplantados de medula óssea, e também a quem apresenta alergia ao ovo e gestantes.

Inscrições de médicos para combater coronavírus começam segunda-feira


Iniciam nesta segunda-feira (16) as inscrições de médicos, com CRM Brasil, que desejem trabalhar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas capitais e grandes centros, além dos municípios mais carentes e aldeias indígenas. A convocação está sendo feita pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Mais Médicos, para mais de 5 mil profissionais. A remuneração será de R$ 12 mil e o contrato terá duração de 1 ano.
De acordo com a pasta, de forma emergencial, os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais carentes.
A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus. O edital foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (11). A expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de abril.
“O Mais Médicos é um programa de provisão emergencial de médicos e pode ser usado em emergências de saúde como a que estamos passando com o coronavírus”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. Para garantir a contratação de todos os médicos, o ministério vai investir R$ 1,2 bilhão.
Junto com o edital para chamamento dos médicos, a pasta publicou outro edital para que os municípios que já participavam do Programa Mais Médicos manifestem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. Também a partir de segunda-feira, os secretários municipais de Saúde já podem indicar o interesse em receber os médicos. Agência Brasil